Eduardo Argenta

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Andamento do Processo n. 0001478-74.2017.8.21.0038 - 24/10/2017 do TJRS

038/1.17.0000648-9 (CNJ 0001478-74.2017.8.21.0038) -JULIANA GRANETO VIEIRA (PP. PRISCILA BOCCHESE RIBEIRO 99836/RS E SANDRO LANGARO SOARES 61571/RS) X EDUARDO ARGENTA (PP. MARIANE ANDRADE MONDADORI…

Andamento do Processo n. 0001478-74.2017.8.21.0038 - 20/07/2017 do TJRS

038/1.17.0000648-9 (CNJ 0001478-74.2017.8.21.0038) -JULIANA GRANETO VIEIRA (PP. PRISCILA BOCCHESE RIBEIRO 99836/RS E SANDRO LANGARO SOARES 61571/RS) X EDUARDO ARGENTA (PP. MARIANE ANDRADE MONDADORI…

Andamento do Processo n. 0001478-74.2017.8.21.0038 - 25/05/2017 do TJRS

038/1.17.0000648-9 (CNJ 0001478-74.2017.8.21.0038) -JULIANA GRANETO VIEIRA (PP. PRISCILA BOCCHESE RIBEIRO 99836/RS E SANDRO LANGARO SOARES 61571/RS) X EDUARDO ARGENTA (PP. TEODORO STEDILE RIBEIRO…

Andamento do Processo n. 0001478-74.2017.8.21.0038 - 18/04/2017 do TJRS

038/1.17.0000648-9 (CNJ 0001478-74.2017.8.21.0038) -JULIANA GRANETO VIEIRA (PP. PRISCILA BOCCHESE RIBEIRO 99836/RS E SANDRO LANGARO SOARES 61571/RS) X EDUARDO ARGENTA (PP. TEODORO STEDILE RIBEIRO…

Andamento do Processo n. 0001478-74.2017.8.21.0038 - 06/03/2017 do TJRS

038/1.17.0000648-9 (CNJ 0001478-74.2017.8.21.0038) -JULIANA GRANETO VIEIRA (PP. SANDRO LANGARO SOARES 61571/RS) X EDUARDO ARGENTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) . VISTOS. 1. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO…

Andamento do Processo n. 0002190-11.2004.8.24.0079 - Procedimento Ordinário - 10/12/2015 do TJSC

ADV: ELIZABET CORREA (OAB 14985/SC), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 74909/RS), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 56.918/PR), GUSTAVO RODRIGO…
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Inteiro Teor. Recurso Cível: 71005417159 RS
VCAS Nº 71005417159 (Nº CNJ: 0012817-81.2015.8.21.9000) 2015/Cível CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. COMISSÃO DE CORRETAGEM PAGA PELO COMPRADOR. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. IMÓVEL ADQUIRIDO JUNTO AO SHOWROOM DA INCORPORADORA. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS E FINALIDADE DA LEI 11.977/2009. APLICAÇÃO DA SÚMULA EDITADA NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO N.º 71003673605 DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS REUNIDAS. DEVER DE RESTITUIÇÃO, NA FORMA SIMPLES. RECURSO PROVIDO. ...
DJSC 10/12/2015 - Pág. 1697 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais10/12/2015Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Escrivão: Evandro Gessé Bellozupko EDITAL DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO - COM PRAZO DE 20 DIAS Divórcio Litigioso nº 0004283-92.2014.8.24.0079 Autor: Leoni Antunes de Oliveira Lukasievs/ Réu: Ivo Lukasievz/ Citando: Ivo Lukasievz, CPF 567.142.541-72 Por intermédio do presente, a (s) pessoa (s) acima identificada (s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica (m) ciente (s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA (S) para responder (em) à ação
DJGO 02/10/2014 - Pág. 765 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais02/10/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
concessão da assistência judiciária gratuita, especialmente considerando que a questão tratada não faz coisa julgada material, razão pela qual pode ser modificada a qualquer tempo, mediante prova em sentido contrário. Ao teor do exposto, considerando que a decisão agravada contraria entendimento jurisprudencial de Tribunais Superiores, nos termos do art. 557 , § 1º-A, do CPC , dou provimento ao presente recurso para conceder à agravante a assistência judiciária pleiteada. Comunique-se ao juiz da
TRT-4 18/08/2009 - Pág. 360 - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais18/08/2009Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
relacionarem, por conexão ou continência. (art. 253 do CPC ), o que não ocorre no feito. Não se vislumbra conexão ou continência entre a ação possessória em curso e a ação de consignação objeto do pedido de distribuição pordependência. Devolva-se ao peticionários as peças acostadas aos autos. Aguarde-se a audiência." Processo Nº 328/2008-009-04-00.7 Complemento 09ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Eduardo Argenta da Silva Advogado Jalvo dos Santos Machado Réu Nacional Indústria e Comércio
DJSC 22/03/2011 - Pág. 1047 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais22/03/2011Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
ADV: CLÉVERSON ISRAEL MINIKOVSKY (OAB 023.435/SC) Processo 079.09.000750-4 - Ressarcimento de Danos causados em Acidente de Veículos / Sumário - Réu : Nelson Mario Rodrigues da Veiga - R.h. Promova-se a evolução de classe processual, pois o mesmo se encontra em fase de cumprimento de sentença. Notifiquese o devedor para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC . ADV: MARIA FERNANDA DE CAMARGO MOSSON (OAB 030.673/ SC) Processo 079.09.001015-7 -
DJDF 23/04/2015 - Pág. 715 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais23/04/2015Diário de Justiça do Distrito Federal
78143 -WESLEY RODRIGUIS DA SILVA e NATÁLIA PEREIRA DOS SANTOS Ele: brasileiro, divorciado, cozinheiro, residente na (o) Ceilândia-DF, nascido em 24/03/1983, em Brasília/DF, filho de e ALAIDIS RODRIGUIS DA SILVA. Ela: brasileira, solteira, estudante, residente na (o) Ceilândia-DF, nascida em 20/02/1997, em Canto do Buriti/PI, filha de GENIVALDO BENTO DOS SANTOS e NALVETE PEREIRA DOS SANTOS. 78144 -RODRIGO OLIVEIRA DA CRUZ e THAIZE DE SOUZA CAMPOS Ele: brasileiro, solteiro, comerciante, residente
DJGO 21/05/2015 - Pág. 238 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais21/05/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
DECISAO OU DESPACHO: (...) Ante o exposto, nos termos do art. 557, caput e § 1º-A do CPC, dou parcial provimento ao Apelo, para reformar, parcialmente, a sentença, para ajustar o valor máximo da indenização ao patamar de 40 (quarenta) salários-mínimos vigentes à época do fato, ficando em R$ 1.500,0 (mil e quinhentos reais) mantendo, no mais, a sentença pelos seus próprios fundamentos. Intimem-se. Goiânia, 15 de maio de 2015. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto em 2º Grau DM - 86/2
DJMT 03/07/2015 - Pág. 134 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais03/07/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: APOLINÁRIO ALEXANDRINO FERREIRA PARTE (S) REQUERIDA (S): BULOVA AGROFLORESTAL S/A, AGROFLORESTAL LUCARI S/A ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: REGIANE ALVES DA CUNHA ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Diante do exposto, e por tudo que consta dos autos, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o presente processo, com fundamento no artigo 2
MP-SC 12/09/2013 - Pág. 5 - Ministério Público do Estado da Santa Catarina
Diários Oficiais12/09/2013Ministério Público do Estado da Santa Catarina
PORTARIA N. 3.819/2013 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA , E. E., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, alínea f, da Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, e considerando o disposto no art. 2º do Ato n. 077/MP/2002, RESOLVE: DESIGNAR o Doutor EDUARDO PALADINO , matrícula n. 000.107-4, ocupante do cargo de Promotor de Justiça da 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, para exercer, no período de 9 de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2014
DOEES 09/10/2015 - Pág. 64 - NORMAL - Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais09/10/2015Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
16 também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Cariacica, a partir de 13/10/2015. PORTARIA Nº 7.550 de 08 de outubro de 2015 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 7055, publicada no Diário Oficial de 25/09/2015, que designa a Promotora de Justiça, VANESSA MORELO AMARAL, para exercer também a função de 6º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, a partir de 08/10/2015. PORTARIA Nº 7.551 de 08 de outubro de 2015 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 705
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