Igreja Evangelica Apostolica

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Andamento do Processo n. 0014008-19.2016.8.01.0001 - Apelação - 01/08/2019 do TJAC

Nº 0014008-19.2016.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Apelante: Alessandra Oliveira de Paula - Apelante: Ronecley Silveira de Paula - Apelado: Igreja Evangélica Apostólica - Apelado: João Raimundo...

Andamento do Processo n. 0014008-19.2016.8.01.0001 - Apelação - 05/07/2019 do TJAC

Nº 0014008-19.2016.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Apelante: Alessandra Oliveira de Paula - Apelante: Ronecley Silveira de Paula - Apelado: Igreja Evangélica Apostólica - Apelado: João Raimundo...

Andamento do Processo n. 0000711-50.2019.8.16.0185 - Apelação Cível - 02/07/2019 do TJPR

0088 0000711-50.2019.8.16.0185 - Apelação Cível Comarca: Curitiba. Vara: 1ª Vara de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba. Ação Originária: 0000711-50.2019.8.16.0185 - Execução Fiscal. Apelante:...

Andamento do Processo n. 0046908-23.2017.8.19.0000 - Agravo - 11/06/2019 do TJRJ

067. AGRAVO - CÍVEL 0046908-23.2017.8.19.0000 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0046908-23.2017.8.19.0000 Protocolo:...

Andamento do Processo n. 0014008-19.2016.8.01.0001 - Apelação - 20/05/2019 do TJAC

Nº 0014008-19.2016.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Apelante: Alessandra Oliveira de Paula - Apelante: Ronecley Silveira de Paula - Apelado: Igreja Evangélica Apostólica - Apelado: João Raimundo...

Andamento do Processo n. 0046908-23.2017.8.19.0000 - Agravo - 17/05/2019 do TJRJ

034. AGRAVO - CÍVEL 0046908-23.2017.8.19.0000 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0046908-23.2017.8.19.0000 Protocolo:...

Andamento do Processo n. 0046908-23.2017.8.19.0000 - Agravo - 14/05/2019 do TJRJ

025. AGRAVO - CÍVEL 0046908-23.2017.8.19.0000 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0046908-23.2017.8.19.0000 Protocolo:...

Andamento do Processo n. 0000711-50.2019.8.16.0185 - Apelação Cível - 30/04/2019 do TJPR

0771 0000711-50.2019.8.16.0185 - Apelação Cível Comarca: Curitiba. Vara: 1ª Vara de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba. Ação Originária: 0000711-50.2019.8.16.0185 - Execução Fiscal. Apelante:...

Andamento do Processo n. 0702770-88.2018.8.01.0001 - Embargos de Terceiro - 15/03/2019 do TJAC

ADV: DAVI PORTELINHA ALENCAR (OAB 4944/AC), ADV: CLAUDY LIMA DA SILVA (OAB 4575/AC), ADV: JOÃO BAPTISTA FERNANDES (OAB 87903/RJ), ADV: ADIEL RODRIGUES DE ALENCAR (OAB 343/AC) - Processo...

Andamento do Processo n. 0014008-19.2016.8.01.0001 - Apelação - 13/03/2019 do TJAC

0014008-19.2016.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Ronecley Silveira de Paula e outro. Advogado: Uaren Clériston Thiago Pinheiro (OAB: 4800/AC). Advogada: Juliana Marques de Lima (OAB: 3005/AC)....

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Agravo de Instrumento AI 3658467620098260000 SP 0365846-76.2009.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência17/05/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR - Decisão agravada concessiva de liminar visando suspensão de alvará para a reconstrução da sede da Igreja Evangélica Apostólica Renascer em Cristo - Art. 12 da Lei n" 7.347 /85 - Afastada preliminar de descumprimento do art. 526 do CPC Concessão de liminar em Ação Civil Pública - Presença dos pressupostos de concessão da Tutela Antecipada, no caso em questão - Decisão mantida - Recurso improvido.
DOM-QSD-RJ 07/01/2015 - Pág. 2 - Diário Oficial do Município de São Gonçalo
Diários Oficiais07/01/2015Diário Oficial do Município de São Gonçalo
MATR.   NOME   POSSE   CARGO   QUINQUÊNIO   INÍCIO   PROCESSO   SEL16221SO   MA REIS DEUZA   PR13/08/1998D   OFESSOR OCENTE II   3º(2008-2013)   02/02/2015   52.180/2014   Concede 3 (três) meses – Port. nº 318/SUPES/SEMAD/2014. Licença Prêmio: MATR.   NOME   POSSE   CARGO   QUINQUÊNIO   INÍCIO   PROCESSO   R16704D   OSANA DE SOUZAA FONSECA   PR23/04/1999D   OFESSOR OCENTE II   1º(1999-2004)   02/02/2015   54.413/2014   Concede 3 (três) meses – Port. nº 321/SUPES/SEMAD/2014. DESPACHO DA SECRETÁRI
Lei nº 3972 de 30 de setembro de 1981 do Ribeirao Preto
Legislação30/09/1981Camara municipal
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA APOSTÓLICA DA TRINDADE.
, por esta lei, considerada de utilidade pública municipal a IGREJA EVANGÉLICA APOSTÓLICA DA TRINDADE, como sede
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica, por esta lei, considerada de utilidade pública municipal a IGREJA EVANGÉLICA APOSTÓLICA DA TRINDADE, como sede nesta cidade. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Rio Branco, 30 de setembro de 1981. Antonio Duarte Nogueira Prefeito
Lei nº 12235 de 24 de julho de 1995 de Campinas
Legislação24/07/1995Câmara Municipal de Campinas
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA APOSTÓLICA
lei: Art. 1º - Fica declarada Órgão de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Apostólica. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campinas, 12 de abril de 2005 DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito Municipal
A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica declarada Órgão de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Apostólica. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campinas, 12 de abril de 2005 DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito Municipal
Lei nº 12235 de 12 de abril de 2005 de Campinas
Legislação12/04/2005Câmara Municipal de Campinas
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA APOSTÓLICA
lei: Art. 1º - Fica declarada Órgão de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Apostólica. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campinas, 12 de abril de 2005 DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito Municipal
A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica declarada Órgão de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Apostólica. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campinas, 12 de abril de 2005 DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito Municipal
Lei nº 3385 de 23 de outubro de 1997 de Campo Grande
Legislação23/10/1997Camara Municipal de Campo Grande
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA APOSTÓLICA DE CRISTO.
de Utilidade Pública Municipal, a Igreja Evangélica Apostólica de Cristo, com sede nesta cidade. Art. 2
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, ANDRÉ PUCCINELLI, Prefeito Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a Igreja Evangélica Apostólica de Cristo, com sede nesta cidade. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 1997. ANDRÉ PUCCINELLI Prefeito
Lei nº 5040 de 27 de abril de 2000 da Maringa
Legislação27/04/2000Câmara Municipal da Maringa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PEDRAS BRITADAS À IGREJA EVANGÉLICA APOSTÓLICA.
Evangélica Apostólica, através do Serviço Autárquico de Obras e Pavimentação - SAOP. Parágrafo único....º O Chefe do Poder Executivo fica autorizado a doar 50m³ (cinqüenta metros cúbicos) de pedras à Igreja
A Câmara Municipal de Maringá, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, nos termos dos §§ 4.º e 8.º do artigo 32 da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte:LEI N. 5040 /2000. Art. 1.º O Chefe do Poder Executivo fica autorizado a doar 50m³ (cinqüenta metros cúbicos) de pedras à Igreja Evangélica Apostólica, através do Serviço Autárquico de Obras e Pavimentação - SAOP. Parágrafo único. O material doado será utilizado na edificação de um centro de recuperação de viciados, na data A1 da qu
DOSP 26/11/2014 - Pág. 9 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais26/11/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2014-0.316.090-9 : - Tendo em vista, os fatos e fundamentos exarados no parecer técnico de fls. 67, bem como em observância ao principio do procedimento formal exarado no parágrafo único do artigo 4º , da lei nº 8.666 /93, visando tornar eficiente á coordenação técnica política e administrativa, sem poupar esforços, recursos e meios legalmente postos á disposição, para elevar índices de qualidade de vida, observadas as prioridades e diretrizes pelo gover
Lei nº 6457 de 08 de janeiro de 2004 da Maringa
Legislação08/01/2004Câmara Municipal da Maringa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À IGREJA EVANGÉLICA APOSTÓLICA.
A Câmara Municipal de Maringá, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, nos termos dos §§ 4º e 8º do artigo 32 da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - O Chefe do Poder Executivo fica autorizado a doar, com encargos, conforme o § 4º do artigo 17 da Lei nº 8666 /93, a área de terras constituída pela data 1-A da quadra nº 422 do Loteamento Batel, com 5.765,13m², de propriedade do Município, à Igreja Evangélica Apostólica. Art. 2º - A donatária ficará encarregada de edificar e manter no imóvel mencionado no artigo anterior um abrigo para recuperação de viciados. Art. 3º - A área de terras a ser doada está descrita e confrontada nas cópias do mapa parcial e do memorial descritivo, inclusas, que integram a presente Lei na forma de Anexos I e II. Art. 4º - Constará, obrigatoriamente, da escritura pública de doação, a cláusula de reversão do imóvel ao patrimônio público municipal, com acessões e benfeitorias, se a donatária inadimplir obrigações legais e contratuais, nomeadamente a de desvio da finalidade prevista nesta Lei. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Vereador Ulisses Bruder, 08 de janeiro de 2004. JOÃO ALVES CORRÊA Presidente
A Câmara Municipal de Maringá, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, nos termos dos §§ 4º e 8º do artigo 32 da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - O Chefe do Poder Executivo fica autorizado a doar, com encargos, conforme o § 4º do artigo 17 da Lei nº 8666 /93, a área de terras constituída pela data 1-A da quadra nº 422 do Loteamento Batel, com 5.765,13m², de propriedade do Município, à Igreja Evangélica Apostólica. Art. 2º - A donatária ficará encarregada de edifi
DOSP 18/07/2015 - Pág. 72 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/07/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
POR VEICULAR ANUNCIO ESPECIAL COM FINALIDADE IMOBILI-ARIA DESTINADO A INFORMA«AO AO PUBLICO PARA VENDA DE IMOVEL INSTALADO FORA DO LOTE. CONFORME INCISO IV DO ART. 19 DA LEI 14.223/06. CNPJ: 19.513.067/0001-58 ADM. REGIONAL = JACANA/TREMEMBE AV. LUIS STAMATIS, 300 25-054.785-6 01 652,49 ANA PAULA BORTOLETTO R ITAMONTE, 02466 OBSTRUIR SARJATA COM RAMPA DE COMCRETO NA RUA PEDRO SALTINI 24 25-055.011-3 01 3.391,56 BANCO DO BRASIL AV JACANA, 00703 NAO ATENDER A INTIMACAO N 5428 25-054.341-9 01 8,94
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