Rodrigo Luis Garibaldi

Gostaria de acompanhar Rodrigo Luis Garibaldi?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Ainda não há documentos do tipo Legislação separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Rodrigo Luis Garibaldi"
Lei Complementar nº 240 de 23 de dezembro de 2009 do Passo Fundo
Legislação23/12/2009Câmara Municipal do Passo Fundo
ALTERA O VALOR VENAL DAS CONSTRUÇÕES E TERRENOS URBANOS, PARA FINS DE INCIDÊNCIA DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, CONTIDOS NOS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 /2007, E ALTERA TAMBÉM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9 /1992 E LEI Nº 2.504 /1989, QUE DISCIPLINAM O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
.................................................................92,7158 Daí a Cast. Da Rocha..............................................................57,9474 Daí a Alferes Rodrigo ..............................................................19,1226 Daí a Alferes Rodrigo.............................................................12,7484 Na Lavapés .................................................................19,1226 Daí a Castanho da Rocha...........................................................12,7484 Daí a Alferes Rodrigo
(Do Executivo Municipal) O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSO FUNDO, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 88 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Legislativo aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º O valor venal das construções e dependências, fixado em Unidade Fiscal Municipal (UFM), por metro quadrado, constante do Anexo I de que trata o artigo 4º da Lei Complementar nº 195, de 27 de dezembro de 2007, passa a vigorar com um acréscimo de 10% (dez por cento)
Buscar mais 1 resultados sobre "Rodrigo Luis Garibaldi" na busca Jusbrasil Legislação