Alexandre Braga, Estudante
há 2 anos

Nota da Convergência contra a Condenação de Lula

A sentença do juiz Sergio Moro, condenando o ex presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado, causa espanto, indignação e faz crescer a desconfiança do povo negro nas...

O discurso de ódio fundamentalista em desfavor da cultura afro-brasileira e tradições populares

Este trabalho abordará a questão dos crescentes ataques feitos em desfavor da cultura afro-brasileira, como surge o discurso de ódio fundamentalista em nossa sociedade e os seus resultados danosos...

CDH debate ensino de cultura indígena e afro-brasileira nas escolas

Brasília, 12/11/15 – A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF participou, na última sexta-feira (6), de audiência pública sobre aplicação das leis federais 10.639/03 e 11.645/08, que determinam a...

Resultados da busca Jusbrasil para "Afrobrasileiro"
Rede Record é condenada a dar direito de resposta à religiões afro-brasileiras
Notícias15/05/2015DellaCella
São Paulo - As emissoras de televisão Rede Record e Rede Mulher foram condenadas a produzir e exibir quatro programas de televisão como direito de resposta às religiões de origem africana, em razão das ofensas proferidas contra elas em suas programações. Cada programa deverá ter a duração mínima de uma hora. A decisão é do juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP. O Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (INTECAB) ...
III CONGRESSO DA ADVOCACIA AFRO-BRASILEIRA
Notícias22/10/2012OAB - Seccional São Paulo
A abertura será realizada pelo presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, e pelo presidente da comissão realizadora do evento, Eduardo Pereira da Silva. Em seguida, a advogada trabalhista Carmen Dora de Freitas Ferreira ministra a palestra “Assédio Moral e seus Efeitos na Relação Trabalhista”. Ferreira é ex-membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa e da Comissão de Igualdade Racial, e colaboradora do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo. A palestra...
CDH debate ensino de cultura indígena e afro-brasileira nas escolas
Notícias12/11/2015OAB - Seccional Distrito Federal
Brasília, 12/11/15 – A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF participou, na última sexta-feira (6), de audiência pública sobre aplicação das leis federais 10.639 /03 e 11.645 /08, que determinam a obrigatoriedade de ensino sobre história e cultura indígena e afro-brasileira nos currículos escolares. O evento ocorreu no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal e reuniu representantes do movimento indígena e afro-brasileiro, além de autoridades do sistema educacional e lideranças de mov...
CDH debate ensino de cultura indígena e afro-brasileira nas escolas
Brasília, 12/11/15 – A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF participou, na última sexta-feira (6), de audiência pública sobre aplicação das leis federais 10.639/03 e 11.645/08, que determinam a obrigatoriedade de ensino sobre história e cultura indígena e afro-brasileira nos currículos escolares. O evento ocorreu no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal e reuniu representantes do movimento indígena e afro-brasileiro, além de autoridades do sistema educacional e lideranças de movim...
"Exército" da Universal preocupa religiões afro-brasileiras
Notícias05/04/2015Vinícius
Por Deutsche Welle Num vídeo de grande repercussão na internet, jovens vestidos com uma farda semelhante às usadas por militares marcham, batem continência, gritam palavras de ordem e se dizem prontos para a batalha. Só que as imagens não são de um treinamento do Exército, mas do grupo Gladiadores do Altar , criado pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) com a declarada intenção de atrair novos pastores. As religiões afro-brasileiras , um dos principais alvos da intolerância religiosa no B...
Região de São Carlos será a primeira a capacitar professores para ensino de história e cultura afro-brasileira
Notícias28/04/2011Procuradoria Geral da República
Um acordo inédito que será assinado na próxima segunda-feira, 2 de maio, entre o Ministério Público Federal, a Universidade Federal de São Carlos e dez municípios da região de São Carlos prevê que todos os professores das redes municipais dessas cidades serão capacitados para disseminar aos alunos conhecimentos sobre história e cultura afro-brasileira. A Lei 10.639/2003 introduziu a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, assunto disciplinado também pelo Estatuto da Igua...
Comissão debate inclusão de história e cultura afro-brasileira" em currículos escolares
Notícias06/08/2015OAB - Seccional Santa Catarina
A Comissão de Igualdade Racial da OAB/SC debaterá com o Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo, no próximo dia 13, a aplicação em Santa Catarina da Lei nº 10.639 /03, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". O encontro será na sede do Ministério Público Estadual, em Florianópolis. “Temos inúmeros relatos de que essa legislação não estão sendo cumprida devi...
MPMA estabelece diálogo com entidades de cultos afro-brasileiros
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 27, na Sala dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp-DH), a procuradora de justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, recebeu representantes de religiões afro-brasileiras. O objetivo foi conhecer as entidades representativas das vertentes religiosas afro-brasileiras existentes no Maranhão e discutir assuntos que envolvem os cultos de origem africana, ...
Professores têm desafio de ensinar cultura afro-brasileira, diz diretora
Notícias08/04/2015Agência Brasil
Na região onde existiu o maior e mais duradouro quilombo das Américas, o Quilombo dos Palmares, professores têm o desafio de ensinar a história afro-brasileira nas escolas. Se no final do século 16, o local era de luta e resistência contra a escravidão, falta hoje autoestima aos jovens e a valorização da própria história, segundo a diretora da escola municipal Pedro Pereira da Silva, Maria Luciete Santos. Ela participou hoje (4) da Reunião Ordinária Itinerante do Conselho Nacional de Educação (C...
TCE-RS fiscalizará oferta de educação da cultura afro-brasileira e indígena
A determinação do art. 26-A , da Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB ), que prevê o ensino da cultura afro-brasileira e indígena no ensino fundamental e médio, passará a ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Para tanto, a Corte irá elaborar normativa específica para vigência ainda em 2015. Desde 2013, um Grupo de Trabalho (GT) formado por várias instituições públicas e colaboradores tem se reunido para garantir efetividade ao disposto pelo mencionado artigo da LDB n...
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