Tust/Tusd

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Direito à restituição do ICMS na conta de luz da sua empresa

ICMS é o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, ou seja, são aqueles tributos…

Workshop sobre Recuperação de Tributos

Olá Jusbrasileiro! Aguardamos você, a partir do dia 04/02 (terça-feira), às 10h00 , para o Workshop sobre Recuperação de Tributos . Nosso Workshop é um treinamento 100% ONLINE e GRATUITO ,…

Recupere ICMS sobre Tust/Tusd em 5 etapas práticas

Olá Jusbrasileiro! Você é nosso convidado para a palestra gratuita “Recupere ICMS sobre Tust/Tusd em 5 etapas práticas” , que acontecerá dia 19/11 (terça-feira), às 10h . O objetivo desta palestra é…

Recupere ICMS sobre Tust/Tusd em 5 etapas práticas

Olá Jusbrasileiro! Você é nosso convidado para a palestra gratuita “Recupere ICMS sobre Tust/Tusd em 5 etapas práticas” , que acontecerá dia 27/08 (terça-feira), às 10h . O objetivo desta palestra é…

Mesmo com ações suspensas, consumidor pode ir à Justiça por cobrança indevida na conta de luz

Consumidores de todo o país podem acionar a Justiça para reaver até 13% dos valores pagos na conta de luz , dos últimos cinco anos, devido a um cálculo indevido do Imposto sobre circulação de…

Restituição do ICMS - Valores pagos indevidamente na conta de energia elétrica

Diversos Tribunais vêm decidindo que os consumidores devem ser restituídos da cobrança mensal indevida de ICMS na conta de luz dos últimos 5 anos, cobrado acima do que é devido, pois não é cobrado…

Especialista tira dúvidas sobre a restituição de ICMS nas contas de energia

Em pauta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das contas de energia tem chamado a atenção da população. Assim como a…

Ilegalidade da inclusão das tarifas (TUSD E TUST) na base de cálculo do ICMS nas contas de energia

Diversos Tribunais vêm decidindo que os consumidores devem ser restituídos da cobrança mensal indevida de ICMS sobre as tarifas citadas (TUST,TUSD), na conta de luz dos últimos cinco anos. Todos os…

Recupere ICMS sobre Tust/Tusd em 5 etapas práticas

Olá Jusbrasileiro! Você é nosso convidado para a palestra gratuita “Recupere ICMS sobre Tust/Tusd em 5 etapas práticas” , que acontecerá dia 07/05 (terça-feira), às 10h . O objetivo desta palestra é…
Ponto Jurídico, Advogado
ano passado

ICMS na Conta de Energia: Saiba calcular o valor da restituição

Hoje abordaremos um tópico sobre a famosa ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS . E…
Resultados da busca Jusbrasil para "Tust/Tusd"
Aneel apresenta proposta de metodologia da Tusd para geração
Notícias09/09/2007Expresso da Notícia
Representantes dos segmentos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e demais interessados poderão conhecer, no dia 12 de setembro, a versão preliminar da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição aplicáveis a unidades Geradoras (Tusd_g). A proposta será apresentada em reunião técnica para o público externo, marcada para as 14h30 no auditório da Aneel, em Brasília. A minuta de resolução resultante de contribuições internas e das sugestões encam...
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