Aviação

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Projeto prevê que cursos de formação de aeronautas sejam custeados pelo Fies

O Projeto de Lei 6453/19 prevê que cursos de formação de pilotos de aeronaves, comissário de voo e mecânico de voo sejam custeados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior ( Fies…

Voe com segurança: Entenda a importância de contratar apenas Táxi Aéreo Homologado.

normas de certificação. O órgão regulador da aviação civil brasileira, a ANAC , estabelece normas e procedimentos para...
Hilton Rayol, Piloto de Aeronaves
há 3 meses

Transporte Aéreo de Cargas no Brasil.

. REFERÊNCIAS ANAC – Agencia Nacional de Aviacao Civil . Conceituação e Classificação dos Aeródromos. Disponível... em: ">http://www. anac .gov.br/infraestrutura/aerodromos.asp> . Acesso em: 26 nov. …
Hilton Rayol, Piloto de Aeronaves
há 3 meses

Direito Aeronáutico.

Direito Aeronáutico. O DIREITO AERONÁUTICO NA AVIAÇÃO Um dos assuntos relevantes na atividade aérea nos dias de hoje..., e que tem desenvolvido um papel importante para a aviação, abordando diversas …

Os riscos de voar por Avianca

Ainda que pareça inacreditável, o caso seguinte é um reflexo do grau de deterioro que encaram as organizações que não incorporaram princípios sólidos de uma cultura institucional respeitosa dos…

Andamento do Processo n. 1004868-58.2015.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - 23/10/2019 do TJSP

Rua Francisco Pereira Coutinho - Aviação (CEP 11702-680) - Praia Grande/SP, onde NÃO encontrei numero 163, bem como bem...

Voo atrasado? Saiba seus direitos!

cancelados ou atrasados têm direitos garantidos pela Lei da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), diante da Resolução...
Luciana Santos, Advogado
há 6 meses

Voo atrasado!? Alterações sem aviso prévio!?

- Agencia Nacional de Aviacao Civil e as instruções do Governo na cartilha do passageiro, as Cias aéreas podem trocar...

Risco de radiação espacial aumenta para passageiros de avião

) porque conhecem as pesquisas mais recentes sobre radiação em aviação”, afirmou Knipp em seu estudo. A autora explicou...
Levy Costa Neto, Advogado
há 6 meses

Sindicato não usar ação de produção antecipada de provas para fiscalizar empresas

-02.2019.5.18.0000 #TRT18 #Taxiaereo #aviacao #direitodotrabalho #aeronauta #sindicato #sneta #snea #sna #levycosta #costaebromadvogados Sindicato não pode fiscalizar empresas...
Resultados da busca Jusbrasil para "Aviação"
Aviação Regional
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Talles Barreto (PTB), promoveu, nesta quarta-feira, 4, audiência pública, para discutir o projeto "Voe Goiás", um Programa de Incentivo à Aviação Regional que visa implementar novas rotas aéreas regionais no Estado de Goiás. A proposta deu origem ao decreto nº 7.249 /11 que trata da possibilidade de redução de impostos sobre querosene de aviação, de 15% para 3%, às empresas aéreas que acordarem com as condições do Plano. O ...
Lei de Criacao da Agencia Nacional de Aviacao Civil - Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005
Legislação27/09/2005Presidência da Republica
Cria a Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC, e dá outras providências.
Art. 1o Fica criada a Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC, entidade integrante e fiscalizar as atividades de aviação civil e de infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária. Art. 3o A ANAC,... estabelecidas pelo Conselho de Aviação Civil - CONAC, especialmente no que se refere a: Art. 3o...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica criada a Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC, entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial, vinculada ao Ministério da Defesa, com prazo de duração indeterminado. Parágrafo único. A ANAC terá sede e foro no Distrito Federal, podendo instalar unidades administrativas regionais. Art. 2o Compete à União, por intermédio da ANAC
Aprovado o relatório da subcomissão de aviação civil
Notícias24/04/2013Senado
Um novo planejamento para o setor de aviação civil, incluindo um plano plurianual de investimentos e um plano geral de outorgas de aeroportos para o setor privado, faz parte das doze recomendações do relatório final da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil. O documento foi aprovado em definitivo nesta quarta-feira (24), por decisão da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), à qual se vinculava a subcomissão, agora extinta. Depois de atuar por um ano, desde fevereiro do ano passado, ...
Interior de Rondônia poderá ficar sem aviação civil
04/12/2012O Observador
O incentivo a combustível de aviação (querosene) em Rondônia foi discutido na manhã desta terça-feira (4) em reunião proposta pelo deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), com técnicos do governo do Estado, deputados estaduais, representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas (TC) do Estado e prefeito. O governo do Estado cortou o incentivo, desde o último mês de outubro, atitude que poderá inviabilizar os voos no interior do Estado. Empresas aéreas que operarem no Estado em pelo menos 4 aerop...
MPF/GO investiga insegurança na aviação
Notícias14/12/2012ROTA-JURIDICA
Pela segurança dos usuários da aviação comercial no Brasil, o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou um inquérito civil público para apurar eventuais ações e omissões ilícitas da Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac ) referente aos procedimentos de inspeção e fiscalização para expedição de licenças para novos pilotos. De acordo com matéria publicada no site G1 (www.g1.globo.com), no dia 10 de dezembro de 2012, às 10h07, os inspetores convocados pela Anac , para avaliar piloto...
MPF/GO investiga insegurança na aviação
Notícias14/12/2012Ministério Público Federal
Pela segurança dos usuários da aviação comercial no Brasil, o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou um inquérito civil público para apurar eventuais ações e omissões ilícitas da Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac ) referente aos procedimentos de inspeção e fiscalização para expedição de licenças para novos pilotos. De acordo com matéria publicada no site G1, no dia 10 de dezembro de 2012, às 10h07, os inspetores convocados pela Anac para avaliar pilotos que pretendem tirar...
Obras de ampliação de galerias na Vila Aviação
A ampliação do sistema de drenagem está sendo realizada na quadra três da Rua Elisiário Franco. Após a conclusão do aterramento será iniciada a implantação das galerias ramais e das bocas de lobo. De acordo com a Secretaria de Obras o sistema de galerias de águas pluviais na transposição do córrego Água do João da Costa, conta com 40 células de concreto, com diâmetro de 3,0m x 2,5m, dissipador de 10 metros e duas caixas de centro para conexão de rede, totalizando 52 metros. Além disso, foi impla...
Prefeitura continua com pavimentação na Vila Aviação
A pavimentação está sendo realizada através do Plano Comunitário de Melhorias (PCM). As quadras 06 e 07 da Rua José Ruiz Pelegrina e o prolongamento da Rua Paulo Ferraz da Costa (alça de acesso à Rodovia Marechal Rondon), já receberam a aplicação da brita graduada. A próxima etapa é a aplicação do “salgado”, base para a capa asfáltica, que deverá ser aplicado até segunda-feira, 10/12. Outras etapas de pavimentação via PCM estão previstas para trechos nas ruas Gabriel Cara Ruiz (q.3), Veraldo Maz...
Moreira Franco debate aviação civil com senadores
Notícias09/04/2013Senado
O ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, encontra-se na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para debate sobre investimentos em infraestrutura portuária. A audiência é promovida pela Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil, presidida pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Antes do início da exposição do ministro, o relator, senador Vital do Rego (PMDB-PB), apresentou diagnóstico do setor, fruto de trabalho da subcomissão ao longo dos dois úl...
Comissão debate indústria de aviação experimental
Notícias03/05/2012JurisWay
Foi iniciada às 15h15 audiência pública da Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil para discutir políticas públicas para o desenvolvimento da indústria da aviação experimental, voltada para a construção amadora de aeronaves. De acordo com a Associação Brasileira de Aviação Experimental (Abraex), a construção aeronáutica amadora já é uma realidade consolidada no Brasil. O país, segundo a entidade, é um dos líderes em número de aeronaves amadoras construídas ou em construção, atrás dos Estados ...
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