Sandra Pereira de Carvalho Sales

Gostaria de acompanhar Sandra Pereira de Carvalho Sales?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Ainda não há documentos do tipo Jurisprudência separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Sandra Pereira de Carvalho Sales"
Agravo de Instrumento AI 00264387020138060000 CE 0026438-70.2013.8.06.0000 (TJ-CE)
Jurisprudência14/09/2015Tribunal de Justiça do Ceará
Ementa: Processo: 0026438-70.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento Agravante: Município de Fortaleza Agravados: Carlos Magno Viana Barroso, Lucia Maria Silva de Brito, Eliete Barbosa da Silva Cruz, João Ramos da Silva, Solange Bezerra Rocha, Gerson Cunha Filho, Maria Rocilda de Azevedo, Luiz França de Azevedo, Antonio Jorge Ribeiro, José Wilson de Oliveira, Ana Rogeria Uchôa Lima, José Flavio Martins Gomes, Maria Iara de Freitas, Maria Lucia da Conceição Pequiar, Maria Maxima Vasconcelos Teixeira, Maria Terezinha Mendonça Nunes, Maria Lanier Parente Peixe, João Gomes da Silva, Fernando Lincols Fernandes dos Santos, Maria Alacoque Rodrigues da Silva, Expedito Luiz Pereira Matos, Patricio Coelho Neto, Margarida Maria Rocha Bezerra Cruz, Maria Consuelo Porto de Queiroz, Elias dos Santos Leite, Itamar da Silva Dionisio, Regina Celia Ferreira Terto, Consuelo Maria Palmeira da Silva, Francisco Erinaldo Moreira Braga, Edileusa Maria de Sousa Teixeira, Roberto Matos Feitosa, Francisco Helio de Castro, Mario Alves Pinho, Francisco de Sales Alves Pinho, Francisca Alves Mendes, Diolinda Gomes Pinto, Fatima Geraldo da Silva, Roberto Vieira Milfont, Julio Cesar Bastos Duarte, Artemilde Conde Gois, Pedro Jorge Barros Gocalves, Sandra Maria Meireles Benevides, Emilia Maria da Rocha Mota, Sandra Maria Bastos Brasiliense Canuto, Maria José Pinheiro Siqueira, Maria Juanice Macedo Peixoto, Maria Carmelita Abreu de Paiva, Raimunda Marlene Pinheiro de Sousa, Marlucia Cavalcante Maia Mendonça, Maria Elsanir Freire Maciel, Angela Maria de Brito, Valdécio Pinho Lessa, Lígia Félix Pinheiro de Araújo, Luiza de Castro Cruz, Ana Célia de Carvalho Alencar, Maria de Fátima Facó Pimentel, Ana Maria Maciel da Silva, Maria de Jesus Andrade de Carvalho, Maria José Belmino Matos, Maria Geoneide Arruda, Francisco Afonso Paiva, Maria Helena Ivo de Oliveira, Maria Nazare de Castro e Lucinete Ávila de Albuquerque Ribeiro EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RESCISÓRIA NÃO TRANSITADA EM JULGADO. MUNICÍPIO...
ADMISSÃO 370282011 MS 1034022 (TCE-MS)
Jurisprudência21/06/2013TCE/MS
Ementa: Trata, o presente processo, de Ato de Admissão dos servidores, ao final nominados, nomeados em razão de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 014, de 27 de maio de 2008, para provimento de cargos da estrutura funcional da Prefeitura, em cumprimento ao estabelecido no inciso I, do artigo 34, da Lei Complementar nº 160, de 02 de janeiro de 2012. A Inspetoria de Controle de Atos de Pessoal, através da Análise Conclusiva de f.181-188, manifestou-se pelo registro das nomeações, uma vez que foram cumpridas todas as determinações legais pertinentes. Após apreciar os documentos acostados aos autos, o Ministério Público de Contas, por meio do parecer de f.189-190, pugnou pelo registro das nomeações, ora em análise, à medida em que os documentos encartados aos autos demonstram que foram cumpridas as exigências legais e regimentais concernentes ao ato. É o relatório. De uma análise detida dos autos em epígrafe, é possível vislumbrar que os atos praticados quanto ao Registro do Ato de Pessoal Nomeado, encontram-se de acordo com os requisitos da legalidade. Pelo exposto, nos termos do inciso III, do artigo 21, da Lei Complementar nº 160 , de 02 de janeiro de 2012, c.c. o inciso I, do artigo 329, do RITC/MS e acolhendo o parecer do Ministério Público de Contas, DECIDO pelo registro do Ato de Pessoal Nomeado, conforme relação abaixo: NOMEAÇÕES OCORRIDAS PELO DECRETO P Nº 2.157/2011 ALEX SANDER SERAFIM CIRLENE CARVALHO DE LIMA SOTOLANI ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA FÁBIO FERRAZ MARQUES FLÁVIO BELGARA CRISTALDO ILSON DE OLIVEIRA FABIANO ITAMAR VIANA LEITE IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA IZÂNGELA CÂNDIDA DE ALENCAR LOURDES FERNANDES BALBINO ARAÚJO LUIZ REIS DE FRANÇA FILHO MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES MARLLON FERMINO DA SILVA RAFAEL GONÇALVES SANDRA TEREZA VIEIRA BISCOLA VIVALDO LEODÉRIO DOS SANTOS NOMEAÇÕES OCORRIDAS PELO DECRETO P Nº 2.093/2010 ALICE MORGANA FIORI ALINE LEMOS MARTINS ANA CLÁUDIA SOUZA SANTOS FERNANDES ÂNGELA ALBERTONI HALL...
Apelação APL 10000120060005407 RO 100.001.2006.000540-7 (TJ-RO)
Jurisprudência28/04/2009Tribunal de Justiça de Rondônia
Ementa: . Todavia, considerando-se a orientação jurisprudencial adotada pelos tribunais superiores e por esta Corte em situações tais, tenho que o valor fixado ficou acima do montante que se poderia ter por razoável, devendo, ipso facto, ser reformada a sentença. Dessa feita, considerando a situação fática dos autos, é de se reconhecer que o valor arbitrado não se reveste dos fins a que se propõem as decisões judiciais, pelo que se impõe a redução para R$3.000,00, adequando aos parâmetros desta Corte.Em remate, o apelante pré-questiona, implicitamente, toda a a matéria ventilada no feito em questão, contudo toda a matéria discutida no caso em apreço fora devidamente analisada, não sendo desrespeitado nenhum dispositivo legal, mas tão somente aplicados de acordo com o livre convencimento a que o julgador está adstrito, razões estas que dispensam maiores dilações sobre o assunto.Isto posto, acolho o pedido alternativo e dou provimento parcial ao recurso para diminuir o valor da condenação do dano moral ao patamar de R$3.000.00, e ainda determino a apelante que entregue ao apelado no prazo de 10 dias a contar da publicação do acórdão, a carta de anuência referente ao protesto de fl.13, mediante comprovação de entrega, fixando-se multa diária de 1 salário mínimo por dia de atraso, limitado a 10 salários mínimos.Mantenho a condenação das custas e honorários.É como voto.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIATribunal de Justiça1ª Câmara CívelData de distribuição:20/02/2009Data de julgamento:28/04/2009100.001. ApelaçãoOrigem: 00120060005407 Porto Velho/RO (1ª Vara Cível) Apelante: Banco Fiat S/ A.Advogados: Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3.519), Carlos Alessandro Santos Silva (OAB/ES 8.773) e outrasApelado: Raimundo Sales de SouzaAdvogada: Sandra Macedo (OAB/RO 1.682) Relator: Desembargador Kiyochi MoriRevisor: Desembargador Gabriel Marques de Carvalho EMENTAIndenização. Dano moral. Protesto de título. Comunicação prévia. Dever do cartório. Carta de anuência. obrigação do credor...
Buscar mais 264 resultados sobre "Sandra Pereira de Carvalho Sales" na busca Jusbrasil Jurisprudência