José Jair Coelho

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Decreto nº 3546 de 05 de dezembro de 1986 de Itajai
Legislação05/12/1986Câmara Municipal de Itajai
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
José Coelho, João Vicente de Souza, Maria de Paula Nascimento, João Rodrigues Pereira, João Coelho, Alécio Dalçóquio, Hivalino Linder, Ladislau Linder, Ademar Garcia, Carlos Carvalho da Costa, Francisco... Vanolli, Luiz Oliveira Gonçalves, Getúlio Amaral, José Silvestre Klock, Jair Rossi, Juvenal Farias, Moacir Alfredo Braz, Geraldo Farias, Heleodoro Alfredo, Reinaldo dos Santos, Adilson dos Santos... Izidora Pereira, Roberto Reis, José Pacífico Medeiros, Pedro Pacífico Medeiros, Luderima Farias Régis, João Moraes, Geraldo João Rebelo, Valmor da Costa, Nilton Batista de Jesus, Sérgio Lima, Nilton...
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso de suas atribuições e de acordo com que dispõe o art. 5º, letra i do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA: Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação judiciais ou extra-judiciais, pela Prefeitura Municipal de Itajaí, no todo ou em parte os bens imóveis e benfeitorias situados na rua Carolina Vailatti, no trecho compreendido entre as rua Heitor Liberato e Indaial, necessário para o alargamento da referida rua.
Artigo 2 do Decreto nº 3.546 de 05 de Dezembro de 1986 do Munícipio de Itajai
Legislação05/12/1986Câmara Municipal de Itajai
Art. 2º Os imóveis da declaração de utilidade pública, deste artigo são de propriedade de Joani José Coelho, João Vicente de Souza, Maria de Paula Nascimento, João Rodrigues Pereira, João Coelho, Alécio Dalçóquio, Hivalino Linder, Ladislau Linder, Ademar Garcia, Carlos Carvalho da Costa, Francisco Izidora Pereira, Roberto Reis, José Pacífico Medeiros, Pedro Pacífico Medeiros, Luderima Farias Régis, João Moraes, Geraldo João Rebelo, Valmor da Costa, Nilton Batista de Jesus, Sérgio Lima, Nilton Batistoti, Guilherme Debortoli, Natalia dos Santos Silva, AdelinoWeber, Adilson dos Santos, Hélio Branco, Joel dos Santos, Braz Pedro da Cunha, João da Silva Arselmo, Asilo Dom Bosco, Transportadora Vanolli, Luiz Oliveira Gonçalves, Getúlio Amaral, José Silvestre Klock, Jair Rossi, Juvenal Farias, Moacir Alfredo Braz, Geraldo Farias, Heleodoro Alfredo, Reinaldo dos Santos, Adilson dos Santos, Arnoldo de Souza, José Martins Rebelo, Ulrico Maia, José Osnildo Girardi, Rudi Gonçalves, Antônio Pereira, Luiz Borini, Alexandre Costa, Irineu Francisco Gomes, Roberto Vieira e Bruno Deschamps.
Decreto de 12 de agosto de 2014
Legislação12/08/2014Presidência da Republica
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Litoral Sul S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina.
e distâncias: 275º 51'42" e 24.80m até o vértice ponto 2, de coordenadas N=6941894.106m e E=727092.331m; deste, segue confrontando com Paulo José Coelho, com os seguintes azimutes e distâncias: 39º 13...'11"e 5.30m até o vértice ponto 3, de coordenadas N=6941898.216m e E=727095.685m; deste, segue confrontando com Paulo José Coelho, com os seguintes azimutes e distâncias: 36º 33'53" e 27.39m até o vértice... ponto 4, de coordenadas N=6941920.219m e E=727112.005m; deste, segue confrontando com Paulo José Coelho, com os seguintes azimutes e distâncias: 129º 24'04" e 12.83m até o vértice ponto 0=PP...
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos art. 3º, art. 5º, caput, alíneas “h” e “i”, e art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, nos art. 29, caput, inciso VIII, e art. 31, caput, inciso VI, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e de acordo com o que consta do Processo ANTT nº 50500.182921/2013-41, DECRETA: Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropri
Lei nº 2152 de 08 de julho de 2008 de Embu-guacu
Legislação08/07/2008Câmara Municipal de Embu-guacu
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JAIR COELHO, A RUA SEM SAÍDA LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 82 DA ESTRADA MUNICIPAL DO GUARITA, JARDIM PROGRESSO, EMBU GUAÇU. Projeto de Lei nº 015 /2008. Autor: Vereador Manoel... a seguinte Lei: Art. 1º - Passa denominar-se Rua Jair Coelho, a Rua da sem saída localizada em frente ao nº 82 da Estrada Municipal do Guarita, Jardim Progresso, Embu Guaçu. Art. 2º - Esta Lei entrará... em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, aos 08 (oito) dias do mês de julho de 2008. Walter Antonio Marques Prefeito Municipal José Alípio Pereira Mandu Secretario Municipal de Governo...
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JAIR COELHO, A RUA SEM SAÍDA LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 82 DA ESTRADA MUNICIPAL DO GUARITA, JARDIM PROGRESSO, EMBU GUAÇU. Projeto de Lei nº 015 /2008. Autor: Vereador Manoel dos Santos Silva - Manoel do Posto O PREFEITO MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU, WALTER ANTONIO MARQUES, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Passa denominar-se Rua Jair Coelho, a Rua da sem saída localizada em frente ao nº 8
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