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18 de junho de 2019
Pps - Partido Popular Socialista -piratuba/sc Editar Foto
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Pps - Partido Popular Socialista -piratuba/sc

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Andamento do Processo n. 52-82.2015.6.24.0037 - Prestação de Contas - 01/02/2016 do TRE-SC

PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 52-82.2015.6.24.0037 INTERESSADO(S): JUÍZO ELEITORAL DA 37ª ZONA ELEITORAL -CAPINZAL/SC REQUERENTE(S): PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA -PIRATUBA/SC ADVOGADO(S): FABRÍCIO LUÍS

Andamento do Processo n. 52-82.2015.6.24.0037 - Prestação de Contas - 18/12/2015 do TRE-SC

PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 52-82.2015.6.24.0037 INTERESSADO (S): JUÍZO ELEITORAL DA 37ª ZONA ELEITORAL -CAPINZAL/SC REQUERENTE (S): PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA -PIRATUBA/SC ADVOGADO (S): FABRÍCIO

Andamento do Processo n. 52-82.2015.6.24.0037 - Prestação de Contas - 10/12/2015 do TRE-SC

PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 52-82.2015.6.24.0037 INTERESSADO (S): JUÍZO ELEITORAL DA 37ª ZONA ELEITORAL -CAPINZAL/SC REQUERENTE (S): PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA -PIRATUBA/SC ADVOGADO (S): FABRÍCIO

Andamento do Processo n. 52-82.2015.6.24.0037 - Prestação de Contas - 27/11/2015 do TRE-SC

PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 52-82.2015.6.24.0037 INTERESSADO (S): JUÍZO ELEITORAL DA 37ª ZONA ELEITORAL -CAPINZAL/SC REQUERENTE (S): PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA -PIRATUBA/SC ADVOGADO (S): FABRÍCIO

Andamento do Processo n. 52-82.2015.6.24.0037 - Prestação de Contas - 17/11/2015 do TRE-SC

PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 52-82.2015.6.24.0037 INTERESSADO (S): JUÍZO ELEITORAL DA 37ª ZONA ELEITORAL -CAPINZAL/SC REQUERENTE (S): PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA -PIRATUBA/SC, ADELAR ADOLFO THOMÉ,

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Partido Popular SocialistaPPS perde tempo de propaganda partidária

do Partido Popular Socialista (PPS), na televisão, pelo desvirtuamento da finalidade da propaganda... pelo partido, mas promove as qualidades e feitos de algum filiado. Com a decisão, o PPS terá descontado... ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo • 01/07/2015

TSE - Prestação de Contas PC 96438 DF (TSE)

Data de publicação: 14/05/2015

Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (PPS). EXERCÍCIO FINANCEIRO 2009. IRREGULARIDADE. RECURSOS DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA. DESAPROVAÇÃO PARCIAL. 1. Falhas que comprometem a regularidade das contas, impedindo o efetivo controle destas pela Justiça Eleitoral, ensejam sua desaprovação, ainda que parcial. 2. A jurisprudência deste Tribunal Superior é pacífica no sentido de que a existência de recursos de origem não identificada é vício capaz de ensejar a desaprovação das contas, cujo valor, in casu, de R$494.136,56 deve ser recolhido ao Fundo Partidário, conforme dispõe o art. 6º da Res.-TSE nº 22.841/2004. 3. Considerando as irregularidades verificadas na aplicação de recursos do Fundo Partidário, determina-se a devolução ao erário do valor correspondente a R$1.054.197,23, devidamente atualizado e pago com recursos próprios do partido, por meio de Guia de Recolhimento da União, conforme dispõe o art. 34 da Resolução-TSE nº 21.841/2004. 4. Considerando o total de irregularidades, observada a aplicação de forma proporcional e razoável, determina-se a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo período de 1 (um) mês, conforme o art. 37 , § 3º , da Lei nº 9.096 /95, tendo em vista que o valor mensal aproximado recebido pelo Partido Popular Socialista no corrente ano é de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). 5. Contas desaprovadas parcialmente.

Encontrado em: .: federal lei ordinaria nº.: 9096 ano: 1995 (lpp lei dos partidos políticos ) art.: 37 par.: 3 leg

TSE - Agravo Regimental em Petição AgR-Pet 1619 DF (TSE)

Data de publicação: 11/11/2014

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (PPS). EXERCÍCIO FINANCEIRO. 2004. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. EXEGESE. ART. 37, § 3º, DA LEI Nº 9.096/95. DESPROVIMENTO. 1. Conforme decidido por esta Corte em Questão de Ordem na PC nº 37/DF, o transcurso de mais de cinco anos a partir da apresentação da prestação de contas acarreta a extinção do processo em virtude da prescrição. 2. Agravo regimental desprovido.

Encontrado em: ordinaria nº.: 9096 ano: 1995 (lpp - lei dos partidos politicos) art.: 37 - par.: 3 Agravo Regimental

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