Estabilidade Acidentária

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Suzane Silva, Advogado
há 10 dias

Em quais hipóteses o empregado adquire direito à estabilidade no emprego?

Em quais hipóteses o empregado adquire direito à estabilidade no emprego? A estabilidade provisória é um instituto... muito conhecido no Direito do Trabalho, existentes em várias relações de …

A Rescisão do contrato por força maior e o empregado detentor de estabilidade provisória

o entendimento esposado pelo e. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, vejamos: ESTABILIDADE PROVISÓRIA ACIDENTE... do direito. Na hipótese vertente, restou comprovado que a doença do Autor …

Andamento do Processo n. 0000552-25.2018.5.09.0012 - ATOrd - 14/05/2020 do TRT-9

Segundo o professor Manoel Antonio Teixeira Filho (in:Curso de Direito Processual do Trabalho. Vol. I. São Paulo: LTr... de abril de 2015. A autora estava afastada desde o acidente de trabalho

Andamento do Processo n. 0000552-25.2018.5.09.0012 - ATOrd - 14/05/2020 do TRT-9

a presente decisão. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA Conforme artigo 118 da Lei 8.213/91, "o segurado que sofreu acidente de trabalho...:Curso de Direito Processual do Trabalho. Vol. I. São Paulo: LTr, …

Acidente de trajeto: MP 905/2019, direitos e estabilidade do trabalhador.

Acidente de trajeto: MP 905/2019, direitos e estabilidade do trabalhador. A Lei nº 8.213/91 , que trata sobre os planos... da emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), havendo o acidente;…
Wilson Seabra, Advogado
há 28 dias

Contaminação dos trabalhadores pelo Coronavírus é doença ocupacional?

da doença ocupacional como acidente do trabalho atribui ao empregado os direitos da estabilidade provisória de emprego.... Súmula nº 378 do TST ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. ART. …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 10067-10.2019.5.03.0047

INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467 /2017. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 422, I, DO TST. A decisão...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011044-20.2017.5.15.0085 0011044-20.2017.5.15.0085

DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÕES. REQUISITOS - Para a responsabilização civil do empregador, é necessária a ocorrência concomitante dos seguintes requisitos: a comprovação …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 1541-14.2017.5.11.0011

RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. ESTABILIDADE …

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA : ED-RR 1426-24.2014.5.12.0058

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO BIENAL. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. FRUIÇÃO APÓS A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VÍCIOS INEXISTENTES. Hipótese em que o reclamante pretende o …
Resultados da busca Jusbrasil para "Estabilidade Acidentária"
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 231000420095150138 23100-04.2009.5.15.0138 (TST)
Jurisprudência31/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT . Agravo de instrumento a que se nega provimento.
RECURSO DE REVISTA RR 451003720085050291 45100-37.2008.5.05.0291 (TST)
Jurisprudência17/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: RECURSO DE REVISTA - INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O VALOR PAGO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO RELATIVA AO PERÍODO DA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. A indenização pelo período relativo à estabilidade acidentária não constitui pagamento que tenha por objetivo remunerar serviços prestados ou tempo à disposição do empregador. A natureza indenizatória da parcela afasta a incidência da contribuição previdenciária. Precedentes. Recurso de revista não conhecido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 669009720095150133 66900-97.2009.5.15.0133 (TST)
Jurisprudência31/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3064120115150098 306-41.2011.5.15.0098 (TST)
Jurisprudência26/04/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 959005620075020463 95900-56.2007.5.02.0463 (TST)
Jurisprudência24/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. HORAS EXTRAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1246620125240002 124-66.2012.5.24.0002 (TST)
Jurisprudência15/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA . ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1246620125240002 124-66.2012.5.24.0002 (TST)
Jurisprudência06/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA . ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3507220105150073 350-72.2010.5.15.0073 (TST)
Jurisprudência24/08/2012Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. PERCURSO DA RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1682004220085040231 168200-42.2008.5.04.0231 (TST)
Jurisprudência07/10/2011Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão que negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1426520105090652 142-65.2010.5.09.0652 (TST)
Jurisprudência31/08/2012Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. VERBAS INDENIZATÓRIAS - TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que o apelo não logrou demonstrar a satisfação dos pressupostos de admissibilidade do art. 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.
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