Andamento do Processo n. 0331513-85.2012.8.19.0001 - 28/09/2020 do TJRJ

em GRERJ separada - 2ª instancia: ATOS DAS SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS (1101-5): R$ 615,09SUBTOTAL: R$ 615,09CAARJ/IAB 10...

Andamento do Processo n. 81717-29.2020.8.21.7000 - Demais Infrações Penais - 02/09/2020 do TJRS

-, PELO QUAL SE VERIFICA QUE PODEM SER OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AOS ACÓRDÃOS PROFERIDOS PELOS TRIBUNAIS DE APELAÇÃO, CÂMARAS OU TURMAS..., CONTRADITÓRIO OU OMISSO. COM EFEITO, ASSIM DISPÕEM …

Andamento do Processo n. 0605858-04.2018.6.26.0000 - Embargos de Declaração / Prestação de Contas - 23/07/2020 do TRE-SP

procedimento comum (parte II)”. Revista de Processo. vol. 287. São Paulo:Revista dos Tribunais.2019. pp. 145-175). (grifos nossos... jurídica processual.” (Humberto Theodoro Júnior. “A preclusão no …

Andamento do Processo n. 0607546-98.2018.6.26.0000 - Prestação de Contas - 23/07/2020 do TRE-SP

)”. Revista de Processo. vol. 287. São Paulo:Revista dos Tribunais.2019. pp. 145-175). (grifos nossos) Tal dimensão... processual. (Humberto Theodoro Júnior. “A preclusão no processo civil” Revista …

Andamento do Processo n. 0606356-03.2018.6.26.0000 - Embargos de Declaração / Prestação de Contas - 02/07/2020 do TRE-SP

de Processo. vol. 287. São Paulo:Revista dos Tribunais.2019. pp. 145-175). (grifos nossos) Tal dimensão nos autoriza... Theodoro Júnior. “A preclusão no processo civil” Revista dos Tribunais. vol. …

Andamento do Processo n. .1941 - 17/06/2020 do TRE-SP

e a preclusão no procedimento comum (parte II)”. Revista de Processo. vol. 287. São Paulo:Revista dos Tribunais.2019. pp... Theodoro Júnior. “A preclusão no processo civil” Revista dos Tribunais. …

Saiba como funciona o Judiciário durante a pandemia

de funcionamento dos tribunais, da Defensoria Pública e dos cartórios de sua cidade. Desde março, após a Organização Mundial da Saúde... que estavam marcados antes da pandemia. Tribunais De acordo …
Lopes Advogados, Administrador
há 7 meses

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A importância da entrega dos "memoriais" antes da sustentação oral

Sabe-se que o curso de direito comporta diversas disciplinas, as quais são divididas em ramos, interpretadas não só pela lei propriamente, mas também pela jurisprudência, doutrina, súmulas e demais…

O Agravo de Instrumento mudou a minha vida

Lendo este título você pode estar se perguntando como uma peça processual pode mudar a vida de alguém? E, se mudou, qual foi o impacto criado para que houvesse tal reflexão ao ponto de originar em um…
Resultados da busca Jusbrasil para "Tribunais"
Da Tribuna
Apurar com rigor Olimpio Gomes (PDT) comentou reportagem da Folha de S.Paulo a respeito de arquivos da facção criminosa PCC, apreendidos pela polícia, que registram o envolvimento de policiais na quadrilha. A matéria mostra informações do livro-caixa de facção, que registra pagamentos a policiais. Segundo o deputado, "apurações devem ser feitas com extremo rigor, para que se possa verificar se existiu mesmo a participação e conivência de policiais". (DA) Falecimentos Luiz Cláudio Marcolino (PT) ...
Da Tribuna
Policiais Olimpio Gomes (PDT) afirmou estar preocupado com o andamento dos projetos da comissão criada com a finalidade de avaliar a possibilidade de valorização das carreiras de investigador e de escrivão de polícia. O parlamentar informou que na próxima terça-feira, 7/8, haverá uma audiência pública em apoio à polícia e espera-se que seja assinada uma moção. O deputado convidou todos que apoiam o serviço policial a ocuparem as galerias da Assembleia nesta terça-feira. "Queria pedir que os pare...
Da Tribuna
Mais policiais para o ABC José Bittencourt (PSD) comentou encontro com o delegado seccional de São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, Rafael Rabinovich, e com o delegado Mitiaki Yamamoto, atualmente à frente da Corregedoria da Delegacia Seccional de São Bernardo. "Foi uma visita amistosa para conversar a respeito do trabalho policial na região do ABC", disse. O parlamentar informou que não há reclamações em relação a equipamentos, mas sim no que se refere à falta de efetivo, principalmente ...
Da Tribuna
Prorrogação O presidente Barros Munhoz informou que o prazo para apresentação de emendas ao PL 589/2012, de autoria do governador, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2013, foi prorrogado até o dia 7/11. (DA) Aulas noturnas Carlos Giannazi (PSOL) denunciou o fechamento de salas do período noturno da Escola Estadual Professora Uzenir Coelho Zeitune, no município de Votuporanga. "É um absurdo que a população da região seja privada de frequentar a escola no período not...
Da Tribuna
Passa-moleque Olimpio Gomes (PDT) falou sobre a demora da equiparação dos vencimentos dos escrivães e investigadores de polícia às demais carreiras de nível universitário da Polícia Civil. "Nossa intenção era que o governador encaminhasse à Assembleia, até 27/7, projeto de lei sobre o assunto, o que não aconteceu. Agora, esperamos algo até 30/9, quando o Executivo envia à Casa a proposta orçamentária para 2013. Estão dando um passa-moleque nos escrivães, nos investigadores e na Assembleia Legisl...
Da Tribuna
Violência "Até quando vamos aceitar isso? O governo precisa tomar providências", disse Jooji Hato (PMDB). O deputado afirmou que os recursos do Sistema Único de Saúde são consumidos pela violência e comentou alguns casos que aconteceram recentemente, como o assassinato de policiais militares. "É preciso controlar as bebidas alcoólicas, as drogas e as armas ilegais", finalizou. (DA) Operação Delegada Olimpio Gomes (PDT) afirmou que possui restrições em relação à Operação Delegada, na qual policia...
Da Tribuna
Comissão mista Olimpio Gomes (PDT) comentou reunião da comissão mista criada com a finalidade de avaliar as possibilidades de valorização das carreiras de investigador e de escrivão de polícia, realizada nesta quarta-feira, 29/8, na Casa. Segundo o deputado, o governo não apresentou nenhuma proposta na reunião. "Não há nada de concreto, uma desconsideração total. Ou a Alesp como um todo toma uma posição ou dissolvemos essa comissão", opinou. (DA) Drenagem e violência Jooji Hato (PMDB) afirmou es...
Da Tribuna
Organizações sociais Carlos Giannazi (PSOL) afirmou que é preciso discutir a questão da administração de hospitais por organizações sociais no Estado de São Paulo. O parlamentar defendeu que a contratação de funcionários deve ser feita por meio de concurso público que acredita ser "um instrumento legítimo". "Entregar os equipamentos públicos de saúde a organizações sociais significa que o Estado está abrindo mão da gestão pública da saúde", argumentou. (DA) Violência "Precisamos acabar com os pi...
Tribuna
Contra o veto à Lei da Garupa "Algumas leis poderiam ser aprovadas para salvar vidas" comentou o deputado Jooji Hato (PMDB) a respeito do projeto de lei que proíbe os garupas nas motocicletas em dias de semana, que foi aprovado na Assembleia Legislativa, mas vetado pelo Executivo. Hato falou sobre um casal assassinado na madrugada do dia 30/11 por dois motoqueiros que usavam capacetes, que, segundo o deputado, funcionam como máscaras. "Quantas pessoas precisam ser assassinadas, para que sancione...
Da Tribuna
Código Penal Para Edson Ferrarini (PTB), é hora de modificar o Código Penal , que basicamente permanece o mesmo desde sua criação em 1940. "Durante esses anos ele sofreu algumas alterações e se tornou uma colcha de retalhos, e precisa ser reorganizado", opinou. O deputado considerou a liberdade e a vida os maiores bens do homem e defendeu o aumento das penas para acabar com a sensação de insegurança da população. "Hoje a PM prende uma mesma pessoa seguidamente, assim o sistema judiciário necessi...
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