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15 de dezembro de 2018
Vale do Rio Doce Editar Foto
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Vale do Rio Doce

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Andamento do Processo n. 0019533-34.2004.4.02.5101 - Cautelar - 13/12/2018 do TRF-2

de Janeiro Magistrado(a) JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUR AUTOR: CIA/ VALE DO RIO DOCE ADVOGADO: RJ020283 - CARLOS ROBERTO... Federal do Rio de Janeiro Magistrado(a) JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUR AUTOR: ROSANE PINNEIRO GRAINHO ADVOGADO: RJ155930... sem qualquer manifestação, retornem os autos conclusos para baixa e arqui...

Andamento do Processo n. 0003380-86.2005.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 13/12/2018 do TRF-2

/2005 11:39 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Magistrado (a) ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI AUTOR: CIA/ VALE... DO RIO DOCE ADVOGADO: RJ098995 - LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS ADVOGADO: RJ114123 - HUMBERTO LUCAS MARINI ADVOGADO: RJ... GONÇALVES DA SILVA MATTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA ...

Andamento do Processo n. 1023317-77.2018.8.26.0196 - Ação de Exigir Contas - 11/12/2018 do TJSP

-77.2018.8.26.0196 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Francisco Gomes Filho - Vale do Rio Doce e outro - Vistos...

Andamento do Processo n. 0002633-95.2010.5.05.0251 - Rtord - 07/12/2018 do TRT-5

-95.2010.5.05.0251 Autor Gilberto Silva Ramos Advogado(a) Heusa Régia de Araújo Silva(OAB: 688BA) Réu Vale do Rio Doce Advogado...

Andamento do Processo n. 0020613-33.2004.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 06/12/2018 do TRF-2

:48 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Magistrado (a) SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AUTOR: CIA/ VALE DO RIO DOCE... de Janeiro Processo nº 0020613-33.2004.4.02.5101 (2004.51.01.020613-1) AUTOR: CIA/ VALE DO RIO DOCE REU: UNIÃO FEDERAL... PROCURADOR: NAO CADASTRADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁR...

Andamento do Processo n. 0019847-77.2004.4.02.5101 - Cautelar - 29/11/2018 do TRF-2

(a) RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA AUTOR: CIA/ VALE DO RIO DOCE ADVOGADO: RJ124159 - HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO REU: INSS...-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO Nº 0019847-77.2004.4.02.5101 (2004.51.01.019847-0) AUTOR: CIA/ VALE DO RIO... (PROCESSO FÍSICO) Distribuição-Sorteio Automático - 11/10/2004 16:41 ...

Andamento do Processo n. 1001916-81.2017.5.02.0711 - RTOrd - 19/11/2018 do TRT-2

MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) RECLAMADO Vale do Rio Doce ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: 137169/SP.... - Vale do Rio Doce CONCLUSO Nesta data fao conclusos os autos ao() MM(a). Juiz(za) do Trabalho, ante o recurso ordinrio...

Andamento do Processo n. 0016122-17.2003.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 13/11/2018 do TRF-2

18:05 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Magistrado (a) CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AUTOR: CIA/ VALE DO RIO DOCE... ( 2003.51.01.016122-2 ) Autor: CIA/ VALE DO RIO DOCE Réu: INSS-INSTITUT O NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes... - digitalização na ordem sequencial das folhas e volumes dos autos. Rio de ...

Andamento do Processo n. 0017756-77.2005.4.02.5101 - Mandado de Segurança - 08/11/2018 do TRF-2

16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Magistrado(a) WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AUTOR: CIA/ VALE DO RIO DOCE ADVOGADO: RJ...-77.2005.4.02.5101 ( 2005.51.01.017756-1 ) Parte Autora: CIA/ VALE DO RIO DOCE . Parte Ré : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO...068516 - CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO REU: DELEGADO DA RECEITA FED...

Andamento do Processo n. 0185700-38.2004.5.02.0031 - RTOrd - 08/11/2018 do TRT-2

SALVAGUARDA SERV DE SEG SC LTDA Réu VALE DO RIO DOCE Advogado JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB: 154384-D/SP... SC LTDA - VALE DO RIO DOCE Para Todas as Partes Edital 1113/2018 SOLANGE APARECIDA GALLO BISI, Juiz a do Trabalho da 31ª...

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TST - RECURSO DE REVISTA RR 634001820085030060 63400-18.2008.5.03.0060 (TST)

Data de publicação: 07/06/2013

Ementa: RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS COMPANHIA VALE DO RIO DOCE E DA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE - VALIA. ANÁLISE CONJUNTA . 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF, EM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS COM REPERCUSSÃO GERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. SENTENÇA PROFERIDA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. MODULAÇÃO DE EFEITOS. 2. PRESCRIÇÃO. 3. PRAZO DECADENCIAL - ART. 178, I, DO CCB. 4. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. MIGRAÇÃO PARA NOVO PLANO. COAÇÃO. SÚMULA 126/TST. 5. JUSTIÇA GRATUITA. 6. HIPOTECA JUDICIÁRIA. Há décadas, passando pelas Constituições de 1967 e 69, até a atual Constituição Federal de 88, bem como pelas constantes alterações referentes a essa questão, nas EC's 19/98, 20/98 e 45/2004, a matéria já se encontrava pacificada na jurisprudência desta Justiça Especializada, no sentido de ser da Justiça do Trabalho a competência para julgar as ações referentes ao benefício da complção de aposentadoria proveniente da relação empregatícia havida entre as partes. O fundamento jurisprudencial clássico residia no fato de tais complementações, inerentes ao Regime de Previdência Complementar tratado pelo art. 202 da Constituição de 1988, consistirem em sistemática oriunda e reflexa da precedente relação de emprego vivida entre empregador e empregado, na qualidade, respectivamente, de Patrocinador e Segurado do Fundo de Pensão instituído pela Empresa Empregadora. Em outras palavras, o Reclamante, na condição de empregado da primeira Reclamada, patrocinadora e instituidora de Entidade de Previdência Complementar, contribuiu mês a mês para a formação do patrimônio que lhe garantisse a complementação dos proventos de aposentadoria, sendo evidente o nexo de causalidade e correlação entre os dois vínculos, o originário (trabalhista) e o derivado (previdenciário privado), evidenciando, segundo a compreensão jurisprudencial clássica de várias décadas, a competência especializada do art. 114 , I , da CF/88 . Contudo,...

TST - RECURSO DE REVISTA RR 180005420055030102 18000-54.2005.5.03.0102 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CRVD E PELA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA . JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA RESIDUAL. DECISÃO DE MÉRITO. COMPLÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA. VINCULAÇÃO AO CONTRATO DE EMPREGO. INSTITUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA . 1 . O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do processo ARE 658823/RJ, publicado no DJe-053 em 20/3/2013, Relator o Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski, concluiu que, nos termos do entendimento já consagrado por meio das decisões proferidas nos processos RE 586.453-RG/SE e RE 583.050/RS , a competência para processar e julgar pleitos de complção de proventos de aposentadoria oriundos de plano de previdência complementar privada é da Justiça Comum. Decidiu, no entanto, como imperativo de política judiciária, manter a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os feitos em andamento, em que tenham sido proferidas sentenças até 20/2/2013 - data de conclusão do julgamento dos recursos extraordinários em questão. 2 . No caso concreto, a sentença foi proferida antes de 20/2/2013, razão pela qual remanesce incólume a competência desta Justiça Especial para processar e julgar o presente feito, consoante o entendimento consagrado pela excelsa Corte. 3 . Recursos de revista de que não se conhece. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA . COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. PRESCRIÇÃO PARCIAL. -A pretensão a diferenças de complementação de aposentadoria sujeita-se à prescrição parcial e quinquenal, salvo se o pretenso direito decorrer de verbas não recebidas no curso da relação de emprego e já alcançadas pela prescrição, à época da propositura da ação- (Súmula n.º 327 desta Corte superior). Revelando a decisão recorrida sintonia com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho, inviável o processamento do recurso de revista, nos termos do artigo 896 , § 5º , da Consolidação das Leis...

Negócio a Negócio chega ao Vale do Rio Doce

e micro e pequenas empresas (MPE) de Ipatinga e Coronel Fabriciano (MG), na região do Vale do Rio Doce. A ação

Notícia Jurídica • Agência Sebrae de Notícias • 27/08/2012

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