Julio Cesar Vieira, Advogado
mês passado

O que ainda falta aprender em relação ao respeito a nossa dignidade?

, SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA. O assédio moral no ambiente de trabalho é algo muito mais presente do que sê imagina...

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020755-04.2017.5.04.0781

MORAL. ASSÉDIO. Comprovado que a conduta praticada pelo empregador configura violação aos direitos personalíssimos...

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 0001702-44.2017.5.07.0008

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. SENTENÇA MANTIDA. O juízo de origem, com bastante... de elementos caracterizadores do assédio alegado. Assim, em vista dos efeitos do …

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 0001662-43.2017.5.12.0034 SC

ALEXANDRE THOMAZ. ITAU UNIBANCO S.A. ROBERTO BASILONE LEITE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO. O dano moral...

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0021758-59.2016.5.04.0512

do quantum indenizatório estabelecido a título de danos morais em razão do assédio sexual sofrido para R$ 40.000,00. Valor... de agosto de 2020 (terça-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão 3ª Turma …

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020412-66.2017.5.04.0018

-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão 5ª Turma RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO...
Dica De Ouro, Advogado
há 2 meses

Município deverá indenizar servidora vítima de assédio moral, decide TJ-MG

Município deverá indenizar servidora vítima de assédio moral, decide TJ-MG O município de Ituiutaba vai indenizar em R...$ 5 mil uma servidora que sofreu assédio moral de seu superior hierárquico. …

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 0000004-64.2020.5.12.0038 SC

Bertoldi MIRNA ULIANO BERTOLDI DANO MORAL. ASSÉDIO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO FÁTICO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não é possível... de assédio moral torna indevida a indenização por danos morais. (TRT12 - …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0712749-57.2019.8.07.0006 DF 0712749-57.2019.8.07.0006

DE VALORES NÃO REQUERIDOS PELO CLIENTE. ASSÉDIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO... ao consumidor por defeitos relativos à prestação do serviço. 4. Configura-se ass…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0021029-95.2018.5.04.0016

de 2020 (quinta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão 11ª Turma INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO. Inviabilidade... de atribuição de indenização por dano moral por assédio sexual não comprovado. …
Resultados da busca Jusbrasil para "Assédio"
Belém sedia evento de combate ao assédio moral
Notícias07/05/2013G1 - Globo.com
Belém recebe nesta quarta-feira (8) o Seminário Estadual de Enfrentamento ao Assédio Moral, promovido pelo Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). O objetivo é debater formas de resistência ao problema com a criação de estratégias institucionais para o ambiente de trabalho. O evento ocorre na Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). A atividade terá a participação de faci...
STJ decide por perda de cargo para docente acusado de assédio sexual
Notícias25/05/2013G1 - Globo.com
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) de decretar a perda do cargo de um professor da rede público do estado por ato de improbidade. Ele é acusado de assediar alunas sexualmente em troca de boas notas na disciplina de matemática. Na ação de improbidade, que tem caráter civil e não penal, o TJSC confirmou a condenação do professor por afronta aos princípios da administração pública, da legalidade e da moralidade. No recurso no STJ, ...
Contra o assédio moral
O Ministério Público do Trabalho do RS obrigou o 7º Tabelionato de Porto Alegre a firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo a não submeter, permitir ou tolerar, que os trabalhadores sofram assédio moral ou qualquer tipo de discriminação no ambiente de trabalho. O Tabelionato também terá que estabelecer e divulgar aos trabalhadores, no prazo de 30 dias, mecanismos de recebimento de denúncias de assédio moral e discriminação, garantindo o sigilo para proteger o denunciante de ret...
A mulher e o assédio moral
Notícias05/11/2012Âmbito Jurídico
De acordo com o ranking anual elaborado e divulgado recentemente pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil saltou de 82º para 62º lugar em se tratando de redução de desigualdade de gêneros. Tanto a Constituição Federal brasileira quanto a legislação infraconstitucional trabalhista, eleitoral, civil e penal - trazem diversos dispositivos de proteção à mulher. Mas será que nosso conjunto de leis tem sido suficiente para impedir que milhares de mulheres que vêm conquistando mais espaço no mundo do tra...
A mulher e o assédio moral
De acordo com o ranking anual elaborado e divulgado recentemente pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil saltou de 82º para 62º lugar em se tratando de redução de desigualdade de gêneros. Tanto a Constituição Federal brasileira quanto a legislação infraconstitucional trabalhista, eleitoral, civil e penal - trazem diversos dispositivos de proteção à mulher. Mas será que nosso conjunto de leis tem sido suficiente para impedir que milhares de mulheres que vêm conquistando mais espaço no mundo do tra...
Assédio pelo MSN
Notícias16/03/2011Direito Público
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio Grande do Sul manteve a decisão que condenou uma revenda de veículos a indenizar uma vendedora por danos morais decorrentes de assédio sexual. De acordo com o processo, a autora da ação era assediada por outro vendedor por meio do MSN, um programa de mensagens instantâneas utilizado na empresa como meio de comunicação entre os empregados. No recurso contra decisão do primeiro grau, proferida pela juíza Odete Carlin, da Vara do Trabalho de ...
Servidores denunciam assédio
Convidado a fazer um balanço da política externa brasileira e apresentar os planos do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para 2013, o ministro Antônio Patriota terá que encarar assuntos bem mais indigestos na audiência pública da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, convocada para as 9h30 de hoje. A situação dos torcedores corinthianos presos na Bolívia, os gastos da comitiva da presidente Dilma Rousseff em viagem ao Vaticano para a missa inaugural do papa Francisco e as denúnc...
Assédio moral
Notícias05/04/2011Direito Público
Demitida por insubordinação, uma assistente de qualidade, grávida, conseguiu reverter a dispensa por justa causa e ainda comprovar o assédio moral de que foi vítima por parte do seu chefe, o gerente da fábrica. Testemunhas confirmaram que o gerente tratava os funcionários de forma grosseira, chamando-os de incompetentes. Dizia que pessoas gordas não serviam para ele, e que "faria a rapa nas gordas". Condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais causados à ex-funcionária, a Coplac do Brasil ainda ...
Ministra Cristina Peduzzi fala sobre assédio sexual e assédio moral
Notícias04/11/2012Âmbito Jurídico
Como podem ser identificados os assédios moral e sexual nas relações de trabalho? Ministra Peduzzi - Todos nós sabemos que há uma dificuldade probatória maior no assédio sexual por que as pessoas que o praticam têm consciência do objetivo e por isso tomam cautela e ele é realizado entre quatro paredes. Pode se caracterizar por palavras, olhares, desde que induzam ao sexo. Então é realmente bem mais difícil, tanto que a prova do assédio sexual, eu digo, tem que ser construída de alguma forma. Ele...
Ministra Cristina Peduzzi fala sobre assédio sexual e assédio moral
Como podem ser identificados os assédios moral e sexual nas relações de trabalho? Ministra Peduzzi - Todos nós sabemos que há uma dificuldade probatória maior no assédio sexual por que as pessoas que o praticam têm consciência do objetivo e por isso tomam cautela e ele é realizado entre quatro paredes. Pode se caracterizar por palavras, olhares, desde que induzam ao sexo. Então é realmente bem mais difícil, tanto que a prova do assédio sexual, eu digo, tem que ser construída de alguma forma. Ele...
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