Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2017
Medida Provisoria nº 699 de 10 de Novembro de 2015

Medida Provisoria 699/15

Medida Provisoria nº 699 de 10 de Novembro de 2015

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Documento do veículo não é mais de porte obrigatório?!

Inicialmente, que fique claro que esse artigo não tem o objetivo de trazer qualquer conclusão sobre o tema, bem pelo contrário, apenas traz outras perspectivas diante da inclusão do parágrafo único,

Documento do veículo não é mais de porte obrigatório?!

Inicialmente que fique claro que esse artigo não tem o objetivo de trazer qualquer conclusão sobre o tema, bem pelo contrário, apenas traz outras perspectivas diante da inclusão do parágrafo único,

Arquivada proposta de anistia a caminhoneiros envolvidos em manifestações

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3562/15, do deputado Rocha (PSDB-AC), que concede anistia aos caminhoneiros punidos por participarem de movimentos

Eduardo Cadore

Eduardo Cadore -

Desde novembro veículos não podem ser apreendidos
Desde novembro veículos não podem ser apreendidos

A Lei 13.281 /16, que passou a ter plena vigência a partir de 1º de novembro de 2016, dentre suas inúmeras novidades, revogou o artigo 262 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.5...

Não portar documento do veículo poderá não gerar multa
Não portar documento do veículo poderá não gerar multa

Muitas pessoas ainda não sabem, mas a partir de 1º de novembro passa a vigorar em toda sua plenitude a Lei 13.281 /16, sancionada em 04 de maio deste ano, e que é a Lei que mais al...

Congresso Nacional mantém oito vetos presidenciais

Dispositivos vetados são relacionados a temas como Minha Casa, Minha Vida, saque do FGTS em caso de deslizamento de encostas, adicional para gestantes que trabalham em locais insalubres e imposto de

Câmara mantém vetos à MP que previa punição para bloqueio de vias públicas

A Câmara dos Deputados manteve, por 238 votos a 64, o veto parcial ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 699/15, que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias

Deputados analisam vetos parciais à MP que pune bloqueio em vias públicas

A Câmara dos Deputados debate, no momento, o veto parcial ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 699/15, que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas.

Senado

Senado -

Congresso mantém oito vetos presidenciais

O Congresso manteve, nesta terça-feira (23), oito vetos presidenciais que bloqueavam a pauta. Foram mais de oito horas para votá-los, numa maratona motivada pela necessidade de abrir caminho para a

Senado

Senado -

Congresso mantém todos os 14 vetos presidenciais na sessão desta terça

O Congresso Nacional manteve todos os 14 vetos presidenciais apreciados nesta terça-feira (2).  Ficou prejudicado mais um veto que estava previsto na pauta e tornou obrigatório o uso do farol baixo

×