Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)

Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial.

Andamento do Processo n. 1001056-58.2019.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/09/2019 do TJSP

pelo índice IPCA-E, a contar da data dos descontos e juros moratórios de 0,5% ao mês, desde a citação, nos moldes da Lei...

Andamento do Processo n. 1009788-22.2018.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/09/2019 do TJSP

parcela, com juros de 0,5% ao mês, nos moldes da Lei nº 9.494/97, além de correção monetária pelo índice IPCA-E, em atenção...

Andamento do Processo n. 1001713-53.2017.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - 20/09/2019 do TJSP

de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E. Não há custas e despesas processuais em razão do disposto no art. 6º da Lei... e correção monetária aplicam-se (1) até a entrada em vigor da Lei nº …

Andamento do Processo n. 1001542-60.2014.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - 19/09/2019 do TJSP

de quando devida cada parcela, obedecida a variação do IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que bem representa... a correção da expressão monetária, devendo ser aplicado na …

Andamento do Processo n. 1007599-47.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/09/2019 do TJSP

ao requerente. A incidência de correção monetária se pautará pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária - IPCA... fixados quando do julgamento de eventual recurso. Sem verba …

Andamento do Processo n. 1008112-15.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/09/2019 do TJSP

- IPCA-E do E. TJSP, a partir do vencimento de cada prestação mensal, sem prejuízo dos juros de mora, estes calculados... com os critérios ora estabelecidos ou com outros a serem eventualmente fixad…

Andamento do Processo n. 3003192-26.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 16/09/2019 do TJSP

(capitalização simples); correção monetária: índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, com destaque... para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) agosto/2001 a …

Andamento do Processo n. 3003192-26.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 16/09/2019 do TJSP

(capitalização simples); correção monetária: índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, com destaque... para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) agosto/2001 a …

Andamento do Processo n. 1009833-02.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 16/09/2019 do TJSP

o ressarcimento da quantia de R$ 3.087,71, com atualização monetária pela Tabela Prática- IPCA-E - do E. TJSP a partir... da data do ajuizamento da ação, sem prejuízo da incidência de juros de …

Andamento do Processo n. 1002058-14.2018.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - 12/09/2019 do TJSP

específicas”. Portanto, adota-se para cômputo da correção monetária o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-especial -IPCA... índices que reflitam a inflação acumulada do período, a ela não se aplica…
Resultados da busca Jusbrasil para "Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)"
Agravo de Instrumento AG 20110940430 SC 2011.094043-0 (Acórdão) (TJ-SC)
Jurisprudência16/09/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU A CORREÇÃO MONETÁRIA DE CONDENAÇÃO IMPOSTA AO INSS, APÓS A APRESENTAÇÃO DA CONTA, COM O EMPREGO DA TAXA SELIC - APLICABILIDADE DO IPCA-E (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO/ESPECIAL) - RECURSO PROVIDO. "A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar os Embargos de Divergência nos Recursos Especiais nºs 754.864/SP e 823.870/SP, ambos da relatoria do em. Ministro Arnaldo Esteves Lima e publicados na Imprensa Oficial em 21/8/08, pacificou a matéria, no sentido de reconhecer que, a partir da elaboração da conta de liquidação, devem prevalecer, como critérios de atualização monetária, a UFIR e o IPCA-E" (AgRg no AREsp 62231/SP, rel. Min. Gilson Dipp, 16-2-2012).
AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 36765 MG 2002.01.00.036765-5 (TRF-1)
Jurisprudência05/11/2010Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - PRECATÓRIO COMPLEMENTAR - CORREÇÃO MONETÁRIA - SUBSTITUIÇÃO DA TAXA REFERENCIAL-TR E DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA-UFIR PELOS ÍNDICES NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR-INPC E DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO-ESPECIAL-IPCA-E - ADMISSIBILIDADE. a) Recurso - Agravo de Instrumento. b) Decisão de origem - Rejeição de impugnação à utilização, em precatório complementar, do INPC e do IPCA-E em substituição à TR e à UFIR. 1 - Lídima a utilização do INPC e do IPCA-E em substituição, respectivamente, à Taxa Referencial-TR e à Unidade Fiscal de Referência-UFIR como índice de correção monetária, nos termos da Resolução nº 004 , de 28/02/2001, deste Tribunal, excetuados os débitos trabalhistas, previdenciários e os tributos arrecadados pela Secretaria da Receita Federal e pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. 2 - Agravo de Instrumento denegado. 3 - Decisão confirmada.
AC 1 SC (TJ-SC)
Jurisprudência11/11/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. EVENTO ESPORTIVO. QUEDA DE ARQUIBANCADA. INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA TOCANTE AO QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO DEVIDA, ATENTANDO-SE PARA OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE, OBSERVADOS OS PARÂMETROS DESTA CORTE EM PRECEDENTES DECORRENTES DO MESMO ATO ILÍCITO E CASO CONCRETO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ADEQUADAMENTE FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. JUROS DE MORA À TAXA DE 1% AO MÊS DESDE O EVENTO DANOSO (SÚMULA 54 DO STJ) ATÉ A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI N. 11.960 /09, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º-F DA LEI N. 9.494 /1997. CORREÇÃO MONETÁRIA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO (ARBITRAMENTO) QUE, NO ENTANTO, DEVERÁ SER BALIZADA PELO ÍNDICE QUE MELHOR REFLITA A INFLAÇÃO ACUMULADA DO PERÍODO, IN CASU, O IPCA (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO). RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. A compensação pelo dano moral deve ser arbitrada no sentido de reconstituir a dor, o sofrimento suportado pelo ofendido, ser capaz de evitar a reiteração da prática lesiva, sem causar àqueles enriquecimento indevido, mostrando-se indispensável a análise dos fatos concretos apresentados, notadamente quanto à extensão do dano e à capacidade econômica do ofensor. "[...] pacificou-se o entendimento pretoriano no sentido de que não deve entidade estatal, na hipótese de sucumbir, suportar honorários de advogado acima do percentual de 10%" (AC n. 99.012709-5, Des. Sérgio Paladino). O Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar o REsp n. 1.270.439/PR, declarou a inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei n. 11.960 /09, no tocante ao critério de correção monetária nele previsto, mantida, no entanto, a eficácia do dispositivo quanto ao cálculo dos juros moratórios. A base de juros de mora, no caso focado, deverá incidir no percentual de 1 % (um por cento) ao mês desde a data do evento danoso, na forma da Súmula 54 do STJ, até a data da entrada em vigor da Lei n. 1 [...]...
Apelação Cível AC 361022 SC 2009.036102-2 (TJ-SC)
Jurisprudência25/08/2010Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. INCONFORMISMO QUANTO A SUPOSTO SALDO REMANESCENTE ORIUNDO DA APLICAÇÃO DE JUROS DE MORA ENTRE A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO E A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. INTERREGNO NO QUAL NÃO INCIDEM OS JUROS MORATÓRIOS. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. PLEITO PELA APLICAÇÃO DO IGP-DI (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - DISPONIBILIDADE INTERNA) A PARTIR DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO/ESPECIAL ¿ IPCA-E. SENTENÇA EXTINTIVA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. À luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, não há falar na incidência de juros de mora no período compreendido entre a elaboração dos cálculos e a expedição do precatório. II. "Não se mostra possível a correção monetária de débitos inscritos em precatório com a utilização de índices previdenciários, mas apenas com a adoção do indexador oficial, qual seja, a Unidade Fiscal de Referência ¿ UFIR, a partir de janeiro de 1992, e, após sua extinção, do IPCA-E, a teor do disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias" (AgRg no REsp 772.324/PR , rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 27.4.09). Assim, restando demonstrado que no período entre a apresentação dos cálculos e a expedição do precatório foi aplicado o índice sentencialmente estabelecido (IGP-DI) e, após, o indexador oficialmente utilizado para correção dos precatórios (IPCA-E), irreprochável mostra-se a decisão neste aspecto.
9200826 PR 920082-6 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência07/08/2012Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL ­ INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) EM RELAÇÃO AS ATIVIDADES BANCÁRIAS ­ EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL JULGADOS IMPROCEDENTES. RECURSO ­ PRELIMINAR DE NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA ­ NÃO CONSTATAÇÃO ­ MÉRITO ­ INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA E ANALÓGICA DA LISTA ANEXA A LEI COMPLEMENTAR Nº 116 /03 ­ "TARIFA INTERBANCÁRIA", "OPERAÇÕES ATIVAS", "EMISSÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO E FORNECIMENTO DE CHEQUE" E "ELABORAÇÃO DE CADASTRO" ­ INCIDÊNCIA DE ISS ­ ENQUADRAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO ROL DE ATIVIDADES PREVISTAS NA CITADA LEI COMPLEMENTAR ­ PRECEDENTES DESTA CORTE ­ RUBRICA DENOMINADA "ADIANTAMENTO A DEPOSITANTE" ­ SERVIÇO TIPICAMENTE FINANCEIRO ­ TRIBUTAÇÃO POR MEIO DE IMPOSTO PRÓPRIO ­ PEDIDO DE AFASTAMENTO DA MULTA APLICADA ­ NÃO CABIMENTO ­ ARGUIÇÃO DE CUMULAÇÃO INDEVIDA DA TAXA SELIC COM O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) PARA FINS DE CORREÇÃO MONETÁRIA ­ NÃO CONSTATAÇÃO ­ PLEITO DE MINORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ­ NÃO ACOLHIMENTO ­ SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA. Não constitui requisito essencial a descrição pormenorizada das hipóteses de cobrança de ISS no próprio instrumento de Certidão de Dívida Ativa, bastando a juntada da relação dos serviços tributados, como ocorre no caso em tela, razão pela qual nenhuma irregularidade macula a certidão da Autoridade Fiscal. Embora taxativa a enumeração apresentada no rol de serviços bancários discriminados na Lei Complementar nº 116 /03 - estritamente no que concerne ao gênero dessas operações, admite-se a interpretação ampla e extensiva de seus itens, de forma a incluir as atividades similares nas expressamente previstas, segundo a natureza essencial delas e não segundo a nomenclatura particular que lhes possam atribuir cada instituição financeira em particular. As atividades relacionadas a "Tarifa Interbancária", "Operações Ativas", "Emissão de Cartão Magnético e Fornecimento de Cheque" e "Elaboração de Cadastro" são passíveis...
8666224 PR 866622-4 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência24/04/2012Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO ­ AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ­ TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ­ DEFERIMENTO DE SEQUESTRO DE VALORES NA CONTA DO ENTE PÚBLICO AGRAVANTE E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO MONTANTE EXEQUENDO. RECURSO ­ PRETENSÃO DE COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO DE TIP COM DÉBITO TRIBUTÁRIO ­ MATÉRIA JÁ ANALISADA EM DECISÃO ANTERIOR ­ NÃO CONHECIMENTO ­ PLEITO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS REGIDOS PELOS ÍNDICES DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA A CONTAR DO SEXAGÉSIMO PRIMEIRO DIA DO NÃO PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) ­ ACOLHIMENTO ­ APLICAÇÃO DO § 12 DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 1º-F DA LEI 9.494 /97, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960 /2009 ­ ARGUIÇÃO DE DESCABIMENTO DO SEQUESTRO ­ INOCORRÊNCIA ­ DECURSO DO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS RPV'S ­ SEQUESTRO DEVIDO ­ PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA PELO INDEXADOR DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ­ IMPOSSIBILIDADE ­ DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. Não se conhece do recurso no que diz respeito ao pedido de compensação, tendo em vista que o requerimento já foi analisado e deferido anteriormente, não cabendo nova apreciação, em sede de Agravo de Instrumento. O parágrafo 12 do artigo 100 , da Constituição Federal , acrescido pela Emenda Constitucional nº 62 /2009, prevê que "(...) a atualização de valores de requisitórios, após sua expedição, até o efetivo pagamento, independentemente de sua natureza, será feita pelo índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (...)". Portanto devem ser aplicados os índices oficiais de remuneração básica e juros da caderneta de poupança. No que diz respeito ao sequestro de montante em conta do Município, tem-se que a questão já está pacificada neste Tribunal de Justiça, através do julgamento pela Seção Cível do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 353.203- 4/01, no qual permitiu o sequestro de numerário na hipótese de não pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) dentro do prazo, com base na aplicação analógica do § 2º , do art. 17 da Lei nº 10.259 /2001. Não obstante o entendimento desta Câmara de que a correção monetária incidente na espécie é a média do INPC/IBGE e IGP-DI/FGV, tem-se que, no caso, tal indexador não pode ser aplicado já que não houve insurgência quanto a esse aspecto, motivo pelo qual mantém-se o índice adotado na decisão recorrida. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO....
Inflação oficial atinge 0,86% em janeiro, maior taxa mensal desde abril de 2005
A taxa é superior à registrada em dezembro (0,79%). Em janeiro de 2012, o IPCA havia ficado em 0,56%. Este é o maior índice mensal desde abril de 2005 (0,87%) e o mais elevado para meses de janeiro desde 2003 (2,25%). Os dados foram divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos 12 meses, o índice chega a 6,15%, acima dos 5,84% relativos aos 12 meses anteriores. A principal contribuição para a alta da inflação de janeiro veio dos alimentos, cujos pre...
Inflação oficial fecha ano de 2012 em 5,84%, diz IBGE
A taxa ficou abaixo da registrada em 2011, quando houve uma alta de preços de 6,5%, e dentro da meta estabelecida pelo governo brasileiro, que varia entre 2,5% e 6,5%. O resultado, no entanto, ficou acima do centro da meta, que é 4,5%. O dado foi divulgado hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas no mês de dezembro do ano passado, o IPCA registrou variação de 0,79%. A taxa mensal ficou acima do resultado de novembro de 2012 (0,6%) e de dezembro de 2011 (0,5%)
Proposta concede reajuste superior à inflação dos últimos 12 meses, que ficou em 5,2%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE
27/04/2009Agencia de Noticias
O vice-governador Orlando Pessuti entregou nesta segunda-feira (27) ao presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus, mensagem do Governo do Paraná que propõe reajuste de 6% nos salários dos servidores públicos estaduais. O percentual, definido pelas secretarias estaduais de Administração e da Fazenda, é ligeiramente superior à inflação dos últimos 12 meses — 5,2%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE. Se aprovados pelos deputados, os novos salários dos se...
AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 21124 MG 2003.01.00.021124-0 (TRF-1)
Jurisprudência07/12/2006Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO-ESPECIAL-IPCA-E - ADMISSIBILIDADE. 1 - Lídima a adoção do IPCA-E como índice de correção monetária, tendo em vista que o Manual de Orientações de Procedimentos para cálculos da Justiça Federal (Resolução/CJF nº 242/2001) prevê sua utilização como indexador a partir de dezembro de 2000. 2 - Agravo de Instrumento rejeitado. 3 - Decisão confirmada.
Buscar mais 28.429 resultados sobre "Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)" na busca Jusbrasil