Maria Francisca Alves Lima

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Andamento do Processo n. 0000327-34.2014.4.02.5117 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - 15/08/2019 do TRF-2

NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADVOGADO: SP176938 - LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU REU: MARIA FRANCISCA ALVES LIMA...-53.2014.4.02.5117 (2014.51.17.131030-2) AUTOR(ES) : AUTOPISTA FLUMINENSE …

Andamento do Processo n. 0100315-51.2018.8.20.0138 - Procedimento Ordinário - Seguro - 18/06/2019 do TJRN

-51.2018.8.20.0138 - Procedimento Ordinário - Seguro - Represte.: Maria Francisca Alves de Lima - Réu: Seguradora Roma S...

Andamento do Processo n. 0131030-53.2014.4.02.5117 - Apelação Cível - 23/05/2019 do TRF-2

LITISCONSORCIAL: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: PROCURADOR FEDERAL APELADO: MARIA FRANCISCA... ALVES LIMA APELADO: THIAGO ALVES DE SOUZA DEFENSOR PUBLICO: DEFENSORIA …

Andamento do Processo n. 0131030-53.2014.4.02.5117 - Esbulho/turbação/ameaça - 29/04/2019 do TRF-2

FEDERAL APDO: MARIA FRANCISCA ALVES LIMA APDO: THIAGO ALVES DE SOUZA DEF.PUB.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Subsecretaria...

Andamento do Processo n. 0001469-77.2015.8.10.0139 - Procedimento de Conhecimento - 06/12/2018 do TJMA

0001469-77.2015.8.10.0139 (14762015) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARIA FRANCISCA ALVES... DE LIMA ADVOGADO: PAULO MARCELO COSTA SILVA ( OAB 10198-MA ) REU: …

Andamento do Processo n. 0100315-51.2018.8.20.0138 - Procedimento Ordinário - Seguro - 08/11/2018 do TJRN

ALVES (OAB 16668/RN) - Processo 0100315-51.2018.8.20.0138 - Procedimento Ordinário - Seguro - Represte.: Maria Francisca... Alves de Lima - Réu: Seguradora Roma S/A - Intimem-se as partes para …

Andamento do Processo n. 0100315-51.2018.8.20.0138 - Procedimento Ordinário - Seguro - 05/10/2018 do TJRN

ADV: JOSE ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES (OAB 10369/RN), KARINNE SAYONNARY ALVES (OAB 16668/RN) - Processo 0100315-51.2018.8.20.0138 - Procedimento Ordinário - Seguro - Represte.: Maria…

Andamento do Processo n. 0001469-77.2015.8.10.0139 - Procedimento de Conhecimento - 14/09/2018 do TJMA

PROCESSO Nº 0001469-77.2015.8.10.0139 (14762015) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARIA FRANCISCA ALVES DE LIMA ADVOGADO: PAULO MARCELO COSTA SILVA ( OAB 10198-MA ) REU:…

Andamento do Processo n. 0100315-51.2018.8.20.0138 - Procedimento Ordinário - Seguro - 15/08/2018 do TJRN

ADV: JOSE ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES (OAB 10369/RN), KARINNE SAYONNARY ALVES (OAB 16668/RN) - Processo 0100315-51.2018.8.20.0138 - Procedimento Ordinário - Seguro - Represte.: Maria…

Informações relativas à 201ª Seção - 07/08/2018 do TRE-SP

201ª Seção - Presidente: VICTOR ANDRE DE SOUZA ORTEGA, 393879400124; 1º Mesário: ADRIANA SILVA DE SOUSA, 393872640159; 2º Mesário: MARIA FRANCISCA ALVES LIMA, 58337180507; 1º Secretário: JULIA SILVA…
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Agravo de Instrumento AI 00264387020138060000 CE 0026438-70.2013.8.06.0000 (TJ-CE)
Jurisprudência14/09/2015Tribunal de Justiça do Ceará
Ementa: Processo: 0026438-70.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento Agravante: Município de Fortaleza Agravados: Carlos Magno Viana Barroso, Lucia Maria Silva de Brito, Eliete Barbosa da Silva Cruz, João Ramos da Silva, Solange Bezerra Rocha, Gerson Cunha Filho, Maria Rocilda de Azevedo, Luiz França de Azevedo, Antonio Jorge Ribeiro, José Wilson de Oliveira, Ana Rogeria Uchôa Lima, José Flavio Martins Gomes, Maria Iara de Freitas, Maria Lucia da Conceição Pequiar, Maria Maxima Vasconcelos Teixeira, Maria Terezinha Mendonça Nunes, Maria Lanier Parente Peixe, João Gomes da Silva, Fernando Lincols Fernandes dos Santos, Maria Alacoque Rodrigues da Silva, Expedito Luiz Pereira Matos, Patricio Coelho Neto, Margarida Maria Rocha Bezerra Cruz, Maria Consuelo Porto de Queiroz, Elias dos Santos Leite, Itamar da Silva Dionisio, Regina Celia Ferreira Terto, Consuelo Maria Palmeira da Silva, Francisco Erinaldo Moreira Braga, Edileusa Maria de Sousa Teixeira, Roberto Matos Feitosa, Francisco Helio de Castro, Mario Alves Pinho, Francisco de Sales Alves Pinho, Francisca Alves Mendes, Diolinda Gomes Pinto, Fatima Geraldo da Silva, Roberto Vieira Milfont, Julio Cesar Bastos Duarte, Artemilde Conde Gois, Pedro Jorge Barros Gocalves, Sandra Maria Meireles Benevides, Emilia Maria da Rocha Mota, Sandra Maria Bastos Brasiliense Canuto, Maria José Pinheiro Siqueira, Maria Juanice Macedo Peixoto, Maria Carmelita Abreu de Paiva, Raimunda Marlene Pinheiro de Sousa, Marlucia Cavalcante Maia Mendonça, Maria Elsanir Freire Maciel, Angela Maria de Brito, Valdécio Pinho Lessa, Lígia Félix Pinheiro de Araújo, Luiza de Castro Cruz, Ana Célia de Carvalho Alencar, Maria de Fátima Facó Pimentel, Ana Maria Maciel da Silva, Maria de Jesus Andrade de Carvalho, Maria José Belmino Matos, Maria Geoneide Arruda, Francisco Afonso Paiva, Maria Helena Ivo de Oliveira, Maria Nazare de Castro e Lucinete Ávila de Albuquerque Ribeiro EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RESCISÓRIA NÃO TRANSITADA EM JULGADO. MUNICÍPIO...
APELAÇÃO CIVEL AC 199840000001683 PI 1998.40.00.000168-3 (TRF-1)
Jurisprudência29/08/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL 1998.40.00.000168-3/PI Processo na Origem: 199840000001683 RELATOR (A) : JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA APELANTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS APELADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PIAUI - UESPI PROCURADOR : PAULA BATISTA DA SILVA APELADO : MUNICIPIO DE FLORIANO E OUTROS (AS) PROCURADOR : MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO E OUTROS (AS) APELADO : MUNICIPIO DE PIRIPIRI PROCURADOR : GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO ADVOGADO : ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO APELADO : MUNICIPIO DE PICOS - PI PROCURADOR : WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO APELADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR APELADO : FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES CAMPOS ADVOGADO : HEDIANE LIMA XAVIER APELADO : RITA DE CASSIA LEITE MATOS DE LEMOS ADVOGADO : ALCIO SINOTT LOPES APELADO : JUCANDRA MARIA URTIGA DE SA E OUTROS (AS) ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES E OUTROS (AS) APELADO : FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO ADVOGADO : JOSE DO EGYTO E OUTRO (A) APELADO : RENATA VALERIA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO : LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA E OUTROS (AS) APELADO : JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOSA ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES E OUTROS (AS) APELADO : SABINA DE CASTRO SANTOS CAMINHA ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : MARIA DE FATIMA NUNES FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS (AS) ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : JEANNETTE DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES APELADO : DULCELERIE SOUSA DA LUZ ADVOGADO : EDER CLAUDINO GONCALVES APELADO : EVANGELISTA ANTONIO DA LUZ ADVOGADO : LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO APELADO : ANA PAULA DA SILVA VERAS ADVOGADO : ANTONIO GONCALVES HONORIO APELADO : JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : RAIMUNDO ALVES F GOMES FILHO APELADO : ALEX FABIANO ALVES DE FREITAS ADVOGADO : ANTONIA BARBOSA APELADO : MARIA VALCLEDES DE MOURA ADVOGADO : EDILSON APELADO : MIRTES MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO : PAULO HENRIQUE E OUTROS (AS) APELADO : JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRA E OUTROS (AS) ADVOGADO : FRANCISCO BORGES...
Agravo Regimental AGR 239080720088010001 AC 0023908-07.2008.8.01.0001 (TJ-AC)
Jurisprudência11/05/2011Poder Judiciário do Estado do Acre
Ementa: Acórdão n. 9.802 Classe : Agravo Regimental n.º 0023908-07.2008.8.01.0001/50000 Foro de Origem : Rio Branco/3ª Vara Cível Órgão : Câmara Cível Relatora : Desembargadora Izaura Maria Maia de Lima Agravante : Banco do Brasil S/AAdvogado : Fernando Tadeu Pierro Advogado : Donizeti Elias de Souza Advogado : Antônio Manoel Araújo de Souza Advogado : Aparecido Pereira dos Santos Advogada : Janice de Souza Barbosa Advogado : Reynner Alves Carneiro Advogado : Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar Agravada : Francisca Lopes da SilvaAdvogado : Antônio Batista de Souza Advogada : Luena Paula Castro de Souza Assunto : Contratos Bancários AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. MÚTUO BANCÁRIO. REVISÃO DE CLÁUSULAS. DECISÃO MONOCRÁTICA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. PERIODICIDADE ANUAL. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ADMISSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO. 1. Havendo posicionamento da Câmara Cível quanto à revisão de contrato bancário, mostra-se possível o provimento da Apelação Cível, com fundamento no § 1º - A do artigo 557 do Estatuto Processual Civil, em atenção aos princípios da economia e da celeridade processual. 2. Deve ser anual a periodicidade da capitalização de juros, nos termos da Súmula n. 121 do Supremo Tribunal Federal. 3. Quanto à comissão de permanência, cabível sua substituição pela correção monetária com base no INPC, para possibilitar ao consumidor o conhecimento do índice a ser aplicado em caso de inadimplência. 4. Admite-se a repetição de indébito, com o objetivo de obstar o enriquecimento sem causa. In casu, deve se dar na forma simples, vez que ausente a má-fé por parte do credor. 5. Correta a fixação dos honorários advocatícios, vez que estabelecidos em conformidade com o disposto no artigo 20 , § 4º , do Código de Processo Civil . 6. Agravo Interno desprovido.Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno em Apelação Cível n. 0023908-07.2008.8.01.0001/50000, acordam os membros que compõem a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por unanimidade de votos, em negar-lhe provimento, nos termos do Voto da Relatora, que faz parte integrante do presente aresto. Custas pelo Agravante. Rio Branco, 29 de abril de 2011.Desembargadora Miracele Lopes Presidente Desembargadora Izaura Maia Relatora...
TRF-2 07/05/2015 - Pág. 2926 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais07/05/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
São Gonçalo, 03 de maio de 2015. Fabio Tenenblat Juiz Federal ASSINADO ELETRONICAMENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO TENENBLAT 5011 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 20 - 0130682-35.2014.4.02.5117 (2014.51.17.130682-7) (PROCESSO ELETRÔNICO) AUTOPISTA FLUMINENSE S/A E OUTRO (ADVOGADO: SP176938 - LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU.) x JOSÉ EDINALDO DA SILVA (DEF.PUB.: ARMANDO AUGUSTO GUEDES J
TRF-2 10/12/2015 - Pág. 1928 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais10/12/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
10 - Caso haja construções dentro a faixa de domínio, é possível/viável a demolição parcial (somente da parte que invade a faixa), mantendo-se a habitabilidade/utilidade? 11 - Informar se eventuais alterações supervenientes no traçado original e ampliações da rodovia alteraram a faixa de domínio previsto no projeto original, no que diz respeito ao imóvel. 12 - Apresentar as informações complementares que entenda necessárias ao perfeito entendimento e elucidação da presente demanda. São Gonçalo,
TRF-2 28/01/2015 - Pág. 1817 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais28/01/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
É o breve relatório. Passo a decidir. Tendo em vista a comprovação dos depósitos declaro extinta a obrigação e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 794 , I , do Código de Processo Civil . Condeno a parte autora em custas processuais. Sem honorários. PRI. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. São Gonçalo, 23 de janeiro de 2015 (assinado eletronicamente) LEONARDO DA COSTA COUCEIRO Juiz Federal FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECIS
TRF-2 19/02/2015 - Pág. 2520 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais19/02/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL LEONARDO DA COSTA COUCEIRO 5011 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 20 - 0131030-53.2014.4.02.5117 (2014.51.17.131030-2) (PROCESSO ELETRÔNICO) AUTOPISTA FLUMINENSE S/A E OUTRO (ADVOGADO: SP176938 - LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU.) x MARIA FRANCISCA ALVES LIMA E OUTRO (DEF.PUB.: FABIANA NUNES HENRIQUE SIL
TRF-2 16/10/2014 - Pág. 1081 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais16/10/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA 3 - 0006202-77.2014.4.02.5151 (2014.51.51.006202-4) (PROCESSO ELETRÔNICO) NILDETE OLIVEIRA DOS SANTOS (DEF.PUB.: CRISTIANE SANTIAGO DE ALMEIDA.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 11º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0006202-77.2014.4
DJRR 04/07/2015 - Pág. 116 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais04/07/2015Diário de Justiça do Estado de Roraima
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar FRANCISCO FERREIRA DE LIMA e MARIA ALCENI ALVES , para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 , nºs I, III, IV e V, do Código Civil brasileiro. ELE é natural de Tianguá, Estado do Ceará, nascido a 7 de agosto de 1945, de profissão Aposentado, residente Rua: Francisco Sales Vieira nº 366 Bairro: Alvorada, filho de ANTONIO FERREIRA DE LIMA e de FRANCISCA FERREIRA DE LIMA . ELA é natural de Rui Barbosa, Estado do Rio Grande
DJMA 01/11/2013 - Pág. 287 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais01/11/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
sentença. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Cumpra-se. São Luís/Ma, 14 de agosto de 2012.. Milton Bandeira Lima, Juiz Titular da Vara de Interdição, Sucessão e Alvará. CUMPRASE, observadas as formalidades legais. Aos 07 (sete) dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze (2013). Eu, Rita Raquel Chaves Ribeiro, ________________, Secretária Judicial, o fiz digitar, conferi e assino. Milton Bandeira Lima Juiz de Direito Vara de Interdição, Sucessão e Alv
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