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28 de maio de 2017
Dobra das férias Editar Foto
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Dobra das férias

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Andamento do Processo n. 1001213-68.2016.5.02.0491 - RTOrd - 22/05/2017 do TRT-2

, improcedem os pleitos das multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho. DOBRA DAS FÉRIAS Narra... de forma simples, devida apenas a dobra, razão pela qual condeno a reclamada a pagar ao reclamante a dobra das férias... por WILSON CLEMENTE DA SILVA para condenar RADIAL TRANSPORTE COLETIVO L...

Andamento do Processo n. 1000371-18.2016.5.02.0482 - RO - 19/05/2017 do TRT-2

de salários e na dobra das férias. Isento do preparo recursal. Contrarrazões pela reclamante ID 09724ca e pela primeira... sobre os dias do efetivo atraso (parágrafo único da cláusula 06ª). Nada a alterar. DOBRA DAS FÉRIAS Ao revés do que apregoa... a recorrente, os avisos dos períodos de fruição e respectivos recibos...

Andamento do Processo n. 1000371-18.2016.5.02.0482 - RO - 19/05/2017 do TRT-2

no pagamento de salários e na dobra das férias. Isento do preparo recursal. Contrarrazões pela reclamante ID 09724ca... a alterar. DOBRA DAS FÉRIAS Ao revés do que apregoa a recorrente, os avisos dos períodos de fruição e respectivos recibos... de pagamento das férias anuais, indicam a quitação nas épocas próprias e e...

Andamento do Processo n. 0013743-45.2016.5.15.0076 - RTOrd - 17/05/2017 do TRT-15

quinquenal suscitada oportunamente pela reclamada (efeitos do artigo 487 , II , do NCPC ). DOBRA DE FÉRIAS Peço vênia para.... TST. É devido o pagamento da dobra da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT... da dobra das férias e do terço constitucional (penalização integral...

Andamento do Processo n. 1000410-80.2016.5.02.0331 - RO - 16/05/2017 do TRT-2

e condenação ao pagamento de dobra das férias. Preparo isento. Contrarrazões (id nº d668f78 e 997a27e). Parecer do d... reconheceu a prescrição quinquenal das pretensões da reclamante (id nº 13c0a74, fl. 3). Nego provimento. DOBRA DAS FÉRIAS... sejam gozadas na época própria, é devido o pagamento em dobro da remuneraç...

Andamento do Processo n. 1000410-80.2016.5.02.0331 - RO - 16/05/2017 do TRT-2

de prescrição quinquenal e condenação ao pagamento de dobra das férias. Preparo isento. Contrarrazões (id nº d668f78 e 997a27e.... DOBRA DAS FÉRIAS Descumprido o prazo previsto no art. 145 da CLT para o pagamento da remuneração do repouso anual..., ainda que as férias sejam gozadas na época própria, é devido o pagamen...

Andamento do Processo n. 1000920-93.2016.5.02.0331 - RO - 12/05/2017 do TRT-2

a estes, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do novo CPC." Item de recurso DOBRA DAS FÉRIAS (matéria comum) Pugna... o reclamado pela reforma da r. sentença que o condenou ao pagamento da dobra das férias dos anos de 2009/2010 e 2012/2013..., editando a Súmula nº 450[1]. Nesse sentido, o reclamante, f...

Andamento do Processo n. 1000920-93.2016.5.02.0331 - RO - 12/05/2017 do TRT-2

do mérito, nos termos do art. 487, II, do novo CPC." Item de recurso DOBRA DAS FÉRIAS (matéria comum) Pugna o reclamado pela... reforma da r. sentença que o condenou ao pagamento da dobra das férias dos anos de 2009/2010 e 2012/2013, alegando... a Súmula nº 450[1]. Nesse sentido, o reclamante, faz jus ao pagamento em ...

Andamento do Processo n. 1000920-93.2016.5.02.0331 - RO - 12/05/2017 do TRT-2

de recurso DOBRA DAS FÉRIAS (matéria comum) Pugna o reclamado pela reforma da r. sentença que o condenou ao pagamento... da dobra das férias dos anos de 2009/2010 e 2012/2013, alegando que a Súmula nº 450 do C. TST não deve ser aplicada à pessoa... ao pagamento em dobro da remuneração das férias, incluído o terço cons...

Andamento do Processo n. 1000171-35.2016.5.02.0086 - RO - 11/05/2017 do TRT-2

está incluso na remuneração do empregado que recebe por unidade de tempo mensal. Mantenho. DOBRA DAS FÉRIAS Com razão... na OJ nº 386 da SBDI-1 do TST, eis que as férias foram pagas a menor. Destarte, é devida a dobra, porém, apenas do valor... na condenação a dobra das férias com 1/3 relativamente ao valor do reajust...

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