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23 de julho de 2018
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AAMP esclarece doação de terreno

AAMP esclarece doação de terreno. Leia nota em anexo. Anexos: Nota de esclarecimento Terreno.pdf [ ] 54 Kb

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Amazonas • 10/10/2011

Doação de terreno é tema de reunião no TRT

A doação de um terreno ao lado do Complexo da Justiça do Trabalho de Sergipe foi tema o TRT oficializará o pedido de doação ao governo durante reunião com o governador do Estado em exercício Jackson Barreto. O terreno ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 22/10/2012

JF-GO: publicada Lei de doação de terreno

à União, mediante doação onerosa, de uma área de 35 mil metros quadrados, no município de Goiânia,

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário .. • 18/01/2013

TRE/RN recebe promessa de doação de terreno em Monte Alegre

de doação de um terreno, a ser apreciado, em caráter de urgência, pelo legislativo municipal na próxima... reuniram-se com o prefeito do município de Monte Alegre, Severino Rodrigues, a fim de tratar da doação... de terreno ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do .. • 23/04/2013

Projeto que dispõe sobre doação de terreno para Funeb tramita na CCJ

do Governo que trata da doação de imóvel urbano na cidade de Augustinópolis para a Fundação do Papagaio (Fabic) de Augustinópolis. O imóvel objeto da doação, está localizado na Avenida Goiás, no plano... ou desvirtuação de finalidade o ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins • 24/04/2013

Branco comemora doação de terreno ao IFPB

Branco Mendes justificou sua pressa, em aprovar a doação do terreno ao IFPB, dizendo de autoria do Poder Executivo, o deputado Branco Mendes comemorou a aprovação do PL que autoriza a doação

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba • 23/05/2012

MPE recebe doação de terreno em Capela

a escritura pública da doação de um terreno de 750m² em Capela. O município doou a área para construção... De acordo com o procurador-geral, a doação do terreno é o primeiro passo para construção de uma nova... Capela”, ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado de Alagoas • 21/11/2011

TRT19 recebe lei que autoriza doação de terreno

No último dia 8 de março de 2013, a Prefeitura de Coruripe oficializou a doação do terreno ao TRT/AL,

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região • 26/03/2013

Doação de terreno para faculdade de Augustinópolis é aprovado em extras

O projeto de autoria do Governo que trata da doação de imóvel urbano na cidade de Augustinópolis... Amélio Cayres (PR). O imóvel objeto da doação, está localizado na Avenida Goiás, no plano diretor... de finalidade o terreno e todas ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins • 25/04/2013

Normandia formaliza doação de terreno para construção de PAE

os documentos de doação da área destinada à construção de um Posto de Atendimento Eleitoral (PAE) no... em área chamada pelos munícipes de antiga Normandia, o terreno corresponde as necessidades da Justiça

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral de Roraima • 01/05/2013

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