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21 de julho de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
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Resultados da busca Jusbrasil para "Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região"

Lei nº 8.497, de 26 de novembro de 1992

Presidência da Republica

Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do ...

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG), tem sua ...

Artigo 1 da Lei nº 8.621 de 08 de Janeiro de 1993

Presidência da Republica

Art. 1° O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª ...

do Brasil e quatro à representação do Ministério Público do Trabalho.

Lei nº 8.497, de 26 de novembro de 1992

Presidência da Republica

Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do ...

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG), tem sua ...

Artigo 1 da Lei nº 8.497 de 26 de Novembro de 1992

Presidência da Republica

Art. 1º O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª ...

do Brasil e quatro à representação do Ministério Público do Trabalho.

Lei no 5.310, de 18 de agosto de 1967

Presidência da Republica

Cria, na Justiça do Trabalho da Terceira Região, uma Junta de ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É criada na 3ª Região da Justiça do Trabalho um Junta de Conciliação e Julgamento, com sede na Cidade de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais ...

Artigo 5 da Lei nº 5.404 de 29 de Março de 1968

Presidência da Republica

Art. 5º O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da ...

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