Jose Fagner Rodrigues Nascimento

Gostaria de acompanhar Jose Fagner Rodrigues Nascimento?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 00028844720198140009 - 11/02/2020 do TJPA

Representante(s): OAB 3776 - RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOSE FAGNER RODRIGUES NASCIMENTO Representante(s... de apelação Recorrente(s): Rayssa Nascimento Ferraz e José Fagner R…

Andamento do Processo n. 00179964420198140401 - 03/02/2020 do TJPA

CAVALCANTE (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOSE FAGNER RODRIGUES NASCIMENTO Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO... Penal: arts. 157, §2º, V, e §2º-A, I, 288, 307 c/c 69, todos do CP …

Andamento do Processo n. 00243092120198140401 - 08/01/2020 do TJPA

) DENUNCIADO:JOSE FAGNER RODRIGUES NASCIMENTO Representante (s): OAB 0000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARA.... 157, § 2º, V, e § 2º-A, I, 288, 307 c/c 69, todos do CP Réu (s): Rayssa Nascimento

Andamento do Processo n. 00021533120178140006 - 13/12/2019 do TJPA

: Ação Penal de Competência do Júri em: 11/12/2019 VITIMA:L. S. D. DENUNCIADO:DAYANE DA SILVA MELO DENUNCIADO:JOSE FAGNER... RODRIGUES NASCIMENTO DENUNCIADO:DIELEN DA SILVA MELO. DESPACHO 1. Defiro …

Andamento do Processo n. 00001424220168140401 - 05/12/2019 do TJPA

Representante(s): OAB 3776 - RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOSE FAGNER RODRIGUES NASCIMENTO Representante(s..., contados do recebimento do expediente, qual o tratamento médico e …

Andamento do Processo n. 00059017520198140952 - 19/11/2019 do TJPA

: Termo Circunstanciado em: 13/11/2019 AUTOR DO FATO:JOSE FAGNER RODRIGUES NASCIMENTO VITIMA:A. C. O. E. . PODER JUDICIÁRIO...: Marlene Queiroz Lopes Testemunha de acusação: Evandro José da Silva …

Andamento do Processo n. 00096122620138140006 - 01/11/2019 do TJPA

DENUNCIADO:JOSE FAGNER RODRIGUES NASCIMENTO DENUNCIADO:DIELEN DA SILVA MELO. EDITAL PRAZO DE 15 DIAS PROCESSO: 001184... de Maria Valdecira Cabral Cordeiro e José Conceição dos Reis Farias, …

Andamento do Processo n. 00202404820168140401 - 24/10/2019 do TJPA

CAVALCANTE (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOSE FAGNER RODRIGUES NASCIMENTO Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA... -Procedimento Ordinário em: 21/10/2019 DENUNCIADO:ANDREZIO VIANA MOREIRA DO NASCI…

Andamento do Processo n. 0002884-47.2019.8.14.0009 - 30/09/2019 do TJPA

: E. B. S. DENUNCIADO: JOSE FAGNER RODRIGUES NASCIMENTO Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA... (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) DENUNCIADO: RAYSSA NASCIMENTO FERRAZ …

Andamento do Processo n. 00028844720198140009 - 20/09/2019 do TJPA

:RAYSSA NASCIMENTO FERRAZ Representante (s): OAB 3776 - RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOSE FAGNER RODRIGUES... o interrogatório do acusado José Fagner Rodrigues Nascimento, …
Resultados da busca Jusbrasil para "Jose Fagner Rodrigues Nascimento"
DJPA 15/04/2015 - Pág. 800 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais15/04/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
sente ameaçada com a liberdade provisória do autuado, consoante declaração em anexo. Destarte, determino, as seguintes medidas cautelares: a) O autuado deve manter-se distante da vítima por 500 metros, de seus familiares e de testemunhas; b) Não poderá manter contato com a mesma; c) Não poderá frequentar a residência multicitada vítima; d) Deverá se recolher às 22 horas, não frequentar bares, festas e congêneres; e) Fica o autuado proibido de se ausentar da comarca, salvo com autorização do Juíz
DJPA 15/04/2015 - Pág. 801 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais15/04/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
réu JOSÉ FAGNER RODRIGUES NASCIMENTO. 1) culpabilidade: o acusado, praticou a ação sem nenhum juízo de reprovabilidade, embora tivesse condições de assim não atuar, sendo-lhe, pois, desfavorável a circunstância. 2) antecedentes: Registra antecedentes criminais, visto que praticou o delito no gozo de livramento condicional concedido pelo Juízo da 2a Vara das Execuções Penais: Circunstância desfavorável;3) conduta social: desfavorável face a existência de outras ações penais contra o acusado que l
DJPA 21/11/2013 - Pág. 32 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais21/11/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
PROCESSO: 2013.3.029876-7 Ação: Habeas Corpus Em 20/11/2013 - Relator (a): MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO Impetrante: Anna Izabel E Silva Santos - Def. Pública Paciente: Jhonny Maia De Sousa / Jhonny Felix De Souza Câmaras Criminais Reunidas Habeas Corpus nº. 2013.3.029876-7. R.h. Após analisar as informações prestadas pela autoridade coatora às fls. 16/17., não verifico presentes os requisitos que autorizam a concessão da liminar pleiteada - fumus boni iuris e o periculum in mora - razão pela qua
DJPA 02/12/2015 - Pág. 951 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais02/12/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
COMARCA DE SALINÓPOLIS VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS RESENHA: 28/11/2015 A 30/11/2015 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS PROCESSO: 00012711120158140048 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCHI VIEIRA Ação: Carta de Ordem Cível em: 30/11/2015---JUIZO DEPRECANTE:SECRETARIA CAMARAS CIVEIS REUNIDAS BELEM PARA AUTOR:ORLANDO ALVES DE ALMEIDA AUTOR:LUCILANGE LEITE COSTA DE ALMEIDA REQUERIDO:GABRIEL COSTA RIBEIRO. Processo nº 0001271-11.2015.814.0048 DEC
DJPA 22/09/2014 - Pág. 914 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais22/09/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
ARQUIVAMENTO dos autos, revogando as medidas protetivas eventualmente deferidas. Dou a presente por publicada. Ficam neste ato intimados a vítima o acusado, bem como o Ministério Público e a Defesa. Registre-se. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações necessárias, certifique-se e arquivem-se os autos. PROCESSO: 00011447220088140048 PROCESSO ANTIGO: 200810005676 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA AUGUSTA FREITAS DA CUNHA Ação: Divórcio Litigioso em: 08/08/2014 AUTOR:BENE
Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 201230162517 PA
Times New Roman;WingDings;Calibri;Verdana;;;;;;;;;;;;;;;;; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA ACÓRDÃO N° APELAÇÃO PENAL N° 2012.3016251-7 APELANTES : JOSÉ FÁGNER RODRIGUES NASCIMENTO E SIDINEY RODRIGUES DE OLIVEIRA APELADO : A JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISORA : DES. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE RELATOR : DES. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA: APELAÇÃO PENAL – CRIME DE ROUBO MAJORADO – INSUFICIÊNCIA DE PROV...
Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 201230162517 PA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL Nº 2012.3016251-7 APELANTES : JOSÉ FÁGNER RODRIGUES NASCIMENTO E SIDINEY RODRIGUES DE OLIVEIRA APELADO : A JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISORA : DES. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE RELATOR : DES. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA: APELAÇÃO PENAL CRIME DE ROUBO MAJORADO INSUFICIÊNCIA DE PROVAS IMPRO...
Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 201230162517 PA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL Nº 2012.3016251-7 APELANTES : JOSÉ FÁGNER RODRIGUES NASCIMENTO E SIDINEY RODRIGUES DE OLIVEIRA APELADO : A JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISORA : DES. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE RELATOR : DES. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA: APELAÇÃO PENAL CRIME DE ROUBO MAJORADO INSUFICIÊNCIA DE PROVAS IMPRO...
DJPA 14/08/2013 - Pág. 144 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais14/08/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA ANÚNCIO DE JULGAMENTO A Bela. Tânia Maria da Costa Martins, Secretária da 2ª Câmara Criminal Isolada , faz saber que foi designado o dia 20 de agosto de 2013, às 09 horas , para a realização da 2 9 ª Sessão Ordinária , quando serão levados a julgamento os seguintes feitos: 01 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM (2012.3.024997-7) Apelante: Joiceleno Mesquita Oliveira / Joicilen
DJPA 28/08/2013 - Pág. 159 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais28/08/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
Turma Julgadora: Des. Rômulo Nunes, Des. Milton Nobre e Juíza Convocada Nadja Nara Cobra Meda Decisão : A Egrégia 2ª Câmara Criminal Isolada do TJ/Pa, à unanimidade, conhece do apelo, porém nega-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. 06 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE CASTANHAL (2012.3.012545-8) Apelante: José de Ribamar Nogueira Lima (Def. Público Dr. Nilbert Allyson Almeida de Moraes ) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Adélio Mendes dos Santos Revisor
Buscar mais 51.498 resultados sobre "Jose Fagner Rodrigues Nascimento" na busca Jusbrasil