Andamento do Processo n. 0000155-28.2017.827.2702 - Ação Penal - 17/10/2019 do TJTO

Andamento do Processo n. 0000155-28.2017.827.2702 - Ação Penal - 17/10/2019 do TJTO 1ª escrivania criminal Editais... pelo acusado, independentemente e intimação. Se houver necessidade, o (a) …

Andamento do Processo n. 0016270-20.2014.827.2706 - 17/10/2019 do TJTO

Andamento do Processo n. 0016270-20.2014.827.2706 - 17/10/2019 do TJTO ARAGUAINA 1ª vara cível Boletins de expediente... do Tocantins, 16 de outubro de 2019 (16/10/2019). Eu, DANNIELLA ALMEIDA …

Edital de Citação/intimação - 17/10/2019 do TJTO

Edital de Citação/intimação - 17/10/2019 do TJTO EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS FRANCISCO VIEIRA... do Tocantins, 16 de outubro de 2019 (16/10/2019). Eu, DANNIELLA ALMEIDA SOUSA, …

Andamento do Processo n. 000616712.2018.827.2706 - Ação Penal - 16 de outubro de 2019 do TJTO

Andamento do Processo n. 000616712.2018.827.2706 - Ação Penal - 16 de outubro de 2019 do TJTO EDITAL DE CITAÇÃO... Judiciário. Dr Antonio Dantas Oliveira Junior - Juiz de Direito. Alvorada...

Andamento do Processo n. 001506378.2017.827.2706 - Ação Penal - 17/10/2019 do TJTO

Andamento do Processo n. 001506378.2017.827.2706 - Ação Penal - 17/10/2019 do TJTO Editais de inscrições de interdição... Oliveira Junior - Juiz de Direito Editais de citações com prazo de 15 dias Al…

Andamento do Processo n. 001478832.2017.827.2706 - Ação Penal - 16 de outubro de 2019 do TJTO

Andamento do Processo n. 001478832.2017.827.2706 - Ação Penal - 16 de outubro de 2019 do TJTO EDITAL DE CITAÇÃO... efeitos. Araguaina-TO, 16 de outubro de 2019. Rogério da Silva Lima – Técnico …

Andamento do Processo n. 001156197.2018.827.2706 - Ação Penal - 16 de outubro de 2019 do TJTO

Andamento do Processo n. 001156197.2018.827.2706 - Ação Penal - 16 de outubro de 2019 do TJTO EDITAL DE CITAÇÃO... de 2019. Rogério da Silva Lima – Técnico Judiciário. Dr Antonio Dantas Oliveira …

Andamento do Processo n. 0022015-05.2019.827.2706 - Ação Penal - 16 de outubro de 2019 do TJTO

Andamento do Processo n. 0022015-05.2019.827.2706 - Ação Penal - 16 de outubro de 2019 do TJTO EDITAL DE CITAÇÃO... Judiciário. Dr Antonio Dantas Oliveira Junior - Juiz de Direito Alvorada...

Andamento do Processo n. 000042710.2017.827.2706 - Ação Penal - 16 de outubro de 2019 do TJTO

Andamento do Processo n. 000042710.2017.827.2706 - Ação Penal - 16 de outubro de 2019 do TJTO EDITAL DE CITAÇÃO... seus jurídicos e legais efeitos. Araguaina-TO, 16 de outubro de 2019. Rogério da …

Andamento do Processo n. 002036321.2017.827.2706 - Ação Penal - 16 de outubro de 2019 do TJTO

Andamento do Processo n. 002036321.2017.827.2706 - Ação Penal - 16 de outubro de 2019 do TJTO EDITAL DE CITAÇÃO... Lima – Técnico Judiciário. Dr Antonio Dantas Oliveira Junior - Juiz de Direito Alvor…
Resultados da busca Jusbrasil para "Alvorada do TJTO"
Presidente do TJTO reúne-se com Juízes em Alvorada
Notícias31/08/2009Tribunal de Justiça do Tocantins
Durante a visita à cidade de Alvorada, nesta sexta-feira, 28, para o lançamento da pedra fundamental do Fórum da cidade, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desembargadora Willamara Leila reuniu-se com os Juízes das cidades circunvizinhas para tratar de assuntos relacionados à estruturação das Varas e construção dos Fóruns das cidades representadas pelos Magistrados. Na reunião os magistrados expuseram suas dificuldades e os anseios dos servidores e das comunid...
Presidente do TJTO lança pedra fundamental do Fórum de Alvorada
Notícias28/08/2009Tribunal de Justiça do Tocantins
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Desembargadora Willamara Leila, lança, juntamente com o Perfeito de Alvorada, Reginaldo Martins Rodrigues e com o Juiz Ademar Alves de Souza Filho, a pedra fundamental do Fórum da Comarca local. O evento acontece na manhã desta sexta-feira, 28, às 11h. Na ocasião será assinado o Termo de Doação do terreno. A área tem 1.320 metros quadrados, está localizado na Avenida Bernardo Sayão no Bairro Jorge Figueiras. A ...
Presidente do TJTO lança pedra fundamental do Fórum de Alvorada
Notícias28/08/2009Tribunal de Justiça do Tocantins
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Desembargadora Willamara Leila, lançou, juntamente com o Prefeito de Alvorada, Reginaldo Martins Rodrigues e com o Juiz Ademar Alves de Souza Filho, a pedra fundamental do Fórum da Comarca local. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira, 28 e teve participação de Juízes, Prefeitos e autoridades das cidades circunvizinhas. Na ocasião foi assinado o Termo de Doação do terreno. A área tem 1.320 metros quadrados, está...
Presidente do TJTO ouve anseios de Servidores em Alvorada
Notícias28/08/2009Tribunal de Justiça do Tocantins
Em Alvorada, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desembargadora Willamara Leila reuniu-se com Servidores do Fórum, reiterou seu compromisso pela valorização dos mesmos e agradeceu os esforços de todos que tem colaborado com os Magistrados, para atingir a Meta 2. “Tomamos uma série de providências para cumprir as exigências do Conselho Nacional de Justiça, mas quero dizer que os maiores beneficiados são os cidadãos e todos nós que, com isso, amenizamos de uma só vez uma...
DJTO 10/12/2015 - Pág. 28 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais10/12/2015Diário de Justiça do Estado de Tocantins
ADVOGADO: GUSTAVO AMATO PISSINI APELADO: MONICA RAQUEL ROGÉRIO DE OLIVEIRA E OUTROS RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES 5ª TURMA JULGADORA Desembagador João Rigo Guimarães Relator Juiz Nelson Coelho Filho Revisor Desembargador Marco Villas Boas Vogal 100. APELAÇÃO – AP 5003688-04.2013.827.0000 ORIGEM: COMARCA DE PALMAS-TO REFERÊNCIA: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA No 5000034-53.2002.827.2729, DA 5ª VARA CÍVEL APELANTE: INVESTCO S/A ADVOGADOS: WALTER OHOFUGI JÚNIOR, FABRÍ
DJTO 24/02/2014 - Pág. 2 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais24/02/2014Diário de Justiça do Estado de Tocantins
RELATOR : DESEMBARGADOR DANIEL NEGRY EMENTA: APELAÇÃO – PROCESSUAL CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL – ALIMENTOS PROVISÓRIOS – EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO – FALTA DE INTERESSE DE AGIR – INADEQUAÇÃO DA VIA PRROCESSUAL. - A decisão que estipula alimentos provisórios é interlocutória, e embora seja possível a alteração dos valores estabelecidos, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei 5.478/78, sua revisão não deve ser feita através do ajuizamento de uma ação autônoma, mas sim de recurso próprio. ACÓRDÃO
DJTO 15/08/2011 - Pág. 29 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais15/08/2011Diário de Justiça do Estado de Tocantins
         NATUREZA ALI   MENT   AR      Qt d   PROCESSO   AUTUAÇÃO   BENEFICIÁRIO   PRIORID ADE   AÇÃO ORIGINÁRIA   TRIBUN AL   1  PRA-1627/20 09  11/03/2 009  T. C. S. S. representada por sua genitora Luciana Ferreira de Souza     Ação de Indenização por Acidente de Trabalho nº 3953/03  TJ/T O  UNIDADE REQ. PARAÍSO DO TO. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NATUREZA COMUM Qtd   PROCESSO   AUTUAÇÃO   BENEFICIÁRIO   PRIORIDADE   AÇÃO ORIGINÁRIA   TRIBUNAL   1  PRA-1608/2008  27/06/2008  Associação dos S
DJTO 24/04/2015 - Pág. 2 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais24/04/2015Diário de Justiça do Estado de Tocantins
PRECATÓRIOS Intimação às Partes PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENTÍCIA nº 0004580-27.2015.827.0000 ORIGEM: COMARCA DE SENA MADUREIRA - AC REFERENTE: AUTOS Nº 0000654-67.2011.8.01.0011 REQUISITANTE: JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SENA MADUREIRA-AC REQUERENTE: MARIA DE JESUS DA SILVA MARTINS ADVOGADO: DENVER MAC DONALD PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB/AC nº 3439) - NÃO CADASTRADO NO ePROC/TJTO. ENTIDADE DEVEDORA: UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS Por ordem do Excelentíssimo Juiz ESMAR CUSTÓDIO VÊNCIO
DJTO 27/08/2015 - Pág. 20 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais27/08/2015Diário de Justiça do Estado de Tocantins
ACÓRDÃO : Vistos e discutidos os presentes autos de Apelação Criminal n. 2656/11 em que figura como recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS e como recorrido RAIMUNDO ALVES BRAGA NETO , sob a presidência do Juiz Gil de Araújo Corrêa, acordam os integrantes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Tocantins, por unanimidade, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Juiz Relator, que fica fazendo parte do presente jul
DJTO 24/06/2015 - Pág. 3 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais24/06/2015Diário de Justiça do Estado de Tocantins
PRECATÓRIOS Intimação às Partes PRECATÓRIO DE NATUREZA COMUM nº 0008261-05.2015.827.0000 ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS REFERENTE: AUTOS Nº 5000323-62.2011.827.2731 REQUISITANTE: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS REQUERENTE: DELTA CONSTRUÇÕES S/A ADVOGADO: RENATO OLIVEIRA RAMOS (OAB/DF nº 20.562) - NÃO CADASTRADO NO e-PROC/TJTO. ENTIDADE DEVEDORA: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS Por ordem do Excelentíssimo Senhor ESMAR CUSTÓDIO VÊNCIO FILHO – Juiz Auxiliar de Precatório
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