Propaganda Irregular

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Graziella F.a., Advogado
ano passado

Redes sociais, crise econômica e reforma trabalhista: um cenário de bomba-relógio

Graziella Ferreira Alves é mestre em Direito Público pela UFU. Advogada militante na comarca de Uberlândia/MG e docente em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.  É inegável o sucesso que as…

Andamento do Processo n. 280-98.2016.6.19.0154 - Representação - 13/08/2018 do TRE-RJ

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RJ Juízo da 154 Zona Eleitoral de Belford Roxo REPRESENTAÇÃO Nº 280-98.2016.6.19.0154 ESPÉCIE: PROPAGANDA IRREGULAR Representante: Ministério Público Eleitoral…

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte VIII

A pergunta é sugestiva por demais e a sua resposta passa necessariamente por duas frentes. A primeira no que tange à realidade enfrentada nos textos anteriores ( Aspectos controvertidos da propaganda…

Andamento do Processo n. 402-55.2016.6.09.0004 - Representação Eleitoral - 08/06/2018 do TRE-GO

REPRESENTAÇÃO ELEITORAL Autos nº : 402-55.2016.6.09.0004 (SADP nº 124.813/2016) Representante : Ministério Público Eleitoral Representada : Cleuza Ribeiro Leite Silva Advogada : Maria de Lourdes S.

Andamento do Processo n. 420-76.2016.6.09.0004 - 08/06/2018 do TRE-GO

Autos nº : 420-76.2016.6.09.0004 (SADP nº 124.426/2016) Representante : Ministério Público Eleitoral Representado : Raimundo Celio da Silva Advogado : Leon Gaspar Safatle (OAB/GO nº 35.396) Advogado…

Andamento do Processo n. 437-15.2016.6.09.0004 - Sadp - 08/06/2018 do TRE-GO

Autos nº : 437-15.2016.6.09.0004 (SADP nº 129.903/2016) Representante : Ministério Público Eleitoral Representado : Olga Alves Ribeiro Advogado : Leon Gaspar Safatle (OAB/GO nº 35.396) Advogado :…

Andamento do Processo n. 425-98.2016.6.09.0004 - 08/06/2018 do TRE-GO

Autos nº : 425-98.2016.6.09.0004 (SADP nº 124.347/2016) Representante : Ministério Público Eleitoral Representado : Nilva Ribeiro Alves Advogado : Laércio dos Santos (OAB/GO nº 43.685) Natureza :…

Andamento do Processo n. 417-24.016.6.09.0004 - Representação Eleitoral - 08/06/2018 do TRE-GO

REPRESENTAÇÃO ELEITORAL Autos nº : 417-24.016.6.09.0004 (SADP nº 124.634/2016) Representante : Ministério Público Eleitoral Representado : Alan Feitosa Simplício Advogado : Ricardo de Castro de…

Andamento do Processo n. 403-40.2016.6.09.0004 - 08/06/2018 do TRE-GO

Autos nº : 403-40.2016.6.09.0004 (SADP nº 124.816/2016) Representante : Ministério Público Eleitoral Representada : Marcelia Medeiro Leao Pires Advogado : Washington Santos Souza – OAB/GO nº 37.782…

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018 - Parte I

Será que agora tudo é permitido fazer sem que se configure propaganda irregular (antecipada ou extemporânea)? Repetindo a série que escrevi para as Eleições 2016, após a promulgação da Lei nº…
Resultados da busca Jusbrasil para "Propaganda Irregular"
Fiscais de Guapimirim apreendem propaganda irregular
ImprimirFiscais colocam placas recolhidas em caminhão Fiscais da 149ª Zona Eleitoral, de Guapimirim, realizaram operação na tarde desta quarta-feira, dia 19, recolhendo vasto material de propaganda irregular espalhada pela cidade, dificultando o trânsito de pedestres e veículos. A ação foi determinada pelo juiz eleitoral Rubens Soares Sa Viana Junior, em face de inúmeras denúncias recebidas pelo TRE-RJ, através do Disque Denúncia. Foi apreendida uma quantidade de placas equivalente a 5 caminhões...
Prefeito eleito de Brusque é condenado por propaganda irregular
O juiz da 5º Zona Eleitoral, Rafael Osorio Cassiano, julgou procedente nesta segunda-feira (5), a representação feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o prefeito eleito de Brusque, Paulo Roberto Eccel (PT), seu vice-prefeito Evandro de Farias (PP) e a coligação “Tenho Brusque no Coração” (PP, PDT, PT, PMDB, PR, PPS, PHS, PTC e PCdoB), condenado-os ao pagamento da multa de R$ 5.320,50, por propaganda irregular. O motivo foi a fixação da placa de propaganda irregular dos candidatos a...
TED segue atuando contra propaganda irregular
Notícias06/07/2012OAB - Seccional Distrito Federal
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/DF atuou mais uma vez para coibir a propaganda irregular por meio da panfletagem de serviços de consultoria jurídica que prometem redução do valor de prestações. A infração foi detectada na quinta-feira (05/07) por denúncia de um advogado que recebeu o panfleto próximo ao Posto Colorado. A irregularidade é patente, e a atuação firme do Tribunal de Ética da nossa Ordem tem demonstrado que, alertado sobre infrações como essa, procura adotar as providên...
Rio recolhe uma tonelada de propaganda irregular por dia
Notícias05/10/2012Agência Brasil
Flávia Villela Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Nos últimos cinco dias, fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) apreenderam, em média, uma tonelada de propaganda irregular em favelas submetidas ao domínio de traficantes ou milicianos, na capital fluminense. Hoje (5), um comboio, com apoio de 300 homens do Exército, retirou material de propaganda em locais proibidos da favela da Coreia, em Senador Camará, zona oeste. A área é dominada por traficantes de drogas...
Campanha eleitoral em Fortaleza registra 608 representações por propaganda irregular
Notícias18/09/2012Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
A Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza já registrou 1.400 processos administrativos, que deram origem a 608 representações por propaganda irregular na campanha dos candidatos para as próximas eleições. A pintura em muros da cidade, que no início da campanha era o principal motivo das denúncias, agora deu lugar à propaganda no rádio e na televisão. Entre os candidatos ao cargo de prefeito, Roberto Cláudio (PSB) é o que tem o maior número de representações por propaganda irregular - 154 -...
Em Porto Alegre, propaganda irregular apreendida lota oito caminhões
Notícias07/10/2012Folha Online
DA AGÊNCIA BRASIL A Justiça Eleitoral e o serviço de limpeza de Porto Alegre recolheram na madrugada e no início da manhã de hoje propagandas irregulares, como placas e cavaletes de candidatos, que lotaram oito caminhões. O material será encaminhado para reciclagem. Veja a cobertura ao vivo das eleições 2012 Acompanhe em tempo real as eleições Saiba como e onde votar nas eleições Imprima a sua cola para a votação Segundo o juiz eleitoral Amadeu Buttelli, da 159ª Zona Eleitoral, durante toda a ca...
SEGUNDO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 758157 MG (STF)
Jurisprudência11/03/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMENTA DIREITO ELEITORAL E PROCESSUAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2004. PROPAGANDA IRREGULAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. REEXAME DE PROVA. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO VIABILIZA O MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 12.9.2008. A suposta afronta aos preceitos constitucionais indicados nas razões recursais dependeria da análise de legislação infraconstitucional, o que torna oblíqua e reflexa eventual ofensa, insuscetível, portanto, de viabilizar o conhecimento do recurso extraordinário, considerada a disposição do art. 102, III, “a”, da Lei Maior. Agravo regimental conhecido e não provido.
PRE/SE: Candidatos são condenados por propaganda irregular
Notícias18/09/2012Ministério Público Federal
Atendendo a pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE), o Tribunal Regional Eleitoral condenou quatro candidatos e uma coligação por propaganda eleitoral irregular. Três deles são candidatos a prefeito Gilson dos Anjos Silva, de Barra dos Coqueiros; Elayne Oliveira de Araújo, de Malhador; e, Ana Helena Andrade Costa, de Arauá , além do candidato a vereador também por Arauá, Vaguiner Santos Silva, e a coligação Arauá não pode parar. Ficou comprovado que o candidato a prefeit...
Juíza determina retirada de propagandas irregulares
A juíza do cartório eleitoral da 247ª ZE São Miguel Paulista, na zona leste da capital, Lucília Alcione Prata, determinou a retirada e imediata apreensão de propagandas irregulares localizadas nas praças Padre Aleixo Monteiro Mafra e Antônio Assis Pereira. Foram apreendidos quinta-feira (30), em parceria com a Prefeitura, 42 cavaletes de diversos partidos. Alguns cavaletes estavam atrapalhando a passagem dos pedestres, outros estavam amarrados em orelhões públicos e muitos estavam espalhados pel...
PRE/SE: Candidatos são condenados por propaganda irregular
Notícias18/09/2012Procuradoria da República em Sergipe
Atendendo a pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE), o Tribunal Regional Eleitoral condenou quatro candidatos e uma coligação por propaganda eleitoral irregular. Três deles são candidatos a prefeito Gilson dos Anjos Silva, de Barra dos Coqueiros; Elayne Oliveira de Araújo, de Malhador; e, Ana Helena Andrade Costa, de Arauá , além do candidato a vereador também por Arauá, Vaguiner Santos Silva, e a coligação Arauá não pode parar. Ficou comprovado que o candidato a prefeit...
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