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20 de outubro de 2018
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Lama tóxica de Mariana pode chegar no Caribe, diz secretário

A lama tóxica que vazou após rompimento da barragem de mineração em Mariana (MG), em novembro passado, pode chegar ao Caribe, sugeriu hoje (25) o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e

'Somos todos idiotas?'
'Somos todos idiotas?'

A ilusão de que a barbárie é um processo incremental que se desenvolve em algum ponto remoto do planeta, ou do calendário, ofusca uma rotina de convívio com a sua plena vigência no...

Resultados da busca Jusbrasil para "Lama Tóxica"

TJ-MG - Apelação Cível AC 10439080909534001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 27/01/2014

Ementa: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ROMPIMENTO DE BARRAGEM. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO E NEXO DE CAUSALIDADE DEMOSTRADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDE. O simples exercício de atividade pela mineradora faz com que o agente se responsabilize pelos danos dela decorrente, independentemente de caso fortuito, força maior, fato de terceiro ou culpa. Para que se caracterize o dever de indenizar, em se tratando dessa espécie de dano, basta que se comprove o dano e o nexo de causalidade. Não se pode negar que o nexo de causalidade encontra-se presente, visto que a inundação por lama tóxica agravou sobremaneira os prejuízos decorrentes da enchente que atingiu a residência do primeiro apelante.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10439110087665001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 28/04/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - ROMPIMENTO DE BARRAGEM - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO E NEXO DE CAUSALIDADE DEMOSTRADOS - INDENIZAÇÃO DEVIDA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDE. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - ROMPIMENTO DE BARRAGEM - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO E NEXO DE CAUSALIDADE DEMOSTRADOS - INDENIZAÇÃO DEVIDA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDE. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - ROMPIMENTO DE BARRAGEM - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO E NEXO DE CAUSALIDADE DEMOSTRADOS - INDENIZAÇÃO DEVIDA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDE. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - ROMPIMENTO DE BARRAGEM -- RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO E NEXO DE CAUSALIDADE DEMOSTRADOS - INDENIZAÇÃO DEVIDA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDE. - O simples exercício de atividade pela mineradora faz com que o agente se responsabilize pelos danos dela decorrente, independentemente de caso fortuito, força maior, fato de terceiro ou culpa. - Para que se caracterize o dever de indenizar, em se tratando dessa espécie de dano, basta que se comprove o dano e o nexo de causalidade. - Não se pode negar que o nexo de causalidade encontra-se presente, visto que a inundação por lama tóxica agravou sobremaneira os prejuízos decorrentes da enchente que atingiu a residência do autor.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10439070637616003 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 16/09/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO - NULIDADE DE CITAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - INDEFERIMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - ROMPIMENTO DE BARRAGEM - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO E NEXO DE CAUSALIDADE DEMOSTRADOS - INDENIZAÇÃO DEVIDA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDE. APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO - NULIDADE DE CITAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - INDEFERIMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - ROMPIMENTO DE BARRAGEM - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO E NEXO DE CAUSALIDADE DEMOSTRADOS - INDENIZAÇÃO DEVIDA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDE. APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO - NULIDADE DE CITAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - INDEFERIMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - ROMPIMENTO DE BARRAGEM - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO E NEXO DE CAUSALIDADE DEMOSTRADOS - INDENIZAÇÃO DEVIDA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDE. APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO - NULIDADE DE CITAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - INDEFERIMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - ROMPIMENTO DE BARRAGEM -- RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO E NEXO DE CAUSALIDADE DEMOSTRADOS - INDENIZAÇÃO DEVIDA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDE. - Deve ser desprovido o agravo retido quando se revelam inacolhíveis as argüições de nulidade de citação e direito à obtenção da gratuidade da justiça. - O simples exercício de atividade pela mineradora faz com que o agente se responsabilize pelos danos dela decorrente, independentemente de caso fortuito, força maior, fato de terceiro ou culpa. - Para que se caracterize o dever de indenizar, em se tratando dessa espécie de dano, basta que se comprove o dano e o nexo de causalidade. - Não se pode negar que o nexo de causalidade encontra-se presente, visto que a inundação por lama tóxica agravou sobremaneira os prejuízos decorrentes da enchente que atingiu a residência da autora....

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