Município de Rurópolis

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Andamento do Processo n. 0000564-07.2011.8.14.0073 - Ação Ordinária de Obrigação de não Fazer - 21/10/2019 do TJPA

EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ - SINTEPP; ADVOGADO: DR. GLEYDSON ALVES PONTES - OAB/PA 12347; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS.... Rurópolis, 09 de outubro de 2019. ODINANDRO GARCIA CUNHA Juiz de …

Andamento do Processo n. 00042036220138140073 - 16/10/2019 do TJPA

: MUNICIPIO DE RUROPOLIS Representante(s): OAB 9449 - ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (ADVOGADO) OAB 24141 - RENATO...: APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA COMARCA: RURÓPOLIS (VARA ÚNICA) …

Andamento do Processo n. 1201-39.2013.4.01.3902 - Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa - 16/10/2019 do TRF-1

. : MUNICIPIO DE RUROPOLIS REQTE. : MUNICIPIO DE RUROPOLIS LITISAT : FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADVOGADO : PA... em favor dos patronos dos autores, Município de Rurópolis/PA e FUNASA, no …

Andamento do Processo n. 00042901820138140073 - 15/10/2019 do TJPA

: MUNICIPIO DE RUROPOLIS Representante (s): OAB 9449 - ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (ADVOGADO) OAB 10956 - FELIX...: RURÓPOLIS (VARA ÚNICA) SENTENCIADOS: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS (ADVOGADOS FÉLIX …

Andamento do Processo n. 00030421220168140073 - 10/10/2019 do TJPA

; ADVOGADO: DR. JOSÉ OSMANDO FIGUEIREDO - OAB/PA 8387; REQUERIDO: MUNICIPIO DE RUROPOLIS; ADVOGADO: DR. RENATO FERREIRA... daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Rurópol…

Andamento do Processo n. 00005534620098140073 - 03/10/2019 do TJPA

(A): DIRACY NUNES ALVES CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Ação: Apelação Cível em: APELANTE:MUNICIPIO DE RUROPOLIS...Andamento do Processo n. 00005534620098140073 - 03/10/2019 do TJPA ACÓRDÃO: …

Andamento do Processo n. 0000763-63.2010.8.14.0073 - Ação de Cobrança - 27/09/2019 do TJPA

3233; REQUERIDO: MUNICIPIO DE RURÓPOLIS; DESPACHO - DOC: 20190392811113 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Vistos os autos. Tendo... de Saúde deste Município solicitando informações, no prazo de 10 dias, …

Andamento do Processo n. 0004185-41.2013.8.14.0073 - 27/09/2019 do TJPA

: Robson Amaral dos Santos - Adv.: Gleydson Alves Pontes - OAB/PA12347 Requerido: Município de Rurópolis Ato Ordinatório... Eu, Carla Cristina Marialva Camargo, Diretora de Secretaria, em Exercício, …

Andamento do Processo n. 0004204-47.2013..8.14.0073 - 27/09/2019 do TJPA

Requerente:Fabio Alves Pontes- Adv.: Gleydson Alves Pontes - OAB/PA12347 Requerido: Município de Rurópolis Ato Ordinatório Eu..., Carla Cristina Marialva Camargo, Diretora de Secretaria, em …

Andamento do Processo n. 00041499620138140073 - 25/09/2019 do TJPA

OLIVEIRA (ADVOGADO); REQUERIDO: MUNICIPIO DE RUROPOLIS; DESPACHO. RH. Cite-se a executada na pessoa de seu representante... que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na …
Resultados da busca Jusbrasil para "Município de Rurópolis"
DJPA 31/03/2014 - Pág. 747 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais31/03/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
Em suma, sem maiores delongas, os requisitos necessários para promover toda e qualquer execuç?o encontram-se cabalmente demonstrados, logo, outra coisa n?o resta sen?o aplicar a letra da lei. Isto posto, presentes os requisitos necessários para promover a execuç?o, quais sejam, certeza, liquidez e exigibilidade, determino a citaç?o das empresas CHRYSLER GROUP DO BRASIL COMÉRCIO DE VEÍCULOS, CALMOTORS LTDA no endereço constantes dos autos, para que no prazo de 03 dias, efetue o pagamento da impor
ACAO DIR. INCONSTITUCIONALIDADE 199830012745 PA 1998300-12745 (TJ-PA)
Jurisprudência14/09/2007Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: Ação Direta de Inconstitucionalidade. Artigos 54 e 55, § 1º, item II da Lei Orgânica de Município de Rurópolis. Concessão da medida liminar para suspensão da vigência dos referidos artigos. Preliminar Ilegitimidade do Procurador Geral do Estado para manifestar-se nesta ADIN. Nulidade de sua citação. Preliminar acolhida. Declarada a inconstitucionalidade dos artigos referenciados. Invasão de competência. Prosseguimento do feito. Ação julgada procedente. 1 - Preliminar: Da ilegitimidade do Pr...
Decreto de 13 de fevereiro de 2006
Legislação13/02/2006Presidência da Republica
Cria a Floresta Nacional do Trairão, nos Municípios de Rurópolis, Trairão e Itaituba, no Estado do Pará, e dá outras providências.
do Processo no, DECRETA: Art. 1o Fica criada, no Estado do Pará, nos Municípios de Rurópolis, Trairão... o ponto 10, localizado na divisa municipal de Itaituba com Rurópolis; do ponto 10, de c.g.a. 55o32... na divisa municipal de Rurópolis com Altamira e perímetro da Reserva Extrativista Riozinho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, e o que consta do Processo no, DECRETA: Art. 1o Fica criada, no Estado do Pará, nos Municípios de Rurópolis, Trairão e Itaituba, a Floresta Nacional do Trairão, com os objetivos básicos de promover o manejo de uso múltiplo sustentável dos recursos florestais, a manutenção e a proteção dos recursos hídricos e da biod
DJPA 23/07/2013 - Pág. 626 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais23/07/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
REQUERIDO: MUNICIPIO DE RUROPOLIS R.H Cite-se para responder em 15 dias , anotando-se as advertências dos artigos 285 e 319 ambos do Código de Processo Civil . Caso seja necessária diligência fora da Comarca, expeça-se Carta Precatória na forma do Provimento n. 009/2001. Apresentada a resposta, certifique-se à tempestividade e havendo qualquer das matérias enumeradas no art. 301 , do CPC , intime-se a parte requerente para réplica (10 dias), consoante o art. 327 do CPC . Caso contrário, ou seja,
DJPA 31/07/2012 - Pág. 706 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais31/07/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
Posto isto, restando preservado o interesse público e o privado, ao tempo em que homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado, julgo o processo com base no art. 269, III, do Código de Processo Civil combinado com art. 57 da Lei 9.099 /95. Havendo indicação de fonte pagadora, oficie-se para os devidos fins. O deposito deverá ser efetuado na conta indicada pela mãe ou pago diretamente a mesma. Sem custas pelo deferimento da gratuidade da justiça. Obser
DJPA 25/07/2013 - Pág. 701 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais25/07/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
No caso em tela o vertente feito se encontra devidamente instruído, ademais a petição inicial atende aos requisitos dos arts. 282 e 283 do Digesto Processual Civil. A legitimidade das partes resta evidente pelo contrato com alienação fiduciária e a mora do devedor foi demonstrada através da notificação extrajudicial. Destarte, comprovada a mora ou inadimplemento do devedor fiduciante a concessão da liminar é a medida que se impõe. Na verdade não resta dúvida que se trata de procedimento especial
DJPA 26/07/2011 - Pág. 466 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais26/07/2011Diário de Justiça do Estado do Pará
... § 50 Para a efetivação da tutela especifica ou a o btenção do resultado prático equivalente, poderá o juiz, de ofício ou a requerimento, determinar as medidas necessárias, tais s como ~ imposição de multa por tempo de atraso, busca e apreensão, remoção de pessoas e coisas, desfazimento de obras e impedimento de atividade nociva, se necessário com requisição de força policial. Pois bem, os instrumentos jurídicos colocados à disposição do aplicador do direito devem ser utilizados de modo a res
TRE-PA 15/01/2013 - Pág. 1 - Tribunal Regional Eleitoral de Pará
Diários Oficiais15/01/2013Tribunal Regional Eleitoral de Pará
* Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DJE. Tribunal Regional Eleitoral do Pará Desembargador Ricardo Ferreira Nunes Presidente Desembargador Leonardo de Noronha Tavares Corregedor Regional Eleitoral Solange Maciel Carvalho Diretora-Geral Gabinete da Secretaria Judiciária Fone/Fax: (91) 3213-4507 [email protected] Sumário TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ...............................................................................
DJPA 10/03/2010 - Pág. 350 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais10/03/2010Diário de Justiça do Estado do Pará
Por outro lado, embora alguns documentos juntados não façam a mesma prova que os originais, não há suspeita de falsidade na documentação apresentada. Aqui, anoto que é dever da parte expor os fatos conforme a verdade e proceder como lealdade e boa fé, sob pena de ato atentatório ao exercício da jurisdição. Destarte, diante dos elementos colacionados, o deferimento do pleito inicial é a medida que se impõe. Posto isto, julgo procedente o pedido inicial e determino, seja lavrado o assentamento do
DOU 03/05/2013 - Pág. 228 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais03/05/2013Diário Oficial da União
Ineditoriais . ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE - UNISAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 1/2013 ASSEMBLEIA GERAL A Presidente da Associação Brasileira dos Profissionais em Saúde - UNISAÚDE, convoca todas os associados, para reunirem-se em Assembléia Geral, a ser realizada no dia 13 de maio de 2013, às 19 (dezenove) horas, na sua sede sito à Rua Severino Leite de Bessa, nº 81, Centro, Município de Jaraguá - Goiás, CEP: 76330-000, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) elei
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