Etevaldo Pereira Filho

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Andamento do Processo n. 1000893-90.2017.8.26.0482 - Processo Digital - 09/10/2019 do TJSP

- Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Requerente: Etevaldo Pereira Filho - Requerido...

Andamento do Processo n. 1062749-47.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - 16/09/2019 do TJSP

Pereira Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução.../2019 do TJSP Processo 1062749-47.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado …

Andamento do Processo n. 1020071-59.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/09/2019 do TJSP

Pereira Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. 1 - Dê-se ciência à parte autora do cumprimento... Processo 1020071-59.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - …

Andamento do Processo n. 1012276-31.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 29/08/2019 do TJSP

- - Etevaldo Pereira Filho - - Valdemir Gomes - - Jair Soares Ribeiro - - Jose Givaldo da Silva - - Francielle Daiane... Processo 1012276-31.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível …

Andamento do Processo n. 0020978-09.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 20/08/2019 do TJSP

Soares - -Marcelo Ferreira Costa - - Lucas Farias Santos de Lima - - Kleber Roberto Barbaroto - - Etevaldo Pereira Filho... - - Eduardo de Lima Araújo - - Claudio Pereira da Silva - - Anderson Paes …

Andamento do Processo n. 0009551-49.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 05/08/2019 do TJSP

- - Ronaldo Barreto Pedro - - Flavio Ribeiro Junior - - Etevaldo Pereira Filho - - Marcelo Francisco Pereira - - Elias Pires...

Andamento do Processo n. 1062749-47.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - 25/07/2019 do TJSP

Pereira Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar.../2019 do TJSP Processo 1062749-47.2018.8.26.0053 - Procedimento do …

Andamento do Processo n. 1012276-31.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 02/07/2019 do TJSP

- - Etevaldo Pereira Filho - - Valdemir Gomes - - Jair Soares Ribeiro - - Jose Givaldo da Silva - - Francielle Daiane... Processo 1012276-31.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível …

Andamento do Processo n. 1020071-59.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 10/06/2019 do TJSP

Pereira Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Ciência às partes de que o processo retornou... Processo 1020071-59.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - …

Andamento do Processo n. 1000893-90.2017.8.26.0482 - Processo Digital - 07/06/2019 do TJSP

- Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Requerente: Etevaldo Pereira Filho - Requerido...
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DJCE 08/05/2015 - Pág. 391 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais08/05/2015Diário de Justiça do Estado do Ceará
no art. 11 , da Lei nº 6.830 /80, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1
DJCE 30/04/2012 - Pág. 539 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais30/04/2012Diário de Justiça do Estado do Ceará
PROCESSO : 0125728-60.2010.8.06.0001 CLASSE : Transferência entre estabelecimentos penais REQUERENTE : Luciano Alves Ferreira VARA: 1ª Vara das Execuções Criminais DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 14:54 horas CÍVEIS PROCESSO : 0681014-92.2012.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 9544820098060047 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Baturité - Baturite-CE REQUERENTE : Ana Claúdia Semião Nascimento REQUERIDO : Antonio Clodes Rodrigues da Rocha VARA: 14ª Vara de Fa
DJCE 30/04/2012 - Pág. 876 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais30/04/2012Diário de Justiça do Estado do Ceará
REQUERIDO : Y. M. F. DE C. VARA: 13ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:44 horas PROCESSO : 0131051-75.2012.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Fazenda Pública do Estado do Ceará EXECUTADO : C P Nogueira VARA: 2ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:46 horas PROCESSO : 0131778-34.2012.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC ADVOGAD
DJSP 24/03/2014 - Pág. 925 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais24/03/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
procedente o pedido formulado, determinando à embargada que apresente nova conta para pagamento nos autos principais de acordo com o ora decidido. Após, e, uma vez apresentadas as cópias necessárias, expeça-se ofício requisitório. Custas, despesas e honorários a cargo da embargada, estes fixados em R$ 600,00. P. R. I. - ADV: LORENA DE MORAES E SILVA (OAB 301797/SP), TERESA CRISTINA CERCAL DA SILVA LEMOS (OAB 124136/SP) Processo 0002223-15.2010.8.26.0053 (053.10.002223-8) - Procedimento Ordinário
DOEPA 12/12/2014 - Pág. 47 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais12/12/2014Diário Oficial do Estado do Pará
.. HOSPITAL REGIONAL DE SALINOPOLIS . . . DIÁRIA . PORTARIA DE DIÁRIAS PORTARIA Nº 068/2014-HRS A Diretora do Hospital Regional de Salinópolis, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através da Portaria nº 1.416/2014-CCG de 12 de junho de 2014, publicada no DOE nº 32.665 de 17/06/2014 e tendo em vista as instruções contidas no Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994 com base no Art. 145 da Lei 5.810/94, que disciplina a concessão de diárias em missão oficial do Estado e obtenção
TRE-PI 26/04/2012 - Pág. 2 - Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
Diários Oficiais26/04/2012Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
Considerando decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Digital (PAD) nº 211/2012, R E S O L V E conceder o 1º, 2º e 3º percentuais do Adicional de Qualificação - Ação de Treinamento, com efeito financeiro a partir de 07/12/2011 à servidora ALINE BEZERRA BARROSO DA SILVA , Analista Judiciário ? Área Judiciária, matrícula nº 548, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada no Cartório da 26ª Zona Eleitoral -Parnaguá, ocupante da Função Comissionada ? Chefe de Cartório, FC 01, nos term
DJSP 10/11/2015 - Pág. 404 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais10/11/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
65.2014.8.26.0210; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Benedito Zanotelo (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Jose Rodrigues Delmone Junior (OAB: 341056/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guaira; Advogado: Paulo Cesar Romanelli (OAB: 167642/SP); 0000510-73.2015.8.26.0103; Processo Físico ; Apelação; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000510-73.2015.8.26.0103; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo; Advogado: Hen
DJCE 05/03/2015 - Pág. 184 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais05/03/2015Diário de Justiça do Estado do Ceará
da prova, sendo processo julgado no estado em que se encontra, face a decretação da perda da prova pericial. Expeça ofício ao IML, para agendamento da pericia,encaminhando os quesitos formulados pelas pates. Ressalte-se que a data da realização do exame pericial ser comunicada a este juízo, com antecedência mínima de 45 dias. Expedientes necessários. ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432-0/CE), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO (OAB 14694/CE) - Processo 0054825-05.2007.8.06.0001 -
DJSP 10/11/2015 - Pág. 471 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais10/11/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
0000309-47.2015.8.26.0664; Processo Físico ; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000309-47.2015.8.26.0664; Assunto: Municipais; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Apelado: Prfeitura Municipal de Votuporanga; Advogado: Douglas Lisboa da Silva (OAB: 253783/SP) (Procurador); 0000375-65.2014.8.26.0210; Processo Físico ; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0000375-6
DJCE 28/04/2015 - Pág. 437 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais28/04/2015Diário de Justiça do Estado do Ceará
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0064578-15.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXEQUIDO: Etevaldo Pereira Filho - Assim, considerando a quitação da dívida pelo (a) executado (a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794 , inciso I , do Código de Processo Civil , combinado com o artigo 156 , inciso I , do Código Tributário Nacional . Custas pelo (a) executado (a), a teor do artigo 20 do Código de Process
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