Claudenir Silva Félix

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Andamento do Processo n. 0638044-29.2015.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Acidente de Trânsito - 31/07/2019 do TJAM

ADV: THIAGO PACHECO RODRIGUES (OAB 8826/AM), ADV: ELISA MEDINA LUSTOSA (OAB 4529/AM), ADV: JOSÉ LUIZ LEITE (OAB 622A/AM), ADV: ADELAIDE MARIA DE FREITAS CAMARGOS RIBEIRO (OAB 781A/AM), ADV: ANTÔNIO...

Andamento do Processo n. 061333612.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos - 08/05/2019 do TJAM

ADV: ANTONIO ACACIO DO NACIMENTO NETO (OAB 10383/ AM), ADV: DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM), ADV: ANADIR RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 9704/AM), ADV: AMARILDO PEREIRA DA SILVA (OAB 9812/AM), ADV:...

Andamento do Processo n. 0638044-29.2015.8.04.0001 - Procedimento Sumário / Acidente de Trânsito - 26/04/2019 do TJAM

ADV: THIAGO PACHECO RODRIGUES (OAB 8826/AM), ADV: ELISA MEDINA LUSTOSA (OAB 4529/AM), ADV: JOSÉ LUIZ LEITE (OAB 622A/AM), ADV: ADELAIDE MARIA DE FREITAS CAMARGOS RIBEIRO (OAB 781A/AM), ADV: ANTÔNIO...

Andamento do Processo n. 0613336-12.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos - 28/03/2019 do TJAM

ADV: AMARILDO PEREIRA DA SILVA (OAB 9812/AM), ADV: ANADIR RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 9704/AM), ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM), ADV: ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇA (OAB 9107/AM), ADV: GAMAL...

Andamento do Processo n. 0613336-12.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos - 28/02/2019 do TJAM

ADV: ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇA (OAB 9107/ AM), ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/ AM), ADV: JEFFERSON DA PAIXÃO LEITE (OAB 7857/AM), ADV: JONILSON MAIA PEREIRA (OAB 7871/AM), ADV: JOÃO...

Andamento do Processo n. 0613336-12.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos - 26/02/2019 do TJAM

ADV: DIOGO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO (OAB 1273A/ AM), ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM), ADV: ANTONIO ACACIO DO NACIMENTO NETO (OAB 10383/AM), ADV: ITAMAR BRITO GONÇALVES (OAB 9684/AM),...

Andamento do Processo n. 0638044-29.2015.8.04.0001 - Procedimento Sumário / Acidente de Trânsito - 27/11/2018 do TJAM

ADV: ELISA MEDINA LUSTOSA (OAB 4529/AM),ADV: THIAGO PACHECO RODRIGUES (OAB 8826/AM), ADV: ANTÔNIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), ADV: JOSÉ LUIZ LEITE (OAB 622A/AM), ADV: ADELAIDE MARIA DE FREITAS...

Andamento do Processo n. 0638044-29.2015.8.04.0001 - Procedimento Sumário / Acidente de Trânsito - 11/10/2018 do TJAM

ADV: ELISA MEDINA LUSTOSA (OAB 4529/AM),ADV: THIAGO PACHECO RODRIGUES (OAB 8826/AM), ADV: ADELAIDE MARIA DE FREITAS CAMARGOS RIBEIRO (OAB 781A/AM) - Processo 0638044-29.2015.8.04.0001 - Procedimento...

Andamento do Processo n. 0613336-12.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - 14/06/2018 do TJAM

ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM), ADV: JEFFERSON DA PAIXÃO LEITE (OAB 7857/AM), ADV: JONILSON MAIA PEREIRA (OAB 7871/AM), ADV: JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA FILHO (OAB 8342/AM), ADV:...

Andamento do Processo n. 0638044-29.2015.8.04.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - 23/05/2018 do TJAM

ADV: ANTÔNIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), ELISA MEDINA LUSTOSA (OAB 4529/AM), THIAGO PACHECO RODRIGUES (OAB 8826/AM), JOSÉ LUIZ LEITE (OAB 622A/AM), ADELAIDE MARIA DE FREITAS CAMARGOS RIBEIRO (OAB...

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RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 655269 AM (STF)
Jurisprudência05/10/2011Supremo Tribunal Federal
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF CLAUDENIR SILVA FELIX. LUZENILDO PEREIRA FIGUEIRA. ESTADO
STJ 05/05/2011 - Pág. 3793 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais05/05/2011Superior Tribunal de Justiça
AÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA INICIAL ACUSATÓRIA: SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE JUSTA CAUSA: INVIABILIDADE DA PRESENTE AÇÃO. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E PENAL. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, DENEGADO. 1. Se a alegação da eventual inépcia da queixa-crime não foi submetida ao Tribunal de Justiça paulista, não cabe ao Supremo Tribunal dela conhecer originariamente, sob pena de supressão de instância. 2. A jurisprudência deste Supremo Tribunal
DJMA 25/08/2014 - Pág. 1089 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais25/08/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Ação de Tutela e Curatela - Nomeação em que é requerente IVANILDE RODRIGUES DE SOUSA e requerido(a) IVONEIDE RODRIGUES DE SOUSA , constante das fls. 27/28 do seguinte teor: "SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE CURATELA proposta por IVANILDE RODRIGUES DE SOUSA, objetivando a interdição de sua irmã IVONE1DE RODRIGUES DE SOUSA, sob o argumento de ser ela portadora de deficiência mental, que a incapacita para o desempenho de suas atividades normais. Ao final, requer seja nomeada curadora da interditando pa
DJAM 10/07/2015 - Pág. 40 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: RICARDO QUEIROZ DE PAIVA (OAB 4510/AM), LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/AM) - Processo 0607066-40.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Nomeação - REQUERENTE: Keila Carlos de Oliveira - Silene de Souza Lima Ferreira - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Encaminhem-se os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas . Intimese. Cumpra-se. ADV: WANDETE DE OLIVEIRA NETTO (OAB 180AM), RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM), AUGUSTO GONÇALVES GUIMARAES NETO (OAB 9830/AM) - Proce
DJAM 18/11/2015 - Pág. 143 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/11/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
implicará em confissão quanto aos fatos alegados pelo autor; b) não obtida a conciliação, deverá apresentar defesa oral ou escrita, na própria audiência, através de advogado habilitado para a prática do ato. Intimem-se as partes da data da audiência e daquela a ser indicada para a instalação da perícia. Cientifique-se, igualmente, o Ministério Público. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, oficie-se à Conta Única para que informe acer
STF 06/10/2011 - Pág. 194 - Supremo Tribunal Federal
Diários Oficiais06/10/2011Supremo Tribunal Federal
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 655.153 (782) ORIGEM : AC - 3178747 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL PROCED. : PARANÁ RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO RECTE.(S) : DEVALSIR FERREIRA ADV.(A/S) : HELENO GALDINO LUCAS RECDO.(A/S) : ESTADO DO PARANÁ PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO: A parte ora recorrente, ao deduzir o presente apelo extremo, sustentou que o Tribunal ?a quo? teria transgredido preceitos inscritos na Constituição da República. Cumpre ressaltar que a jurisprudência do Sup
DOEMT 11/08/2015 - Pág. 2 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais11/08/2015Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
ATO DO GOVERNADOR DIVERSOS ATO N. 5.627/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETORPRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA , no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I , II , III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 , de 19.12.2003, c/c artigo 40 , § 5º , da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, bem como o teor do Processo nº 405
STF 09/09/2011 - Pág. 5 - Supremo Tribunal Federal
Diários Oficiais09/09/2011Supremo Tribunal Federal
ADV.(A/S) : ANDRÉ MARQUES LAURINDO INTDO.(A/S) : CORPORAÇÃO GUTTY DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E VIGILÂNCIA S/C LTDA RECLAMAÇÃO 12.522 (58) ORIGEM : PROC - 00030003220105020016 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. LUIZ FUX RECLTE.(S) : UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP ADV.(A/S) : ADRIANA FUMIE AOKI E OUTRO (A/S) RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO INTDO.(A/S) : EDNALVA LUCENA BEZERRA ADV.(A/S) : LUCIANO HIDEKAZU MORI E OUTRO (A/S) INTDO.
DJSE 26/06/2015 - Pág. 993 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais26/06/2015Diário de Justiça do Estado de Sergipe
FEVEREIRO/2014, O DENUNCIADO, APÓS BREVE DISCUSSÃO COM SUA EX-COMPANHEIRA (SRA. MARIA JOSÉ GOMES FERREIRA), A AMEAÇOU COM UMA GARRAFA CONTENDO ÁLCOOL. AFIRMA, AINDA, QUE ESTE CONFESSOU POSSUIR, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO, ARMA DE FOGO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ÀS FLS. 02/18. LAUDO PERICIAL JUNTADO ÀS FLS. 23/26. RECEBIDA A DENÚNCIA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2015, DETERMINOU-SE A CITAÇÃO DO RÉU (FL. 28). RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA EM AUDIÊNCIA, FLS. 33/34. EM SEDE DE INSTRUÇÃO, FORAM REALIZADAS
TRT-2 19/12/2014 - Pág. 1587 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais19/12/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ADVOGADO DAVID LEONARDO DE ARRUDA ADELEYE(OAB: 289465) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09751-250 (11) 43309118 - vtsbc08@trtsp.jus.br Destinatário: CLAUDENIR AP.R.DA SILVA - ME INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1002808-79.2013.5.02.0468 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: VICENTE FELIX DE SOUSA Réu: CLAUDENIR
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