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15 de outubro de 2018
Aviação

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Saiba as principais causas geradoras de Dano Moral nos serviços de aviação

Saiba as principais causas geradoras de Dano Moral nos serviços da Aviação. Voo atrasado e Voo cancelado Caso o seu voo... a falha na prestação de serviço pela Companhia aérea. Saiba as principais causas geradoras de Dano Moral nos serviços da Aviação....

Perda do Voo por atraso do aplicativo UBER não gera direito à indenização.

O 2º JEC de Brasília/DF isentou o Uber pelos danos sofridos por um de seus clientes, que teria perdido um voo em virtude de atraso ocasionado pela empresa. O autor da ação narrou que havia solicitado

Cancelamento de Passagem Aérea

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STF: Convenções de Varsóvia e Montreal têm prevalência em relação ao CDC no transporte aéreo internacional de passageiros

Em decisão publicada nesta data (19.04.2018) no Recurso Extraordinário (RE) 351750, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um processo que envolve pedido

Aposentadoria do comissário e a pressão atmosférica

Sabemos que os comissários de voo (ou comissários de bordo) são considerados pela lei como aeronautas . E os aeronautas são todos aqueles profissionais que exercem atividade profissional no interior

Aposentadoria especial dos aeronautas e as diferenças na profissão de piloto

empregado de empresa comercial e de táxi aéreo. Nada dispunha a respeito dos pilotos lotados em empresa de aviação agrícola.... Em breves linhas gerais, embora a particularidade de cada atividade, seja a de piloto empregado na aviação agrícola... períodos trabalhados em outras funções ou em outras áreas que não da avi...

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