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25 de junho de 2019
Psd - Partido Social Democrático -piratuba/sc Editar Foto
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Psd - Partido Social Democrático -piratuba/sc

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Andamento do Processo n. 54-52.2015.6.24.0037 - Prestação de Contas - 01/02/2016 do TRE-SC

PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 54-52.2015.6.24.0037 INTERESSADO(S): JUÍZO ELEITORAL DA 37ª ZONA ELEITORAL -CAPINZAL/SC REQUERENTE(S): PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO -PIRATUBA/SC ADVOGADO(S): ALFREDO

Andamento do Processo n. 54-52.2015.6.24.0037 - Prestação de Contas - 18/12/2015 do TRE-SC

PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 54-52.2015.6.24.0037 INTERESSADO (S): JUÍZO ELEITORAL DA 37ª ZONA ELEITORAL -CAPINZAL/SC REQUERENTE (S): PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO -PIRATUBA/SC ADVOGADO (S): ALFREDO

Andamento do Processo n. 54-52.2015.6.24.0037 - Prestação de Contas - 10/12/2015 do TRE-SC

PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 54-52.2015.6.24.0037 INTERESSADO (S): JUÍZO ELEITORAL DA 37ª ZONA ELEITORAL -CAPINZAL/SC REQUERENTE (S): PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO -PIRATUBA/SC ADVOGADO (S): ALFREDO

Andamento do Processo n. 54-52.2015.6.24.0037 - Prestação de Contas - 27/11/2015 do TRE-SC

PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 54-52.2015.6.24.0037 INTERESSADO (S): JUÍZO ELEITORAL DA 37ª ZONA ELEITORAL -CAPINZAL/SC REQUERENTE (S): PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO -PIRATUBA/SC ADVOGADO (S): ALFREDO

Resultados da busca Jusbrasil para "Psd - Partido Social Democrático -piratuba/sc"

TSE - Registro de Partido Político RPP 141796 DF (TSE)

Data de publicação: 01/10/2011

Ementa: REGISTRO DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD). NÚMERO 55. REQUISITOS. ATENDIMENTO. 1. Atendidos os requisitos da Lei 9.096/95 e da Res.-TSE 23.282/2010, defere-se o registro do estatuto do partido político. 2. Registro deferido.

Encontrado em: O Tribunal, por maioria, deferiu o registro do Partido Social Democrático (PSD), nos termos do voto... 199, Data 18/10/2011, Página 67 - 1/10/2011 el0273 : partido político registro el0347 : partido...0215 : matéria processual preclusão el0370 : partido político fidelidade partidária leg.: federal...

TRE-DF - PRESTAÇÃO DE CONTAS PCONT 5729 DF (TRE-DF)

Data de publicação: 15/05/2015

Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD/DF. REGULARIDADE. APROVAÇÃO. 1. Impõe-se a aprovação das contas, consideradas regulares pelo Controle Interno e Ministério Público. 2. Contas aprovadas.

TRE-DF - REGISTRO DE CANDIDATO REGC 64706 DF (TRE-DF)

Data de publicação: 06/08/2014

Ementa: ELEIÇÕES 2014. REGISTRO DE CANDIDATURA. DEPUTADA DISTRITAL. PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO. PSD. AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. REGULAR INTIMAÇÃO PARA PROVAR A FILIAÇÃO POR OUTROS MEIOS. FICHA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. DOCUMENTO PRODUZIDO DE FORMA UNILATERAL. CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE NÃO COMPROVADA. INDEFERIMENTO. 1. A filiação partidária é condição de elegibilidade prevista nos arts. 14, § 3º, V, da CF/88, 9º da Lei 9.504/97 e 18 da Lei 9.096/95. 2. A ficha de filiação partidária é documento produzido, de forma unilateral, pelo Partido que intenciona ver seu pleito atendido, não se extraindo daí a prova necessária da filiação partidária. 4. Ausente qualquer das condições de elegibilidade, deve o pedido de registro de candidatura ser indeferido. 5. Pedido indeferido.

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