J.C.H.S.

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Andamento do Processo n. 0536404-1 - 20/09/2019 do TJPE

. Advog : VALTER BELO BARBOSA(PE038627) : M. Elizabeth Régis(PE026359) Apelado : J. C. H. S. Advog : ANA GISELI SANTANA(PE... Comarca : Toritama Vara : Vara Única Observação : SEGUE PESAQUISA DO …

Andamento do Processo n. 5002156-04.2019.8.13.0637 - 05/08/2019 do TJMG

=> Esta publicação não possui efeito de intimação. 00093 - 5002720-17.2018.8.13.0637 Autor : M A S; Réu : J C H S...

Andamento do Processo n. 00075763720168140028 - 18/07/2019 do TJPA

. Representante(s): OAB 10614 - LUCIANO LOPES DIAS (ADVOGADO) REQUERENTE: T. M. B. REQUERENTE: J. C. H. S. REQUERENTE: K. M. M. V... (DEFENSOR) REQUERIDO: J. F. S. PROCESSO: 00075763720168140028 …

Andamento do Processo n. 5002712-40.2018.8.13.0637 - 22/01/2019 do TJMG

=> Esta publicação não possui efeito de intimação. 00365 - 5002720-17.2018.8.13.0637 Autor : M A S ; Réu : J C H S...

Andamento do Processo n. 1.014 - Ação Penal - 27/06/2017 do STF

AÇÃO PENAL 1.014 (3) ORIGEM : 00082743220124013600 - JUIZ FEDERAL PROCED. : MATO GROSSO RELATORA :MIN. ROSA WEBER REVISOR :MIN. ROBERTO BARROSO AUTOR (A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL…

Andamento do Processo n. 00029142720058140201 - 03/03/2017 do TJPA

PROCESSO: 00029142720058140201 PROCESSO ANTIGO: 200510857096 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO Ação: Procedimento Comum em: 22/02/2017 ENVOLVIDO:J. C. H.

Andamento do Processo n. 2253399-67.2016.8.26.0000 - Habeas Corpus - 15/12/2016 do TJSP

2253399-67.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus; Comarca:…

Andamento do Processo n. 0020866-56.2016.8.19.0004 - 29/11/2016 do TJRJ

Proc. 0020866-56.2016.8.19.0004 - M.E.G.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X J.C.H.S. (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA REZENDE CHABOUDT (OAB/RJ-114855) Decisão: Considerando o teor da…

Andamento do Processo n. 0002409-53.2015.8.26.0541 - Apelação - 28/11/2016 do TJSP

Nº 0002409-53.2015.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: M. L. da S. (G. (Menor (es) assistido (s)) e outro - Apelado: J. C. H. da S. (Justiça Gratuita) - Magistrado…

Andamento do Processo n. 0001985-63.2014.8.19.0210 - 11/11/2016 do TJRJ

Proc. 0001985-63.2014.8.19.0210 - J.C.H.S. (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO GOMES DOS SANTOS (OAB/RJ-085395) X P.C.S. E OUTROS Sentença: ... Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado para…
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STJ 13/10/2015 - Pág. 4041 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais13/10/2015Superior Tribunal de Justiça
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 771.850 - BA (2015/0218127-1) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : J C H DOS S ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de agravo interposto por J. C. H DOS S. contra decisão que não admitiu recurso especial ofertado de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O recurso não foi admitido com fundamento na Súmula 7/STJ (e-STJ fls. 373/374). Apresentada contraminuta (e-STJ fls.
DJAL 08/08/2013 - Pág. 236 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais08/08/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
RELAÇÃO Nº 0314/2013 ADV: RAIMUNDO SANDOVAL DE FRANÇA (OAB 1707/AL) - Processo 0000114-56.2008.8.02.0056 (056.08.000114-4) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: Representante do Ministério Público da 3ª Vara - RÉU: Aldinam Silva, Vulgo Bigode - Redesigno o dia 13/08/2013, às 13:00 horas, para julgamento do pronunciado perante o Tribunal do Júri, a ser realizado neste fórum. Intimem-se o Ministério Público e o defensor do réu. Intime-se, também, a (s) testemunha (s)
DJAL 09/09/2011 - Pág. 85 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais09/09/2011Diário de Justiça do Estado de Alagoas
e publicado na forma da lei. Maceió(AL), 08 de setembro de 2011. Wlademir Paes de Lira Juiz (a) de Direito 27ª Vara Cível da Capital / Família - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA JUIZ (A) DE DIREITO NIRVANA COELHO DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUIZ DE LIMA MENDONÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2011 ADV: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 2810/AL), MARIA DE FÁTIMA LIMA (OAB 3730/AL) - Processo 001002
DJAL 29/07/2011 - Pág. 31 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais29/07/2011Diário de Justiça do Estado de Alagoas
intimação pessoal do Comandante da PM para que cumprimento da determinação de realização de laudo técnico das condições de segurança das Unidades de Internação. 12.Juntado aos autos Relatório de Inspeção realizada nas Unidades de Internação pela PM (fls. 266/351). 13.Expediente de fls. 385, oriundo da Secretária Estadual da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos traz informações acerca do cumprimento da liminar, registrando os processos administrativos instaurados. 14.Vários outros expediente
DJAL 18/06/2013 - Pág. 112 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais18/06/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
273 , do Código de Processo Civil , INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela requestado. Cite-se o representante legal da Faculdade Integrada Tiradentes FITS para, querendo, no prazo legal, contestar a presente ação, sob as penas da lei, encaminhando-lhe cópia da inicial, dos documentos que a instruem, bem como desta decisão. P.I., e C-se. Maceió, 14 de junho de 2013. Fábio José Bittencourt Araújo Juiz de Direito da 28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude Elaine de Lima Silva (OAB 10920
DJAL 20/09/2013 - Pág. 41 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais20/09/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
da lei.Eu, Andrea Flavia Ivo, Analista Judiciário, digitei e assino. Maceió, 19 de setembro de 2013. Maysa Cesário Bezerra Juiz (a) de Direito 28ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ 28º CIVIL JUÍZO DE DIREITO DA 28º VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL JUIZ (A) DE DIREITO NEY COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERMANIA DE CASTRO GONÇALVES FERREIRA PORTELA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0314/2013 ADV: KARLA HELENA BOMFIM BELO (OAB 52
DJAM 23/10/2015 - Pág. 56 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais23/10/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: CELSO MARCON (OAB A566/AM) - Processo 0206552-89.2012.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha -REQUERENTE: Maria Augusta Melo Leao e outros - INVTARTE: Carbia Melo Leao - REQUERIDO: Carlos Alberto Rodrigues Leao - Defiro o pedido de fls. 485. Anote-se. ADV: DANIEL FAUSTO ALBUQUERQUE BULCÃO (OAB 4530/AM) - Processo 0209813-57.2015.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: N.M.S.D. - REQUERIDO: N.G.D. - CERTIDÃO Processo n°:0209813-57.2015.8.04.0001 De or
DJAL 20/11/2012 - Pág. 147 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais20/11/2012Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Aldenira Gomes Diniz (OAB 5647A/AL) Allan Cárlisson Silva de Holanda Padilha (OAB 8627/AL) Carla de Lucena Bina Xavier (OAB 8406/AL) Giorlanny da Silva Beserra (OAB 8963/AL) Manoel Leite dos Passos Neto Marco Vinicius Pires Bastos (OAB 9366/AL) TJ/AM - COMARCA DE VIÇOSA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE VIÇOSA JUIZ (A) DE DIREITO ODILON RAIMUNDO MACIEL MARQUES LUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SOCORRO DOS SANTOS GOVEIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0167/2012 ADV: KATIA FELINA
DJAL 15/08/2014 - Pág. 84 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais15/08/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
RELAÇÃO Nº 0123/2014 ADV: GERLOURDSON TADEU VENTURA (OAB 5162/AL) - Processo 0000094-73.2011.8.02.0084 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - AUTOR: P.C.I.J.C. - REEDUCANDO: W.S. - Ante o exposto, reconheço a ocorrência prescrição da pretensão executória estatal e, portanto, DECLARO extinta a punibilidade de Welqueson dos Santos pelos fatos que lhe foram atribuídos neste processo e pelos quais foi condenado com fulcro no art. 107 , IV , do CP . Publique-se. Registre-se. I
DJPE 02/08/2013 - Pág. 1897 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais02/08/2013Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Núbia Anselma Ferreira da Silva Chefe de Secretaria Edinelson Barbalho de Lira Junior Técnico Judiciário TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLINDA Pauta nº. 319/ 2013 A Drª. Ângela Maria Teixeira de C. Mello , Juíza de Direito desta Terceira Vara Criminal da Comarca de Olinda, Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER , pelo presente EDITAL DE INTIMAÇÃO , que ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados dos DESPACHOS ou DELIBERAÇÕES proferidas por este
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