Honra

Honra

É a avaliação do procedimento de uma pessoa e estado social baseado nas adoções daquele indivíduo e ações. O oposto de honra é a desonra (ou opróbrio).
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Juliana Marinho, Advogado
há 3 meses

Discurso de ódio

de qualquer conceito ou valoração social sobre ética e moral, qualquer ser humano possui o direito de ter sua honra, imagem... covardemente segregada, humilhada e ofendida com tamanhas acusações …

As Garantias Fundamentais do Trabalhador que Possui Doença Grave e o Ato Discriminatório Dentro da Empresa

fundamentais são direitos que visam à proteção contra atos que violem a dignidade e a honra do trabalhador no ambiente...

As implicações jurídicas da declaração de "crush"

de constrangimento, ou grau de violação aos direitos próprios da personalidade humana: honra, imagem, dignidade...
Juliana Marinho, Advogado
há 4 meses

Direito ao Esquecimento e a Privacidade nas Redes Sociais

que maculam a imagem e a honra das vítimas, afetando gravemente suas vidas pelas lesões geradas nas redes sociais.  A situação...
Juliana Marinho, Advogado
há 5 meses

Sexting e a relação com o Cyberbullying

para macular a dignidade, à honra e a imagem de outrem é crime e possui penalidade efetiva para reprimir tal ato.  O sexo..., o ato do sexo virtual ultrapassa as barreiras dos meios eletrônicos …

Calúnia, Injúria e Difamação. Qual a diferença!?

a honra da vítima, seja ela subjetiva (a percepção que o indivíduo possui tem si mesmo), seja ela objetiva (a percepção... (o Ministério público não é legítimo para iniciar a ação penal, apenas a …
CGC Advogadas, Advogado
há 7 meses

Calunia, Injuria e Difamação

✔️Calúnia: acusar alguém publicamente de um crime sem provas. Exemplo: Beltrana conta que fulana entrou na casa da Ciclana e furtou suas jóias. ✔️Injúria: chamar alguém de algo que considere…

A vítima nos crimes contra a honra

A vítima nos crimes contra a honra Por Hugo Marangoni É certo de que a vítima, enquanto sujeito ativo de um crime... contra a honra, deseja ver o autor do fato processado e condenado pelo delito …
Wanderson Silva, Estudante de Direito
há 10 meses

A Honra e o Mundo Líquido

A Honra e o Mundo Líquido 1. Introdução Na sociedade do século XXI, as relações humanas tendem a ficar... ainda mais frágeis, e com o Direito não é diferente. Crimes contra a honra cada vez mais …
João Marcos Souza, Advogado
há 11 meses

Liberdade de Expressão X Direitos da Personalidade

, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente..., quanto o direito a inviolabilidade da vida privada, a honra e a imagem …
Resultados da busca Jusbrasil para "Honra"
Barbosa se diz honrado, lisonjeado e feliz por figurar em lista da Time
Notícias18/04/2013G1 - Globo.com
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, se disse "feliz, lisonjeado, honrado e alegre" por ter sido eleito pela revista norte-americana "Time" como uma das cem pessoas mais influentes do mundo. A revista divulgou sua lista anual nesta quinta-feira (18). O chef de cozinha Alex Atala é outro brasileiro que figura na lista . No intervalo da sessão desta quinta do Supremo Tribunal Federal, Barbosa afirmou que a inclusão do nome dele na lista é uma "honra muito grande" para o STF. ...
Honraria
A Assembleia Legislativa realizou sessão especial na manhã desta sexta-feira, 14, por iniciativa do deputado Iso Moreira (PSDB). Durante a solenidade, foram entregues o Título de Cidadão Goiano a Ronald Christian Alves Bicca, procurador-chefe de Goiás junto ao Governo Federal, e a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a Eugênio Pacceli de Freitas Coelho, secretário de Administração do Estado do Tocantins. Em seu discurso, Iso Moreira (PSDB) ressaltou que os homenageados têm feito...
O preço da honra
Notícias04/12/2012Espaço Vital
Por Gaudêncio Torquato , jornalista, professor titular da USP O roteiro é mais que conhecido. Desvenda-se a trama de tráfico de influência envolvendo quadros da administração pública em conluio com figuras dos negócios privados, indiciam-se e afastam-se implicados, abrem-se processos, os casos entram nos longos corredores da Justiça, sob o bumbo midiático e a ação de partidos interessados em tirar vantagem da celeuma. V ejam o último episódio. A investigação que flagrou Rosemary Nóvoa de Noronha...
Honraria
Definições16/04/2009Jb
Dignidade, distinção; honras. Manifestação honrosa.
Honrar
Definições16/04/2009Jb
Homenagear, cumprir compromisso, agir com dignidade, pagar por outrem, aceitar letra de câmbio por terceiro.
Honrado
Definições16/04/2009Jb
É a pessoa em benefício da qual o terceiro paga ou aceita letra de câmbio para que a mesma não seja protestada.
HONRE-SE WATERGATE
Na edição de 30 de março do Novo Jornal, o Jornalista Roberto Guedes publicou o artigo "É bom conhecer o cavalo que se quer montar", onde relata casos de supostos abusos praticados por juízes e desembargadores. Opina que este juiz Presidente de Associação teria respondido sua publicação anterior movido por corporativismo, sem se "inteirar de fatos que todos conhecem a despeito de não contarem em atas". Termina por reafirmar que AMARN recebe custas de processos, de acordo com a Lei 7.088 de 9 de ...
Crimes contra a honra.
Notícias30/04/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Resolução da questão 28 - Direito Penal 28 - A respeito dos crimes contra a honra, é incorreto afirmar: A) Que a injuria estará consumada no momento em que a vítima tiver ciência da ofensa, independentemente de terceiros tomarem conhecimento da mesma. B) Que a interpretação judicial (art. 144 CP ) pode ser intentada, tão-somente, quando houver dúvida quanto à intenção de se macular a honra por parte do suposto agente. Quando a intenção foi inequívoco, o juiz indeferirá, de plano, o pedido de exp...
CONFLITO DE COMPETENCIA CC 125125 SP 2012/0214861-1 (STJ)
Jurisprudência12/12/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA.OFENSAS PUBLICADAS EM BLOG NA INTERNET. COMPETÊNCIA DO LOCAL ONDEESTÁ SEDIADO O SERVIDOR QUE HOSPEDA O BLOG. 1. O art. 6º do Código Penal dispõe que o local do crime é aqueleem que se realizou qualquer dos atos que compõem o iter criminis.Nos delitos virtuais, tais atos podem ser praticados em várioslocais. 2.Nesse aspecto, esta Corte Superior de Justiça já se pronunciou nosentido de que a competência territorial se firma pelo local em quese localize o provedor do site onde se hospeda o blog, no qual foipublicado o texto calunioso. 3. Na hipótese, tratando-se de queixa-crime que imputa prática docrime de calúnia, decorrente de divulgação de carta em blog, nainternet, o foro para processamento e julgamento da ação é o dolugar do ato delituoso, ou seja, de onde partiu a publicação dotexto tido por calunioso. Como o blog denominado Tribuna Livre doJuca está hospedado na empresa NetRevenda (netrevenda.com), sediadaem São Paulo, é do Juízo Paulista, ora suscitante, a competênciapara o feito em questão. 4. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de Direito daVara do Juizado Especial Criminal do Foro Central da Barra Funda -São Paulo/SP, o suscitante.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 177602 SP 2012/0096908-1 (STJ)
Jurisprudência26/02/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.DIVULGAÇÃO DE E-MAIL. IMAGEM E HONRA. VIOLAÇÃO. REVISÃO DO VALOR. 1. Admite a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,excepcionalmente, em recurso especial, reexaminar o valor fixado atítulo de indenização por danos morais, quando ínfimo ou exagerado.Hipótese, todavia, em que o valor foi estabelecido na instânciaordinária, atendendo às circunstâncias de fato da causa, de formacondizente com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.
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