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Jusbrasil - Tópicos
16 de novembro de 2018
Aviação

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Thiago Martins

Thiago Martins -

Overbooking: saiba quais são os seus direitos

as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Resolução N. 400/2016), o Overbooking ficou enquadrado...

Turnes Advogados

Turnes Advogados -

Ações Judiciais de indenização por dano moral contra companhias aéreas

As principais causas são: cancelamento de voo, overbooking, atraso de voo, perda de conexão e extravio de bagagem. Caso o seu voo tenha sofrido atraso de mais de 4 horas, tenha sido cancelado ou, se

Perda do Voo por atraso do aplicativo UBER não gera direito à indenização.

O 2º JEC de Brasília/DF isentou o Uber pelos danos sofridos por um de seus clientes, que teria perdido um voo em virtude de atraso ocasionado pela empresa. O autor da ação narrou que havia solicitado

Cancelamento de Passagem Aérea

Por que as Companhias Cancelam seus voos? Quando programamos uma viagem, o mínimo que se espera é que as companhias aéreas cumpram o prometido, transportando-nos ao local desejado. Porém, em que pese

Aposentadoria do comissário e a pressão atmosférica

Sabemos que os comissários de voo (ou comissários de bordo) são considerados pela lei como aeronautas . E os aeronautas são todos aqueles profissionais que exercem atividade profissional no interior

Aposentadoria especial dos aeronautas e as diferenças na profissão de piloto

A aposentadoria especial dos aeronautas está prevista desde o Decreto Lei nº. 158 de 7.12.1966, quando pela primeira vez decretou o tratamento privilegiado do aeronauta em relação à aposentadoria,

As novas regras da aviação civil
As novas regras da aviação civil

Aos consumidores e passageiros, prestem atenção às novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), haja vista que houveram mudanças referentes ao transporte aéreo. O norm...

O direito de arrependimento na compra de passagens aéreas
O direito de arrependimento na compra de passagens aéreas

Tema que causou bastante polêmica nos últimos anos no judiciário brasileiro, bem como no meio acadêmico, foi acerca da (in) aplicabilidade do instituto do direito de arrependimento...

Drones: Quando a brincadeira é coisa séria

Desde a tarde do último domingo (27/11), muito repercutiu a brincadeira realizada por rivais do Sport Club Internacional , que, em tom de provocação, executaram um sobrevoo sobre o Estádio Beira Rio

Resultados da busca Jusbrasil para "Aviação"

Atraso e cancelamento de voo, e preterição de embarque

As férias chegaram e muitos consumidores estão com as malas prontas para viajar de avião. Infelizmente, nem sempre a viagem começa ou termina bem. São notórios os problemas do transporte aéreo de passageiros, principalmente o atraso e o cancelamento de ...

Marco - 21/05/2013

Identificação Civil de Tripulantes: Implicações no Direito Internacional sob o Foco do Princípio da Reciprocidade: Questão de Direito ou Questão de Estado?

da aviação comercial civil dos EUA, e uma das referências mundiais no transporte aéreo, a agir da forma como agiu? Mais ainda.  O que o levou a crer que seu gesto “impensado (???)” não seria alvo... transportando um inglês de Londres para Paris em ...

Marco - 12/06/2013

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