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26 de abril de 2018
Antônio Carlos Santos de Andrade Editar Foto
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Antônio Carlos Santos de Andrade

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Andamento do Processo n. . - 24/04/2018 do TJPI

Origem: Parnaíba / 2ª Vara Criminal Apelante: ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE ANDRADE Defensora Pública: Norma Brandão de Lavenere... DO PIAUÍ Recorrido: TIAGO PLACIDO ALVES GALVAO Advogada: Teresa Raquel Gomes dos Santos Galvão (OAB/PI nº 9.346) Relator...: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Apelado: JADSON LUCAS DA SILV...

Andamento do Processo n. 0501734-86.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Vícios de Construção - 17/04/2018 do TJBA

MARIA BACELAR DOS SANTOS - EDNILSON ALVES DOS SANTOS - VALDIR SILVIO FALCÃO - JOSÉ BISPO DE MATOS - ANTONIO CARLOS... DOS SANTOS ANDRADE - FERNANDO DOS SANTOS MAGALHÃES - GILBERTO ALVES LOPES - JOSE NASCIMENTO VITORIO - MARIA ELIETE LIMA DE JESUS... VIEIRA BRITO - CLAUDIO ROGERIO ARAUJO CAYRES - JOSÉ GEONE DOS SANTOS ...

Andamento do Processo n. 0010440-89.2015.5.05.0511 - RTOrd - 17/04/2018 do TRT-5

-89.2015.5.05.0511 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB: 742-B/BA) ADVOGADO MÁRCIA...) RECLAMADO CONTREX SERVICOS LTDA ADVOGADO ALECIO JOCIMAR FAVARO(OAB: 5522/ES) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS... DOS SANTOS ANDRADE - CONTREX SERVICOS LTDA - ELDORADO BRASIL CELULOSE ...

Andamento do Processo n. 41878-60.2016.4.01.3400 - Embargos à Execução - 21/03/2018 do TRF-1

: JAILSON ALVES DA SILVA EMBDO : MARIO CARVALHAL MORENO EMBDO : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ANDRADE EMBDO : ANDRE LOPES GALVAO... : MARCELO SANTOS DE FARIAS EMBDO : JOAO PAULO MING DE CAMARGO EMBDO : ELAINE LUIZ COSTA EMBDO : JOAO IZAIAS MARQUES EMBDO... : CARLOS ALBERTO GONZALEZ DA SILVA EMBDO : CARLOS EDUARDO SAMPAIO ...

Andamento do Processo n. 0501734-86.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Vícios de Construção - 21/02/2018 do TJBA

CARLOS DOS SANTOS ANDRADE - FERNANDO DOS SANTOS MAGALHÃES - GILBERTO ALVES LOPES - JOSE NASCIMENTO VITORIO - MARIA... DOS SANTOS - CELIA MARIA BACELAR DOS SANTOS - EDNILSON ALVES DOS SANTOS - VALDIR SILVIO FALCÃO - JOSÉ BISPO DE MATOS - ANTONIO... - AUTORA: ARILDETE VIEIRA BRITO - CLAUDIO ROGERIO ARAUJO CAYRES - JOSÉ ...

Andamento do Processo n. 2017/0303782-7 - Agravo / Recurso Especial - 20/02/2018 do STJ

ESPECIAL Nº 1.211.170 - PI (2017/0303782-7) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS SANTOS DE ANDRADE...-se de agravo em recurso especial interposto por ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE ANDRADE contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado... de obstáculo, e condenar ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE ANDRADE como i...

Andamento do Processo n. 2017/0303782-7 - Agravo / Recurso Especial - 01/12/2017 do STJ

ESPECIAL Nº 1211170 - PI (2017/0303782-7) AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO...

Andamento do Processo n. 0004417-88.2017.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 01/12/2017 do TJBA

Antonio Harten Filho (OAB : 19357/PE) Agravado: Antonio Carlos Santos Andrade Advogado: Marcio Martins Tinoco (OAB : 18874...-88.2017.8.05.0000 Agravo de Instrumento Comarca: Salvador Agravante: Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A Advogado: Carlos...

Andamento do Processo n. 0004417-88.2017.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 22/11/2017 do TJBA

: Carlos Antonio Harten Filho (OAB: 19357/PE) Agravado : Antonio Carlos Santos Andrade Advogado : Marcio Martins Tinoco (OAB... Maria Guimarães de Jesus Desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo Desembargador Ivanilton Santos da Silva...

Andamento do Processo n. 0004417-88.2017.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 17/11/2017 do TJBA

9 - 0004417-88.2017.8.05.0000 Agravo de Instrumento Comarca : Amargosa Agravante : Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A Advogado : Carlos Antonio Harten Filho (OAB: 19357/PE) Agravado :

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TJ-PR - Embargos de Declaração ED 1270175802 PR 1270175-8/02 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 27/03/2015

Ementa: DECISÃO: ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Integrantes da Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer dos embargos de declaração opostos pelos autores, Alcebiades Ferreira dos Santos, Antônio Carlos Bróis, Associação Comercial e Industrial de Cianorte, Deodato Andrade Santos, Espólio de Augusto Granzoto, Iraci Pinto Ettore e Maria Montoia Villar Brianez, e rejeitá-los. EMENTA: ESTADO DO PARANÁ ----- Embargos de Declaração n.º 1.270.175-8/022ESTADO DO PARANÁ ----- Embargos de Declaração n.º 1.270.175-8/023ESTADO DO PARANÁ ----- Embargos de Declaração n.º 1.270.175-8/024ESTADO DO PARANÁ ----- Embargos de Declaração n.º 1.270.175-8/025ESTADO DO PARANÁ ----- --PODER JUDICIÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 1.270.175-8/02, DE CIANORTE - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICAEmbargantes: ALCEBIADES FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS Embargado: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A Relator: Des. LUIZ CARLOS GABARDOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO.VÍCIO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA.MENÇÃO EXPRESSA. DESNECESSIDADE.PREQUESTIONAMENTO. AMPLO DEBATE. 1. Não há necessidade de menção expressa acerca de dispositivo legal afastado na decisão embargada, quando houve debate a respeito das teses jurídicas defendidas pelas partes. 2. Realizado amplo debate acerca dos pontos controvertidos, tem-se por prequestionada a matéria, na forma das Súmulas n.os 98 e 320, do STJ, e 356, do STF. 3. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. (TJPR - 15ª C.Cível - EDC - 1270175-8/02 - Cianorte - Rel.: Luiz Carlos Gabardo - Unânime - - J. 18.03.2015)

Encontrado em: Pública, em que são embargantes ALCEBIADES FERREIRA DOS SANTOS, ANTÔNIO CARLOS BRÓIS, ASSOCIAÇÃO... Ferreira dos Santos, Antônio Carlos Bróis, Associação Comercial e Industrial de Cianorte, Deodato... Carlos Bróis, Associação Comercial e Industrial de Cianorte, Deodato Andrade Santos, Espólio...

TJ-PR - Agravo AGV 1270175801 PR 1270175-8/01 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 03/03/2015

Ementa: DECISÃO: ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer do agravo interno interposto por Alcebiades Ferreira dos Santos, Antônio Carlos Bróis, Associação Comercial e Industrial de Cianorte, Deodato Andrade Santos, Espólio de Augusto Granzoto, Iraci Pinto Ettore e Maria Montoia Villar Brianez, e negar- lhe provimento. EMENTA: ESTADO DO PARANÁ ----- Agravo n.° 1.270.175-8/012 ESTADO DO PARANÁ ----- Agravo n.° 1.270.175-8/013 ESTADO DO PARANÁ ----- Agravo n.° 1.270.175-8/014 ESTADO DO PARANÁ ----- Agravo n.° 1.270.175-8/015 ESTADO DO PARANÁ ----- Agravo n.° 1.270.175-8/016 ESTADO DO PARANÁ ----- Agravo n.° 1.270.175-8/017 ESTADO DO PARANÁ ----- Agravo n.° 1.270.175-8/018 ESTADO DO PARANÁ ----- Agravo n.° 1.270.175-8/019 ESTADO DO PARANÁ ----- Agravo n.° 1.270.175-8/0110 ESTADO DO PARANÁ ----- Agravo n.° 1.270.175-8/0111 ESTADO DO PARANÁ ----- Agravo n.° 1.270.175-8/0112 ESTADO DO PARANÁ ----- --PODER JUDICIÁRIO AGRAVO N.º 1.270.175-8/01, DE CIANORTE - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICAAgravantes: ALCEBIADES FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS Agravado: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A Relator: Des. LUIZ CARLOS GABARDOAGRAVO INTERNO. JULGAMENTO DE APELAÇÃO CÍVEL POR MEIO DE DECISÃO MONOCRÁTICA. VIOLAÇÃO AO ART. 557, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. 1. Para provimento de agravo interno o agravante deve demonstrar que o recurso não poderia ter sido julgado mediante decisão monocrática, por violação ao art. 557, do CPC. 2. Agravo interno conhecido e não provido. (TJPR - 15ª C.Cível - A - 1270175-8/01 - Cianorte - Rel.: Luiz Carlos Gabardo - Unânime - - J. 28.01.2015)

Encontrado em: Ferreira dos Santos, Antônio Carlos Bróis, Associação Comercial e Industrial de Cianorte, Deodato Andrade... Cível e da Fazenda Pública, em que são agravantes ALCEBIADES FERREIRA DOS SANTOS, ANTÔNIO CARLOS... Pública, em que são apelantes ALCEBIADES FERREIRA DOS SANTOS, ANTÔNIO CARLOS BRÓIS, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL...

TJ-CE - Agravo de Instrumento AI 00264387020138060000 CE 0026438-70.2013.8.06.0000 (TJ-CE)

Data de publicação: 14/09/2015

Ementa: Processo: 0026438-70.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento Agravante: Município de Fortaleza Agravados: Carlos Magno Viana Barroso, Lucia Maria Silva de Brito, Eliete Barbosa da Silva Cruz, João Ramos da Silva, Solange Bezerra Rocha, Gerson Cunha Filho, Maria Rocilda de Azevedo, Luiz França de Azevedo, Antonio Jorge Ribeiro, José Wilson de Oliveira, Ana Rogeria Uchôa Lima, José Flavio Martins Gomes, Maria Iara de Freitas, Maria Lucia da Conceição Pequiar, Maria Maxima Vasconcelos Teixeira, Maria Terezinha Mendonça Nunes, Maria Lanier Parente Peixe, João Gomes da Silva, Fernando Lincols Fernandes dos Santos, Maria Alacoque Rodrigues da Silva, Expedito Luiz Pereira Matos, Patricio Coelho Neto, Margarida Maria Rocha Bezerra Cruz, Maria Consuelo Porto de Queiroz, Elias dos Santos Leite, Itamar da Silva Dionisio, Regina Celia Ferreira Terto, Consuelo Maria Palmeira da Silva, Francisco Erinaldo Moreira Braga, Edileusa Maria de Sousa Teixeira, Roberto Matos Feitosa, Francisco Helio de Castro, Mario Alves Pinho, Francisco de Sales Alves Pinho, Francisca Alves Mendes, Diolinda Gomes Pinto, Fatima Geraldo da Silva, Roberto Vieira Milfont, Julio Cesar Bastos Duarte, Artemilde Conde Gois, Pedro Jorge Barros Gocalves, Sandra Maria Meireles Benevides, Emilia Maria da Rocha Mota, Sandra Maria Bastos Brasiliense Canuto, Maria José Pinheiro Siqueira, Maria Juanice Macedo Peixoto, Maria Carmelita Abreu de Paiva, Raimunda Marlene Pinheiro de Sousa, Marlucia Cavalcante Maia Mendonça, Maria Elsanir Freire Maciel, Angela Maria de Brito, Valdécio Pinho Lessa, Lígia Félix Pinheiro de Araújo, Luiza de Castro Cruz, Ana Célia de Carvalho Alencar, Maria de Fátima Facó Pimentel, Ana Maria Maciel da Silva, Maria de Jesus Andrade de Carvalho, Maria José Belmino Matos, Maria Geoneide Arruda, Francisco Afonso Paiva, Maria Helena Ivo de Oliveira, Maria Nazare de Castro e Lucinete Ávila de Albuquerque Ribeiro EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RESCISÓRIA NÃO TRANSITADA EM JULGADO. MUNICÍPIO...

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