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17 de dezembro de 2018
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Supremo Tribunal Federal: Uma corte Assimbólica?

Resumo: Este trabalho tem por escopo analisar a Suprema Corte brasileira em face do símbolo de justiça esperado das decisões dos órgãos do Poder Judiciário. Explicitando dados – disponibilizados

Declaração de Impacto Familiar: mais um exemplo de Direito Penal e Processual Penal Simbólico

Conhecida como “impact statement” ou “victim impact statement” (“declaração de impacto” ou “relatório de impacto da vítima”) a também chamada “Declaração de Impacto Familiar” é um instituto

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Simbólico"

A função simbólica do Direito Penal

O Direito Penal Simbólico é um fenômeno que nasce do sentimento de urgência que o Estado manifesta...] Nesta esteira, Antonio Carlos assevera que o direito penal simbólico é uma onda propagandística... o mesmo autor, o ...

Artigo • Fátima • 10/11/2015

Direito Penal Simbólico

, ao lado de um abominável “Direito Penal Simbólico”, com seus ardorosos defensores que pretendem fazer..., pp. 36-37. (7) LOPES, Cláudio Ribeiro. “O Direito Penal simbólico pragmático e o ”terrorismo” estatal...1 – Introdução ...

Artigo • Eduardo • 23/07/2014

Função simbólica do Direito Penal

Penal, dentre elas, sua função chamada de simbólica. O Direito Penal de viés simbólico utiliza... simbólica do Direito penal é a Lei de Crimes Hediondos . Havia previsão no sentido de que o condenado... o STF declarou ...

Artigo • MORETZ-SOHN & SIDI • 03/09/2015

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