W.R.S.R.

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Andamento do Processo n. 00007621420158140070 - 18/02/2020 do TJPA

/2020 VITIMA:W. R. S. R. DENUNCIADO:JOAO CARLOS RODRIGUES FERREIRA. R.H. I - Considerando o requerimento do Ministério... - Procedimento Ordinário em: 10/02/2020 DENUNCIADO:EWERTON ROBERTO DA …

Andamento do Processo n. 00021533120178140006 - 13/12/2019 do TJPA

(A)/SERVENTUÁRIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 11/12/2019 VITIMA:W. R. S. R...(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: …

Andamento do Processo n. 00005042820078140070 - 08/10/2019 do TJPA

DA MOTA DESSIMONI Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/10/2019 VITIMA:W. R. S. R. DENUNCIADO:JOAO CARLOS... nº 0000504-28.2007.8.14.0070 Apenado(s): MARCIO DA ROCHA CARDOSO, SÉRGIO …

Andamento do Processo n. 00036911320188140006 - 23/09/2019 do TJPA

:EM APURACAO VITIMA:W. R. S. R. . Processo:00036911320188140006 Acusado: EM APURACAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1-Considerando...

Andamento do Processo n. 00205740620168140006 - 17/04/2019 do TJPA

/03/2019---REQUERIDO: N. S. REQUERIDO:W. R. S. R. REQUERENTE: R. N. M. D R. Representante(s): OAB 7007-B - LAUDICEA...

Andamento do Processo n. 0801263-95.2018.8.18.0076 - Carta Precatória Cível - 09/04/2019 do TJPI

: DEPRECANTE : J.D.V.Ú.C.J.P; REQUERENTE : W.R.S.R ADVOGADO (s): NULL POLO PASSIVO: REQUERIDO : A.J.G.O; DEPRECADO : J.D.V.U.C.U.-.P Juizos de Direito do Interior...

Andamento do Processo n. 0000634-82.2018.8.18.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 17/09/2018 do TJPI

14.476. EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO 823283 AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO) Processo nº 0000634-82.2018.8.18.0100 Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Requerente: W.

Andamento do Processo n. 00023063220188140070 - 04/09/2018 do TJPA

PROCESSO: 00023063220188140070 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA Ação: Inquérito Policial em: 31/08/2018 INDICIADO:EM APURAÇÃO VITIMA:W. R. S.

Andamento do Processo n. 00023063220188140070 - 04/09/2018 do TJPA

PROCESSO: 00023063220188140070 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA Ação: Inquérito Policial em: 31/08/2018 INDICIADO:EM APURAÇÃO VITIMA:W. R. S.

Andamento do Processo n. 00205016820158140006 - 19/02/2018 do TJPA

PROCESSO: 00205016820158140006 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em:…
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STJ 04/02/2015 - Pág. 6030 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais04/02/2015Superior Tribunal de Justiça
Agravo contra inadmissão do recurso especial interposto por W. R. da S.R ., com fundamento no art. 105 , III , a e c , da Constituição Federal . Narram os autos que o agravante foi condenado como incurso na sanção do art. 217-A do Código Penal , e 28, I e II, da Lei n. 11.343 /2006. Na sentença, foi o agravante condenado à pena de 8 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado (fls. 1.336/1.342). O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento ao recurso da defesa (fls. 435/446). Opostos
DJAM 11/11/2015 - Pág. 166 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais11/11/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: MARCO AURÉLIO MARTINS DA SILVA (OAB 4849/AM) - Processo 0636841-03.2013.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE: W.R.M.S. - EXECUTADO: A.R.S.S. - Processo parado há mais de 30 (trinta) dias, sem providência da parte interessada. Intimação sem resultado, haja vista que a parte mudou de endereço sem informar a este Juízo ou o declinou incorretamente nos autos, o que a torna válida, nos termos do art. 238 , § único e 39 , § único do CPC . Exti
DJAL 18/10/2013 - Pág. 183 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais18/10/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
do Processo: Ação Penal de Competência do Júri Autor:Ministério Público de Alagoas Vítima: Luiz Carlos dos Santos Réu: Antônio Bernardo da Conceição DECISÃO 1. No que tange ao recurso interposto à fl. 170, tenho que a parte recorrente é legítima e tem interesse na reforma do julgado, sendo a peça de impugnação própria à espécie e interposta tempestivamente. Recebo, pois, o Recurso em Sentido Estrito, somente no efeito devolutivo, nos termos dos arts. 581 , inciso IV , e 584 , ambos do Código de
DJAM 19/11/2015 - Pág. 184 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais19/11/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
entre as quais a citação do requerido, que, segundo ela, é o Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas. Este Juízo tem que fazer um esforço para entender a peça de fls. 47/49 como uma emenda. Na verdade, a inicial já seria prontamente indeferida por não ser da competência deste Juízo. Todavia, propiciou à parte emendar amplamente o conteúdo para que fosse adaptado à competência, que é de índole constitucional e especifica em se tratando de ações judiciais contra atos disciplinares militare
DJAM 30/09/2015 - Pág. 76 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais30/09/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: ABRAHIM JEZINI J?NIOR (OAB 8073/AM) - Processo 0627944-15.2015.8.04.0001 - Execu??o de Alimentos - Obriga??o de Fazer / N?o Fazer - EXEQUENTE: A.G.C. - V.M.G. - 1. DEFIRO os benef?cios da assist?ncia judici?ria gratuita, nos termos da Lei n? 1.060/50. 2.CITE-SE a parte executada, na forma requerida, para no prazo de 3 (tr?s) dias efetuar o pagamento das parcelas referentes aos meses de Junho/Julho e Agosto de 2015 no valor reclamado, acrescido das parcelas que se vencerem no curso do proces
DJAM 10/04/2015 - Pág. 127 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: FRANCISCO HONORATO DE BRITO (OAB 6638/ AM), GLÁUCIO NUNES DA LUZ (OAB 6326/AM) - Processo 0624148-84.2013.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução -REQUERENTE: P.E.B.O. - REQUERIDA: L.K.S.S. - Intime-se a parte requerida, por seu advogado e por carta com AR, para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se acerca da petição de fls. 96. Cumpra-se, com urgência. ADV: CAROLINE GUIMARÃES DO VALLE (OAB 6412/AM) -Processo 0624604-97.2014.8.04.0001 - Interdição - Capacidade -REQUERENTE: M.S.V.C.
DJAM 16/06/2015 - Pág. 135 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais16/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
0204534-90.2015.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EXEQUENTE: I.P.S. -EXECUTADO: E.A.S. - Execução de Alimentos. Descumprimento do art. 283 do Código de Processo Civil. Intimação sem providência. Extinção do processo, com fundamento nos arts. 267, I, 295, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas. Intime-se. Transitando em julgado, baixa e arquivamento. ADV: BRUNA CARLA COSTA FIALHO GANDARA (OAB 4998/ AM), ANA REGINA SOUZA (OAB 1797/AM) - Processo 0
DJAL 03/09/2014 - Pág. 65 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais03/09/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
A Vistos, etc. Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado à p.30, para os fins do art. 158 , parágrafo único, do Código de Processo Civil , e assim, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 267 , VIII, do mesmo Código. Deixo de proceder a intimação do requerido para manifestar-se acerca do pedido, nos termos do § 4º do art. 267 do CPC , tendo em vista que não consta nos autos qualquer documento que ateste a citação do mesmo. Sem custas, ex vi deferimen
DJAL 01/02/2013 - Pág. 184 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais01/02/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
dispõe o artigo 33 , ? 2º, alínea c do CP .Tendo em conta que o réu preenche inteiramente os requisitos do artigo 44 do CP , substituo a pena privativa de liberdade aplicada por duas restritivas de direitos, sendo uma de prestação pecuniária, que poderá ser convertida em prestação de outra natureza, e uma de prestação de serviços à comunidade .Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade, pois não há motivos para a decretação da prisão preventiva.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Oportunam
DJAL 30/04/2013 - Pág. 112 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais30/04/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PIAÇABUÇU JUIZ (A) DE DIREITO LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MANOEL DELFINO JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2013 ADV: VANUSA MOURA FEITOZA (OAB 4234/AL) - Processo 0000058-11.2011.8.02.0026 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 /68 - Alimentos - REQUERENTE: Jhonata Henrique dos Santos Barboza - REQUERIDO: José Gomes Barboza - Processo n.º 0000058-11.2011.8.02.0026 Classe do Processo: Ação de Alimentos Requerente: J
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