Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas TRE-AL - Petição : PET 060001119 MACEIÓ - AL

. REGULARIZAÇÃO DE CONTAS NÃO PRESTADAS. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016. PARTIDO PODEMOS (PODE). DIRETÓRIO ESTADUAL. INEXISTÊNCIA... de votos, em DEFERIR o pedido de regularização das contas do órgão …

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE - PROCESSO CRIME : PC 060155911 ARACAJU - SE

. PARTIDO. DIRETÓRIO ESTADUAL. ESCLARECIMENTOS SUFICIENTES. IRREGULARIDADES NÃO COMPROMETEDORAS DA LISURA DAS CONTAS.../2020, Página 11/12 - 25/9/2020 INTERESSADO(A) : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE …

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN - PRESTAÇÃO DE CONTAS : PC 060007902 NATAL - RN

PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. DIRETÓRIO ESTADUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.546...) dos recursos recebidos do Fundo Partidário em programas de …

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN - PRESTAÇÃO DE CONTAS : PC 060008509 NATAL - RN

-. REGIONAL (RN) RICARDO TINOCO DE GÓES PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. DIRETÓRIO ESTADUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018... do desconto, o pagamento deverá ser efetuado diretamente pelo próprio …

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN - PRESTAÇÃO DE CONTAS : PC 060009116 NATAL - RN

) : PARTIDO VERDE - PV - REGIONAL (RN) RICARDO TINOCO DE GÓES PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. DIRETÓRIO ESTADUAL...

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN - PRESTAÇÃO DE CONTAS : PC 000000883 NATAL - RN

. INTERESSADO(A) : SERGIO LUIZ DE PAIVA RICARDO TINOCO DE GÓES PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - DIRETÓRIO... ESTADUAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016 - APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.464/2015 …

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN - PRESTAÇÃO DE CONTAS : PC 000004025 NATAL - RN

Eleitoral, em (i)DESAPROVAR as contas apresentadas pelo DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB/RN... POLÍTICO. DIRETÓRIO ESTADUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016. NÃO APRESENTAÇÃO DE …

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN - PRESTAÇÃO DE CONTAS : PC 060008776 NATAL - RN

mérito, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em desaprovar as contas do Diretório Estadual... CLAIR CAMARA DOS SANTOS CORNELIO ALVES DE AZEVEDO NETO PRESTAÇÃO DE CONTAS …

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN - PRESTAÇÃO DE CONTAS : PC 060008691 NATAL - RN

- PARTIDO POLÍTICO - DIRETÓRIO ESTADUAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018 - APLICAÇÃO QUANTO AO MÉRITO DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.546...

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN - PRESTAÇÃO DE CONTAS : PC 060019287 NATAL - RN

- DIRETÓRIO ESTADUAL - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017 - RECEBIMENTO DO FUNDO PARTIDÁRIO... deverá ser efetuado pelo órgão de direção estadual, nos termos do art. 49, § 3º, incisos II …
Resultados da busca Jusbrasil para "Diretório Estadual"
Tribunal desaprova contas do diretório estadual do PT
O TRE de Minas, nesta terça-feira (28), desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas, referente às eleições municipais de 2012, do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) e determinou a suspensão do recebimento das cotas do fundo partidário por seis meses. O relator do processo, juiz Virgílio Barreto (foto), concluiu que os vícios de lançamento detectados e as omissões realizadas pelo órgão partidário demonstram “a ausência de transparência e comprometimento do partido não ...
Consulta Cta 33814 DF (TSE)
Jurisprudência29/05/2014Tribunal Superior Eleitoral
Ementa: CONSULTA. DIRETÓRIO NACIONAL DE PARTIDO POLÍTICO. ASSUNÇÃO DE TODAS AS DÍVIDAS. DESPESAS DE DIRETÓRIO ESTADUAL OU MUNICIPAL. RECURSOS DO FUNDO PARTIDÁRIO. UTILIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O diretório nacional de partido político não pode assumir todas as despesas do diretório estadual ou municipal que sofreu suspensão do repasse de cotas do fundo partidário, mas somente aquelas que sejam essenciais à manutenção de sedes e serviços do partido (Cta 1.235, Rel. Min. Cezar Peluso, DJ de 20.6.2008). 2. A utilização de recursos do fundo partidário pelo diretório nacional não pode desvirtuar a sanção aplicada ao órgão do partido efetivamente responsável pela conduta ilícita. 3. Consulta conhecida e respondida negativamente.
Diretório Estadual responde por dívida do Diretório Municipal
O partido político é uma entidade de caráter nacional, sendo possível a constrição de valores de Diretório Estadual, por dívida contraída no âmbito municipal. Dessa forma, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Santa Rosa, negando recurso do Partido dos Trabalhadores (PT), contra decisão que determinou a penhora de valores do Diretório Estadual do PT por dívidas contraídas pelo Diretório Municipal de Tuparendi. Caso Foram penhorados os ...
TRE de São Paulo aprova diretório estadual da Rede
Notícias05/09/2013Consultor Jurídico
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (5/9) o registro do órgão estadual do partido Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. De acordo com o tribunal, o registro o diretório paulista da legenda atendeu a todos os requisitos da lei eleitoral e a todas as exigências de documentação. Também foram aprovados o...
Diretórios estaduais de partidos devem abrir conta bancária específica
Notícias04/01/2014G1 - Globo.com
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou aos diretórios estaduais de partidos, que vão participar das eleições em 2014, que abram conta bancária específica e emitam recibo eleitoral para caracterizar as doações recebidas para fins eleitorais. A medida deve ajudar a justiça eleitoral na hora de fiscalizar os gastos dos partidos políticos. Na quinta-feira (2) o TSE publicou no portal da instituição esclarecimentos sobre os dois sistemas. No Sistema de Requerimento de Abertura de Co...
Diretórios estaduais do PRP e PSDC ficam com contas não prestadas
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (17), julgar não prestadas as contas dos diretórios estaduais do Partido Republicano Progressista (PRP) e do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), suspendendo o repasse de novas cotas do Fundo Partidário enquanto perdurar as omissões. Das decisões, disponíveis nos acórdãos <span style="cursor: pointer; color: rgb (0, 0, 153); text-decoration: underline;" onclick="window.open ('http://www.t...
Rede, de Marina, alcança número mínimo de diretórios estaduais
Notícias04/09/2013Estadão
SÃO PAULO - A Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva trabalha para criar, conseguiu cumprir nesta quarta-feira, 4, uma das exigências legais para obter o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): a criação de nove diretórios estaduais. Nesta quarta, o grupo conseguiu o registro no Amapá. Completam a lista o Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Agora, a Rede ainda precisa certificar nos cartór...
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento ED-AI 12266 RS (TSE)
Jurisprudência27/05/2014Tribunal Superior Eleitoral
Ementa: Processo de contas. Diretório Estadual. Exercício financeiro de 2006. Decisão individual. Indeferimento. Pedido. Reconhecimento. Prescrição. Oposição. Embargos. 1. Na linha da firme jurisprudência do TSE, recebem-se como agravo regimental os embargos de declaração, com pretensão infringente, opostos contra decisão monocrática. 2. O pedido de reconhecimento de prescrição - matéria não tratada até então nas peças recursais e formulado diretamente nesta instância por meio de mera petição - não tem o condão de afastar o trânsito em julgado da decisão que rejeitou as contas do Diretório Estadual do Partido Político, a qual tem caráter jurisdicional (Lei nº 9.096 , art. 37 , § 6º ). Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, ao qual se nega provimento.
Painel: PP vai liberar diretórios estaduais para fazerem alianças com quaisquer partidos
Notícias06/05/2014Folha Online
Casamento aberto Junto com o anúncio do apoio formal à reeleição de Dilma Rousseff, que acontecerá até o fim de maio, o PP soltará uma resolução da Executiva Nacional liberando os diretórios estaduais a fechar alianças com quaisquer partidos. "Isso ... Leia post completo no blog
Diretório Estadual do PT mantém expulsão de deputado Luiz Moura
Notícias01/08/2014Consultor Jurídico
O Diretório Estadual do PT em São Paulo confirmou, nesta sexta-feira (1º/8), a expulsão do deputado estadual Luiz Moura. Na quinta-feira (31/7), a Executiva Estadual já havia dado parecer favorável à expulsão. Pelas regras eleitorais, com a expulsão Moura ( foto ) não pode disputar a reeleição por não ter mais legenda. O PT divulgou que os argumentos para a expulsão foram o suposto envolvimento de Moura com uma facção criminosa e o recurso que ele apresentou à Justiça para anular a convenção que...
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