Tribunais

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A importância da entrega dos "memoriais" antes da sustentação oral

, na qual o advogado tem a oportunidade de sustentar as razões do seu recurso perante os órgãos julgadores, mormente nos Tribunais onde... êxito na reforma do recurso tornam-se maiores. …

O Agravo de Instrumento mudou a minha vida

Lendo este título você pode estar se perguntando como uma peça processual pode mudar a vida de alguém? E, se mudou, qual foi o impacto criado para que houvesse tal reflexão ao ponto de originar em um…

Andamento do Processo n. 5101454-02.2019.4.02.5101 - Mandado de Segurança - 18/12/2019 do TRF-2

nacional; c) comunicação, com cópia deste acórdão, aos Ministros da Primeira Seção do STJ e aos Presidentes dos Tribunais... Regionais Federais, Tribunais de Justiça e à Turma Nacional de …
Taís Nantes, Advogado
há 3 meses

Dicas para preparação de Sustentação Oral no TRT

em Tribunais. Acho o auge da atuação dos advogados. Quando tive a oportunidade, me preparei e encarei o desafio! Decidi...

Mundo Fático e Mundo Jurídico

, com certa frequência, em trabalhos forenses e em decisões do tribunais. São efeitos dos fatos jurídicos as consequências...

Andamento do Processo n. 0001330-62.2018.8.19.0045 - Apelacao / Remessa Necessaria - 11/11/2019 do TJRJ

NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. TEMA 810 DO STF (RE 870.947/SE). APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIXADO PELO STJ, NO RESP...

Andamento do Processo n. 5064277-04.2019.4.02.5101 - Mandado de Segurança - 26/09/2019 do TRF-2

da Primeira Seção do STJ e aos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça e à Turma Nacional...

Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça

de Justiça (STJ) são tribunais que compõem o Poder Judiciário brasileiro e ambos têm atribuições e distintas..., não se limitava apenas em dividir as competências, mas sim dividir os tribunais em …

A educação jurídica e as relações de gênero.

as ocupações nos tribunais superiores brasileiros, nos quais a presença feminina ainda é mínima e recente. No que tange... mundo dos tribunais superiores brasileiros é algo considerável e que não é …
Thiago Martins, Estudante de Direito
há 7 meses

Inteligência Artificial nos Tribunais: o que está por vir?

Inteligência Artificial nos Tribunais: o que está por vir? A cada dia que passa, a Inteligência Artificial (IA) se [email protected] Referências CNJ apresenta Justiça em Números 2018, com …
Resultados da busca Jusbrasil para "Tribunais"
Da Tribuna
Apurar com rigor Olimpio Gomes (PDT) comentou reportagem da Folha de S.Paulo a respeito de arquivos da facção criminosa PCC, apreendidos pela polícia, que registram o envolvimento de policiais na quadrilha. A matéria mostra informações do livro-caixa de facção, que registra pagamentos a policiais. Segundo o deputado, "apurações devem ser feitas com extremo rigor, para que se possa verificar se existiu mesmo a participação e conivência de policiais". (DA) Falecimentos Luiz Cláudio Marcolino (PT) ...
Da Tribuna
Policiais Olimpio Gomes (PDT) afirmou estar preocupado com o andamento dos projetos da comissão criada com a finalidade de avaliar a possibilidade de valorização das carreiras de investigador e de escrivão de polícia. O parlamentar informou que na próxima terça-feira, 7/8, haverá uma audiência pública em apoio à polícia e espera-se que seja assinada uma moção. O deputado convidou todos que apoiam o serviço policial a ocuparem as galerias da Assembleia nesta terça-feira. "Queria pedir que os pare...
Da Tribuna
Mais policiais para o ABC José Bittencourt (PSD) comentou encontro com o delegado seccional de São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, Rafael Rabinovich, e com o delegado Mitiaki Yamamoto, atualmente à frente da Corregedoria da Delegacia Seccional de São Bernardo. "Foi uma visita amistosa para conversar a respeito do trabalho policial na região do ABC", disse. O parlamentar informou que não há reclamações em relação a equipamentos, mas sim no que se refere à falta de efetivo, principalmente ...
Da Tribuna
Prorrogação O presidente Barros Munhoz informou que o prazo para apresentação de emendas ao PL 589/2012, de autoria do governador, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2013, foi prorrogado até o dia 7/11. (DA) Aulas noturnas Carlos Giannazi (PSOL) denunciou o fechamento de salas do período noturno da Escola Estadual Professora Uzenir Coelho Zeitune, no município de Votuporanga. "É um absurdo que a população da região seja privada de frequentar a escola no período not...
Da Tribuna
Passa-moleque Olimpio Gomes (PDT) falou sobre a demora da equiparação dos vencimentos dos escrivães e investigadores de polícia às demais carreiras de nível universitário da Polícia Civil. "Nossa intenção era que o governador encaminhasse à Assembleia, até 27/7, projeto de lei sobre o assunto, o que não aconteceu. Agora, esperamos algo até 30/9, quando o Executivo envia à Casa a proposta orçamentária para 2013. Estão dando um passa-moleque nos escrivães, nos investigadores e na Assembleia Legisl...
Da Tribuna
Violência "Até quando vamos aceitar isso? O governo precisa tomar providências", disse Jooji Hato (PMDB). O deputado afirmou que os recursos do Sistema Único de Saúde são consumidos pela violência e comentou alguns casos que aconteceram recentemente, como o assassinato de policiais militares. "É preciso controlar as bebidas alcoólicas, as drogas e as armas ilegais", finalizou. (DA) Operação Delegada Olimpio Gomes (PDT) afirmou que possui restrições em relação à Operação Delegada, na qual policia...
Da Tribuna
Comissão mista Olimpio Gomes (PDT) comentou reunião da comissão mista criada com a finalidade de avaliar as possibilidades de valorização das carreiras de investigador e de escrivão de polícia, realizada nesta quarta-feira, 29/8, na Casa. Segundo o deputado, o governo não apresentou nenhuma proposta na reunião. "Não há nada de concreto, uma desconsideração total. Ou a Alesp como um todo toma uma posição ou dissolvemos essa comissão", opinou. (DA) Drenagem e violência Jooji Hato (PMDB) afirmou es...
Da Tribuna
Organizações sociais Carlos Giannazi (PSOL) afirmou que é preciso discutir a questão da administração de hospitais por organizações sociais no Estado de São Paulo. O parlamentar defendeu que a contratação de funcionários deve ser feita por meio de concurso público que acredita ser "um instrumento legítimo". "Entregar os equipamentos públicos de saúde a organizações sociais significa que o Estado está abrindo mão da gestão pública da saúde", argumentou. (DA) Violência "Precisamos acabar com os pi...
Tribuna
Contra o veto à Lei da Garupa "Algumas leis poderiam ser aprovadas para salvar vidas" comentou o deputado Jooji Hato (PMDB) a respeito do projeto de lei que proíbe os garupas nas motocicletas em dias de semana, que foi aprovado na Assembleia Legislativa, mas vetado pelo Executivo. Hato falou sobre um casal assassinado na madrugada do dia 30/11 por dois motoqueiros que usavam capacetes, que, segundo o deputado, funcionam como máscaras. "Quantas pessoas precisam ser assassinadas, para que sancione...
Da Tribuna
Código Penal Para Edson Ferrarini (PTB), é hora de modificar o Código Penal , que basicamente permanece o mesmo desde sua criação em 1940. "Durante esses anos ele sofreu algumas alterações e se tornou uma colcha de retalhos, e precisa ser reorganizado", opinou. O deputado considerou a liberdade e a vida os maiores bens do homem e defendeu o aumento das penas para acabar com a sensação de insegurança da população. "Hoje a PM prende uma mesma pessoa seguidamente, assim o sistema judiciário necessi...
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