José Jair Coelho

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Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 616868101
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 616.868-1/01, DE CASCAVEL - 3ª VARA CÍVEL. EMBARGANTE : JOSÉ JAIR COELHO APELADO : BANCO DO BRASIL S.A. RELATORA : Juíza THEMIS DE ALMEIDA FURQUIM CORTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – ACÓRDÃO QUE EXTINGUIU A AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO CORRENTISTA - EMBARGANTE QUE SE INSURGE CONTRA A DECISÃO SOB O ARGUMENTO DE QUE CONTRÁRIA A JURISPRUDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO STJ, BEM COMO QUE APRESENTOU NA PETIÇÃO INICIAL OS FUNDA...
Agravo de Instrumento Cv AI 10024110048717001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência09/12/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUCESSÃO PROCESSUAL - HERDEIROS NECESSÁRIOS - COMPROVAÇÃO - PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DE INVENTÁRIO - DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. A teor do art. 1060 , inc. I , DO CPC , é pressuposto da habilitação a comprovação do óbito da parte e de que todos os herdeiros necessários comparecerem aos autos para os fins da sucessão processual. 2. Recurso não provido. Agravo de Instrumento Nº 1.0024.11.004871-7/001 - COMARCA DE Belo Horizonte - Agravante (s): AGNALDO GONÇALVES DOS SANTOS, ALDAIR GONÇALVES DOS SANTOS, GERALDA PEREIRA DA SILVA e outro (a)(s), IONIR GONÇALVES SANTOS, EDMUNDO GONÇALVES SANTOS, LEONARDO GONÇALVES SANTOS, MARIA DE JESUS SANTOS RAMOS, ADNAIR GONÇALVES SANTOS - Agravado (a)(s): DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Interessado: EZIO JOSÉ MENDES, HONORIO RIBEIRO DA SILVA, HUMBERTO APARECIDO DOS SANTOS, ILCEU DIAS DOS SANTOS, JAIR NETO DE FREITAS, JOÃO BATISTA DA SILVA e outro (a)(s), HÉLIO EUGÊNIO DE MEDEIROS, FRANCISCO DE PAULA FERREIRA, JAIR PEREIRA COELHO
Agravo de Instrumento-Cv AI 10153130030825001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência03/02/2015Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI - DILIGÊNCIA DETERMINADA. 1 - Restando comprovada a repercussão social da matéria, há de se converter o julgamento em diligência, a fim de oportunizar a manifestação da parte agravada. 2 - De ofício, converter o julgamento em diligência. AGRAVO DE INSTRUMENTO CV Nº 1.0153.13.003082-5/001 - COMARCA DE CATAGUASES - AGRAVANTE (S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - AGRAVADO (A) (S): JOSÉ CÉSAR SAMOR, MUNICÍPIO DE CATAGUASES, EDUARDO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA, JULIANA HENRIQUES DA SILVA PINHOLI, OSNEY SILVA DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO JUSTO, ADILSON JOSÉ FERREIRA, MARIA BERTOLDO DE FREITAS, CARLOS DA SILVA TAVARES, ESTEFERSON JORGE MACHADO, ELIANA CLEMENTINO DE OLIVEIRA, ANA DE LOURDES NUNES DE ALMEIDA, JOÃO ENEAS BRUM, JOAQUIM GUERREIRO DE LIMA, JORGE INÁCIO FERREIRA SILVA, JOSÉ AUGUSTO VARGAS DA SILVA, JOSÉ LUIZ DE SOUZA, JOSÉ THOMAZINHO SILVA, MAGDIEL DE FREITAS, NELSON MATEUS DA SILVA, PEDRO ANTÔNIO DE LACERDA, REINALDO FERNANDES, VALTER MARQUESINE, EDISON SOARES FILHO, NILO DE SOUZA OLIVEIRA, JOSÉ SEVERO, ARCÉLIO SOARES RAMOS, JOSÉ PINTO RIBEIRO, JOSUÉ RIBEIRO, WALTER DE CARVALHO LEAL, WALTER ABRANCHES, EDSON NUNES DA SILVA, JOSÉ WILSON DA SILVA ROSA, JAIR RIBEIRO FILHO, BERNARDO FAJARDO SILVEIRA, WILSON XAVIER GUIDINE, GILSON RAMOS DE OLIVEIRA, ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA, RICHARLESON SILVA DE SOUSA, ROBERTO NEVES, VALÉRIO MARCELO MOREIRA ALVES, SÉRGIO LUIZ PEREIRA MARQUESINE, JOSÉ PEDRO GOUVEIA NEVES, AUGUSTO CARLOS DA SILVA, JOSÉ MANOEL FERREIRA DA SILVA, ADEMIR DAS GRAÇAS SIQUEIRA, VALTENCIR DE SOUZA MARQUESINE, JOSÉ CARLOS REBOREDO, ANTÔNIO DO NASCIMENTO, ÂNGELO ARCHANJO AGUIAR RIBEIRO, JOSE CARLOS FIGUEIREDO, JORGE FÉLIX RODRIGUES, JOSÉ ALVES RIBEIRO, CLAUDIO BORDIGNON, HEITOR AUGUSTO HENRIQUES SILVA, JURANDIR TEIXEIRA ROCHA, DANILO FERREIRA LIMA, ELIAS GUIMARÃES TOLEDO, JOÃO CARLOS TEIXEIRA COELHO, NAMIR DA COSTA AMARAL, F ELÍCIO SEVERINO DE CASTRO JÚNIOR, AFONSO CELSO DOMINGUITO CASTRO, FELIPPE RICARDO XAVIER, JOSÉ CARDOSO RODRIGUES, PEDRO RAMOS CARNEIRO, MÁRIO PEREIRA FILHO, JOSE ROBERTO DA SILVA, LUIZ SÉRGIO FERREIRA, JONATAS DEL REI QUIODINE, NILTON ROCHA DE CARVALHO, JOÃO BATISTA TRUNQUIM, MÁRCIO NOVAES MEDEIROS, MARCELO SIERVI MOTA, RAIMUNDO DO CARMO DE OLIVEIRA, ADEMILDE WERNECK DE MORAES, UBIRATAN COUTO, DOUNÊ COUTO SPÍNDOLA, CÂNDIDO ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA, JOÃO CERQUEIRA DE CARVALHO FILHO, MARLENE LOPES, MARIA JOSÉ PEREIRA DE FREITAS CARMO, RAFAEL MOREIRA MARIQUITO, RICARDO RIBEIRO, ARISTIDES ALVES DE ALMEIDA...
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