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Resultados da busca Jusbrasil para "Bem Jurídico Penal"
ARTIGOS DO PROF. LFG: Porte de drogas no ambiente militar, princípio da insignificância e bem jurídico penal
Notícias22/11/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
LUIZ FLÁVIO GOMES Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Coordenador dos cursos de pós-graduação transmitidos por ela. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Blog: www.blogdolfg.com.br. SILVIO MACIEL Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ex-Delegado de Polícia no Estado de...
Defensores públicos baianos lançam livros nesta semana
Notícias10/12/2013Bahia Notícias
A defensora pública baiana Andréa Tourinho lança nesta quinta-feira (12), às 17h, o livro "Crimes contra a Cidadania: Instrumental para a Proteção Penal dos Direitos das Minorias". O evento acontece no Espaço Multiuso da Feira do Livro, durante o Fórum Mundial de Direitos Humanos, em Brasília. A obra aborda a relação entre cidadania e minorias na sociedade brasileira, com suporte em diferentes disciplinas. Compreende o processo de construção da cidadania, apresentando a contextualização do co...
Novo Código Penal é tema de reunião na CDH do Senado
O diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Guilherme Feliciano, participou na manhã de ontem (18/8) de reunião de trabalho promovida pela Secretaria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. A reunião contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho e da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os participantes debateram o Projeto de Lei do Senado 236/2012 o novo Código Penal -...
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