Francisco de Assis Nogueira de Souza

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Andamento do Processo n. 00002446420168140013 - 18/09/2019 do TJPA

-A - FRANCISCO DUQUE DABUS (ADVOGADO) OAB 20484 - ARIANE ALENCAR DE LEMOS (ADVOGADO) REQUERIDO:FRANCISCO ASSIS NOGUEIRA SOUZA... DABUS (OAB/PA 19.789-A) REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA SOUZA, …

Andamento do Processo n. 0029154-87.2017.4.01.3400 - 17/06/2019 do TRF-1

Recurso Inominado Recdo : FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA SOUZA Advg. : DF00015156 - ALESSANDRA CAMARGO ROCHA Advg. : DF00008857...

Andamento do Processo n. 0000812-28.2010.4.01.3201 - Eifnu - 11/04/2019 do TRF-1

EMBARGANTE: JONATHAN DE PAIVA PATINO (REU PRESO) EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA DE SOUZA (REU PRESO) DEFEN.: ZZ...

Andamento do Processo n. 0000812-28.2010.4.01.3201 - Embargos de Declaração / Embargos Infringentes / de Nulidade - 26/03/2019 do TRF-1

: JONATHAN DE PAIVA PATINO (REU PRESO) EMBARGANTE : FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA DE SOUZA (REU PRESO) DEFENSOR COM : ZZ00000001...

Andamento do Processo n. 0000812-28.2010.4.01.3201 - Eifnu - 08/03/2019 do TRF-1

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO EMBARGANTE: JONATHAN DE PAIVA PATINO (REU PRESO) EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS... NOGUEIRA DE SOUZA (REU PRESO) DEFEN.: ZZ00000001 DEFENSORIA PUBLICA DA …

Andamento do Processo n. 00002446420168140013 - 30/11/2018 do TJPA

-A - FRANCISCO DUQUE DABUS (ADVOGADO) OAB 20484 - ARIANE ALENCAR DE LEMOS (ADVOGADO) REQUERIDO:FRANCISCO ASSIS NOGUEIRA SOUZA...: Francisco Assis Nogueira Souza 2. Para cumprimento do item 1, …

Andamento do Processo n. 0000812-28.2010.4.01.3201 - Eifnu - 21/11/2018 do TRF-1

EMBARGANTE: JONATHAN DE PAIVA PATINO (REU PRESO) EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA DE SOUZA (REU PRESO) DEFEN.: ZZ...

Andamento do Processo n. 0000812-28.2010.4.01.3201 - Embargos Infringentes / de Nulidade - 08/11/2018 do TRF-1

: JONATHAN DE PAIVA PATINO (REU PRESO) EMBARGANTE : FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA DE SOUZA (REU PRESO) DEFENSOR : ZZ00000001...

Andamento do Processo n. 0000812-28.2010.4.01.3201 - Eifnu - 04/10/2018 do TRF-1

EIfNu 0000812-28.2010.4.01.3201 / AM RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO EMBARGANTE: JONATHAN DE PAIVA PATINO (REU PRESO) EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA DE SOUZA (REU PRESO) DEFEN.:…

Andamento do Processo n. 00002446420168140013 - 14/06/2018 do TJPA

PROCESSO: 00002446420168140013 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em:…
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DJGO 24/11/2015 - Pág. 252 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais24/11/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO EM SEUS REGULARES EFEITOS. 3. EN CAMINHEM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS. I NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2015. LUCIANE CR ISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 2147/2015 PORTARIA N 472/2015 NR. PROTOCOLO : 218551-45.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3853 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : PEDRO BENTO ALVES RAMOS REQUERIDO : AYMORE FINANCIAMENTOS CREDITO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 283
DJGO 15/04/2015 - Pág. 27 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais15/04/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
PORTANTO, FRENTE AS ORIENTACOES JURISPRUDENCIAIS SOBRE A QUESTAO, INCLUSIVE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A SUSCITACAO DO PRESE NTE CONFLITO A SER DIRIMIDO POR UMA DAS SECOES DESSA CORTE E MEDI DA QUE SE IMPOE, RAZAO PELA QUAL SOLICITO A ESSE EGREGIO TRIBUNAL QUE DECLARE QUAL E O JUÍZO COMPETENTE, SE ESTE OU O DA VARA ACIM A INDICADA. NO AGUARDO, POIS, DA R. DECISAO. MARCIO DE CASTRO MOL INARI 1 JUIZ DE DIREITO 1 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 506315-22.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : D
DJGO 13/02/2015 - Pág. 5 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais13/02/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR. PROTOCOLO : 277048-91.2008.8.09.0051 ( 200802770481 ) AUTOS NR. : 1328 NATUREZA : EXECUÇÃO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A EXECUTADO : TOUCH BRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E JOANA KEILA ANDRADE DE SOUSA DARC MARINA DE ANDRADE ABREU ADV EXEQTE : 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART 30179 GO - ATHMA CHAVES DA ROCHA JUNIOR DESPACHO : CERTIFICO QUE, ATé A PRESENTE DATA, NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PAR TE INTERESSADA. INTIME-SE
DJGO 02/06/2015 - Pág. 119 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais02/06/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
FORME PREVISTO NO ART. 511 DO CPC , A COMPROVACAO DO PREPARO DA-SE NO ATO DE INTERPOSICAO DO RECURSO, NAO ATENDENDO TAL EXIGENCIA A JUNTADA DE SEU RECOLHIMENTO MEDIANTE MERA FOTOCOPIA, CONDUZINDO A DESERCAO. 2. SE A PARTE AGRAVANTE NAO TRAZ NENHUM ARGUMENTO SUF ICIENTE PARA ACARRETAR A MODIFICACAO NA FUNDAMENTACAO DA DECISAO UNIPESSOAL, IMPOE-SE O DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO, MANTENDOSE O DECISUM TAL COMO LANCADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJ GO, APELACAO CIVEL 297824-73.2012.8.09.0051
TRF-1 22/06/2012 - Pág. 1478 - TRF-1
Diários Oficiais22/06/2012Tribunal Regional Federal da 1ª Região
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TABATINGA VARA ÚNICA FEDERAL Juiz Titular : DR. ROBERTO LUIS LUCHI DEMO Dir. Secret. : JOSÉ RODRIGUES NAZÁRIO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2012 Atos do Exmo. : DR. ROBERTO LUIS LUCHI DEMO AUTOS COM DESPACHO No (s) processo (s) abaixo relacionado (s) Numeração única: 124-95.2012.4.01.3201 124-95.2012.4.01.3201 TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU : NEIMAR LIMA CORREIA RÉU : MISAIAS OLIVEIRA DA SILVA RÉU : ANTONIO LUDOVICO ME
TRF-1 06/03/2012 - Pág. 879 - TRF-1
Diários Oficiais06/03/2012Tribunal Regional Federal da 1ª Região
f) OFICIAR aos Juízos de Execuções das comarcas de Tabatinga/AM e Manaus/AM, comunicando-se sobre o teor da presente condenação, inclusive, para a juntada aos processos em que os réus RIVELINO, JESUS e ROBERTO já estão sendo executados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Juiz Titular  :  DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES  Dir. Secret.  :  VALDEMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO  EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2012 Atos do Exmo. : DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES AUTOS COM SENTENÇA No (s) processo (s) abaixo
TRF-1 13/03/2015 - Pág. 64 - JUD TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais13/03/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES APELANTE : JUSTICA PUBLICA PROCURADO : RICARDO PERIN NARDI R APELANTE : JANES DO NASCIMENTO CRUZ (REU PRESO) ADVOGADO : ERCILEIA MARQUES ARAUJO DATIVO APELANTE : FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA DE SOUZA (REU PRESO) ADVOGADO : SÍLVIA REGINA CUNHA DA SILVA DATIVO APELADO : OS MESMOS EMBARGANTE : JUSTICA PUBLICA PROCURADO : RICARDO PERIN NARDI R EMBARGADO : V. ACÓRDÃO DE FLS. 667/668 E M E N T A PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓ
TRF-1 14/01/2015 - Pág. 612 - JUD TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais14/01/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. CONTRABANDO DE CIGARROS (ART. 334, DO CÓDIGO PENAL). PROVA NÃO SUFICIENTE À PROLAÇÃO DE UMA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Na linha do que apontou o MM. Juízo Federal a quo, o proferir a v. sentença apelada (fls. 184/185v), “Diante dos elementos carreados aos autos, não se vislumbra qualquer prova produzida na fase judicial que possa efetivamente demonstrar que o acusado praticou o nú
TRF-1 30/01/2015 - Pág. 100 - JUD TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais30/01/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Numeração Única: 0008091-48.2009.4.01.3800 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 2009.38.00.008464-8/MG : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR OLINDO MENEZES EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL APELANTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS APELADO : MUNICIPIO DE CARANDAI/MG PROCURADOR : JOSE HUDSON FILHO E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. 1. Não existe a suposta omissão aponta
TRF-1 05/06/2015 - Pág. 160 - Caderno Judicial - TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais05/06/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PROC.ORIGEM:  8122820104013201  EMBARGANTE:  JONATHAN DE PAIVA PATINO (REU PRESO)  EMBARGANTE:  FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA DE SOUZA (REU PRESO)  DEFENSOR:  ZZ00000001 DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU  EMBARGADO:  JUSTICA PUBLICA  PROCURADOR:  GUSTAVO PESSANHA VELLOSO  JUIZ IMP:  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES DE ACORDOCOM O ART.309, PARAG. 2 DO RITRF - 1 REGIÃO  JUIZ IMP:  DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABOMENDES DE ACORDO COM O ART.309, PARAG. 2 DO RITRF -1 REGIÃO  DISTRIBUIÇÃ
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