José Jair Coelho

Gostaria de acompanhar José Jair Coelho?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Ainda não há documentos do tipo Definições separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "José Jair Coelho"
TRF-1 27/04/2015 - Pág. 74 - SJMG - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais27/04/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Juiza Titular  :  DRA. ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI  Juiza Substit.  :  DRA. CAMILA FRANCO E SILVA VELANO  Dir. Secret.  :  KELLY PIETRA BARBIERI  EXPEDIENTE DO DIA 24 DE ABRIL DE 2015 Atos da Exma. : DRA. ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 24605-86.2003.4.01.3800 2003.38.00.024595-4 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR  :  MINISTERIO PUBLICO FEDERAL  REU  :  JOSE JAIR COELHO  ADVOGADO  :  MG00016395 - ANTONIO TADEU
STJ 01/08/2014 - Pág. 8284 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais01/08/2014Superior Tribunal de Justiça
JUIZ. CRITÉRIO LEGAL DE FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. PERCENTUAL DO VALOR DEDUZIDO DA EXECUÇÃO. INVALIDADE. [...] 3. O reexame da justiça do valor dos honorários, quando fixado segundo o critério legal, salvo se ínfimo ou exorbitante, é vedado no enunciado nº 7 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça. 4. Embargos de divergência conhecidos e rejeitados" (EAg n. 931.594/RS, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, CORTE ESPECIAL, DJe de 21.9.2009). Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso especial. Pu
DJSC 20/07/2015 - Pág. 1226 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais20/07/2015Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação (súmula 426 do STJ). Diante da sucumbência mínima da requerida, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais), haja vista o pequeno valor da condenação (art. 20 , § 4º , do CPC ). De todo modo, tratando-se de beneficiário da Justiça Gratuita, fica suspensa a exigibilidade de tais encargos, nos moldes do art. 12 da Lei n.
STJ 15/02/2012 - Pág. 3288 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais15/02/2012Superior Tribunal de Justiça
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO (S) EDUARDO JOSÉ PEREIRA NEVES E OUTRO (S) DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por José Jair Coelho em face de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, nos autos de ação de prestação de contas. O recorrente, na petição do recurso especial, formula pedido de concessão da gratuidade judiciária (fl. 190), que foi deferido pelo Desembargador 1º Vice-Presidente à fl. 241. Assim postos os fatos, verifico que não foi recolhid
TRT-2 10/12/2012 - Pág. 514 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais10/12/2012Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECORRENTE . SUSTENTARAM ORALMENTE OS ADVOGADOS DR. PAULO DIAS DA ROCHA e E DR. ALEXANDRE MASSAKAWA DA COSTA . T.R.T. 01335003720095020077 RO 77ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0008492/2012 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 18. AC. 20121377053 NOVO REL. EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO - Seiva Comercial Ltda. E OUTROS 1 X Katia Regina Haller . por vu EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a ação cautelar, nos termos do inciso VI do art. 267 do CPC ; POR VU DER
TRT-2 15/12/2011 - Pág. 161 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais15/12/2011Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
(00476201150102008) Luis Fernando Candido X Comercio e Industria Multiformas LTDA + 1 Intimação: Contra-arrazoar Recurso Ordinário. Fl.137. Taboão da Serra 1ª Vara do Trabalho 00033960920105020501 (03396201050102003) Wilson Francisco dos Santos X Comércio e Industria Multiformas LTDA + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Fls.702:"Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, quanto aos bens indicados à penhora pela 2ª ré executada valendo-se o seu silêncio como concordância." JAIR ARAUJ
STJ 07/03/2012 - Pág. 4736 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais07/03/2012Superior Tribunal de Justiça
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.224.718/PR (2010/0224781-4) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : JOSÉ JAIR COELHO ADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO (S) JAIR ANTONIO WIEBELLING AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO (S) EDUARDO JOSÉ PEREIRA NEVES E OUTRO (S) A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (4601) AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.227.012/RJ (2011/0006638-9) RELATORA
STJ 09/03/2012 - Pág. 840 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais09/03/2012Superior Tribunal de Justiça
(2110) AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.224.718 - PR (2010/0224781-4) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : JOSÉ JAIR COELHO ADVOGADOS : JAIR ANTONIO WIEBELLING JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO (S) AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS : EDUARDO JOSÉ PEREIRA NEVES E OUTRO (S) GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO (S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PEDIDO FORMULADO NO CORPO DA PETIÇÃO DE RECURSO. IMPOSSIBILIDADE. ERRO GROSSEIRO. NÃO PROVIMENTO. 1
DJSC 08/09/2015 - Pág. 1631 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais08/09/2015Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
ADV: MORGANA BERTOLDI (OAB 28858/SC) Processo 0305715-17.2014.8.24.0033 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Exequente: Lourival - Fomento Comercial Ltda - Executado: Edilson Ramos - Findo o interregno, intime-se a parte exequente para informar o cumprimento da obrigação, advertindo-se que o silêncio será interpretado como quitação integral, com a consequente extinção do feito. ADV: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB 8685/SC) Processo 0307012-59.2014.8.24.0033 - Procedimento Ordinário -Ta
STJ 15/02/2012 - Pág. 3287 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais15/02/2012Superior Tribunal de Justiça
DEPÓSITO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. Os embargos de declaração opostos foram rejeitados (fls. 176/182). Em suas razões, o recorrente aponta violação do art. 4º , do Decreto n. 4.961 /04, bem como dissídio jurisprudencial, sustentado, em síntese, que "não é legal, tampouco justo, que a parte recorrida que usufruiu os benefícios do contrato de empréstimo, logrando a obtenção de juros mais baixos que os praticados em geral, bem como condições menos onerosas, justamente pela garantia
Buscar mais 486.550 resultados sobre "José Jair Coelho" na busca Jusbrasil Definições