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15 de novembro de 2018
Divida Inexistente Editar Foto
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Divida Inexistente

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Cobrança de dívida inexistente? Dano moral

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Andamento do Processo n. 1000981-35.2017.8.26.0125 - Processo Digital - 07/03/2018 do TJSP

Nº 1000981-35.2017.8.26.0125 - Processo Digital - Recurso Inominado - Capivari - Recorrente: Toni Anderson de Almeida Casares - Recorrido: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Magistrado(a)

Andamento do Processo n. 0004736-57.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 06/12/2017 do TJSP

Processo 0004736-57.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CREDI - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sabrina Martinho Soares

Andamento do Processo n. 0004736-57.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 21/09/2016 do TJSP

Processo 0004736-57.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CREDI - Juiz (a) de Direito: Dr (a). Sabrina Martinho

Andamento do Processo n. 1001657-91.2015.8.26.0338 - Processo Digital - 30/05/2016 do TJSP

Nº 1001657-91.2015.8.26.0338 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mairiporã - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Recorrida: Greicy Martins de Almeida - Magistrado

Resultados da busca Jusbrasil para "Divida Inexistente"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 292354 MG 2013/0027255-0 (STJ)

Data de publicação: 03/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL DECORRENTE DA APREENSÃO DE VEÍCULO POR DÍVIDA INEXISTENTE. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO COM RAZOABILIDADE. 1.- A intervenção do STJ, Corte de Caráter nacional, destinada a firmar interpretação geral do Direito Federal para todo o País e não para a revisão de questões de interesse individual, no caso de questionamento do valor fixado para o dano moral, somente é admissível quando o valor fixado pelo Tribunal de origem, cumprindo o duplo grau de jurisdição, se mostre teratológico, por irrisório ou abusivo. 2.- Inocorrência de teratologia no caso concreto, em que, para a indevida apreensão do veículo do Agravado decorrente de dívida inexistente, foi fixado, em 10.05.2011, o valor da indenização em R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de dano moral. 3.- Agravo Regimental improvido.

Agrenco abre ações para anular cobrança de dívida inexistente

que as subsidiárias "confessaram dívidas fiscais inexistentes" e que a administração anterior "absteve-se... de apresentar defesa em inúmeros autos de infração para combater dívidas também inexistentes e/ou... estão em ...

Notícia Jurídica • Reuters Brasil • 20/08/2012

Pizza Hut é indenizada por dedetizadora após cobrança de dívida inexistente

de uma dívida inexistente. A juíza Waleska Oliveira Morais, julgou procedente também o pedido para

Notícia Jurídica • Última Instância • 05/03/2012

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