Paulino Marques Filho

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Andamento do Processo n. 223474-45.2019.8.21.7000 - Negocios Juridicos Bancarios - 03/09/2019 do TJRS

/RS 46582), APELANTE; PAULINO MARQUES FILHO (ADV(S) CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON - OAB/RS 44965, CARLA JAMILA LOPES FRANKE...

Andamento do Processo n. 0004779-85.2019.8.21.0029 - 16/08/2019 do TJRS

-85.2019.8.21.0029) - PAULINO MARQUES FILHO (PP. ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA 34808/RS, CARLA JAMILA LOPES FRANKE 57957/RS...

Andamento do Processo n. 0000540-38.2019.8.21.0029 - 02/08/2019 do TJRS

-38.2019.8.21.0029) - PAULINO MARQUES FILHO (PP. CARLA JAMILA LOPES FRANKE 57957/RS, CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON 44965/RS E WILLIAM...

Andamento do Processo n. 0004779-85.2019.8.21.0029 - 09/07/2019 do TJRS

-85.2019.8.21.0029) - PAULINO MARQUES FILHO (PP. ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA 34808/RS, CARLA JAMILA LOPES FRANKE 57957/RS...

Andamento do Processo n. 0000540-38.2019.8.21.0029 - 02/07/2019 do TJRS

-38.2019.8.21.0029) - PAULINO MARQUES FILHO (PP. CARLA JAMILA LOPES FRANKE 57957/RS, CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON 44965/RS E WILLIAM...

Andamento do Processo n. 0005743-15.2018.8.21.0029 - 24/06/2019 do TJRS

-15.2018.8.21.0029) - PAULINO MARQUES FILHO (PP. CARLA JAMILA LOPES FRANKE 57957/RS, CEZAR AUGUSTO JARDIMZALTRON 44965/RS E WILLIAMDA...

Andamento do Processo n. 0000540-38.2019.8.21.0029 - 12/06/2019 do TJRS

-38.2019.8.21.0029) - PAULINO MARQUES FILHO (PP. CARLA JAMILA LOPES FRANKE 57957/RS, CEZAR AUGUSTO JARDIMZALTRON 44965/RS E WILLIAMDA...

Andamento do Processo n. 0046188-09.2015.4.02.5117 - Reintegração - 04/06/2019 do TRF-2

RAMOS HAANWINCKEL REU: PAULINO MARQUES FILHO DEFENSOR PUBLICO: ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR ASSISTENTE DA PARTE ATIVA...) : PAULINO MARQUES FILHO DECISÃO Considerando a informação trazida aos …

Andamento do Processo n. 0000540-38.2019.8.21.0029 - 15/04/2019 do TJRS

-38.2019.8.21.0029) - PAULINO MARQUES FILHO (PP. CARLA JAMILA LOPES FRANKE 57957/RS, CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON 44965/RS E WILLIAM...

Andamento do Processo n. 0000540-38.2019.8.21.0029 - 02/04/2019 do TJRS

-38.2019.8.21.0029) - PAULINO MARQUES FILHO (PP. CARLA JAMILA LOPES FRANKE 57957/RS, CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON 44965/RS E WILLIAM...
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TRF-2 10/12/2015 - Pág. 1953 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais10/12/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO TENENBLAT 5011 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 10 - 0046188-09.2015.4.02.5117 (2015.51.17.046188-0) (PROCESSO ELETRÔNICO) AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (ADVOGADO: SP176938 - LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU.) x AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (PROCDOR: LUCIANA SARAIVA SCHIAVONI MILLER.) x PAULINO MARQUES FILHO (DEF.PUB.: ARMANDO AUGUSTO GUEDES
TRF-2 26/06/2015 - Pág. 1508 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais26/06/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO Processo nº: 0046117-07.2015.4.02.5117 (2015.51.17.046117-9) Autor(es): AUTOPISTA FLUMINENSE S/A E OUTRO Réu(s): LEONARDO DE PAULA ESTRELLA DESPACHO Concedo a gratuidade de justiça ao réu. No prazo de dez dias, digam a parte autora e a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT sobre a contestação. Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando
TRF-2 21/07/2015 - Pág. 1596 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais21/07/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
29 - 0045017-17.2015.4.02.5117 (2015.51.17.045017-0) (PROCESSO ELETRÔNICO) AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (ADVOGADO: SP176938 - LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU .) x AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (PROCDOR: LUCIENE SALDANHA ARAUJO RIBEIRO.) x ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA AZEREDO (DEF.PUB.: ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR .). . _ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO Processo nº: 0045017-17.2015.4.02.5117 (2015.51.17.045017-0) Autor (es
DJPE 06/05/2015 - Pág. 1728 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais06/05/2015Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
É o relatório, passo a decisão. De antemão, convém ressalvar que o rito procedimental em que se processou o presente pleito de retificação de registro é aquele previsto no Art. 109 a 113 da Lei nº 6.015 /73. Tal rito nada mais representa que uma justificação judicial. A pretensão exsurge juridicamente possível, em face dos permissivos insertos no art. 3o , do CPC , c/c art. 109 , da Lei Federal n. 6.015 /73. Com efeito, a Lei Federal n. 6.015 /73, em seu art. 109 , atribui poderes ao magistrado
DJSP 23/10/2015 - Pág. 2516 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais23/10/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 229908/SP), JOSE WILSON DE LIMA COSTA (OAB 52728/SP) Processo 4000401-50.2013.8.26.0009 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.A.J.L. - S.B.R.S. - Fls. 135/146: Manifestem-se as partes sobre o laudo da Psicóloga. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: FLAVIA NERIS DOS SANTOS (OAB 288620/SP), CELSO BARBOSA FERREIRA (OAB 144174/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ (A) DE DIREITO JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI
DOU 28/11/2014 - Pág. 338 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais28/11/2014Diário Oficial da União
firmando os termos da sentença, julgou procedente a demanda e o condenou a revisar o benefício previdenciário percebido pelo autor, nos termos do art. 29 , II , da Lei 8.213 /91. Sustenta o recorrente que a decisão impugnada contraria a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e de outras turmas recursais, que entendem que o Memorando-Circular Conjunto 21/DIRBEN/PFE/INSS, de 15-4-2010, não configura causa interruptiva da prescrição. Alega, ainda, que a prescrição contra a Fazenda Pública s
DJAM 11/09/2015 - Pág. 77 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais11/09/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
que a r. DECISÃO MONOCRÁTICA ad quem REVOGOU a AUTORIZAÇÃO deste Juízo para INVERSÃO da ORDEM das ETAPAS do CERTAME, deixando clara a necessidade da submissão do Autor ao TAF, considerando que a CONVOCAÇÃO para o EXAME de APTIDÃO FÍSICA não foi validamente cumprida até a presente data - e não havendo qualquer definição para sua realização, em DESCUMPRIMENTO ao MANDAMENTO deste Juízo - e considerando ainda que a própria POLÍCIA MILITAR - por seu ÓRGÃO de APOIO guarda COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA pa
DJAM 05/08/2015 - Pág. 109 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais05/08/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Estado do Amazonas (Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Amazonas ) - Juntada de Contestação Tempestiva . E, nos termos do Provimento CGJ nº 63/2002, abro vista a parte autora para réplica. ADV: ANDRÉ LUIZ M. FERNANDES (OAB 5017/AM) -Processo 0601484-88.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - REQUERENTE: Amazonprev -Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - REQUERIDA: EVILIN TEREZINHA DE FRANÇA - Juntada de Contestação Tempestestiva. E, nos termos do P
DJGO 25/11/2015 - Pág. 1342 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais25/11/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
ALZIRA ALVES RODRIGUES AGENOR FRANCISCO MAIA ERICO ALMEIDA VIEIRA LOPES BERNADETE SA BARRETO LOPES WILFRIDO AUGUSTO MARQUES CARMEN SILVIA FONTENELLE DE MENDONCA MARQUES GRACA MARIA MITOSO DA SILVA UBIRAJARA LUZ TAVARES ROSA MARIA MATA TAVARES JOSE FELICIO AUGUSTA DE SOUSA FELICIO OTACILIA FERREIRA FURTADO ARI FERREIRA DA SILVA ARIVALDO FERREIRA DA SILVA ANTONIO FERNANDES SEBASTIAO PAULINO SILVA MARIA ANTONIA FERREIRA PAULINO ANCELMO DOS SANTOS ROSA MOACIR MARQUES DE JESUS FERNANDO AUGUSTO SAMPAI
DJCE 04/06/2014 - Pág. 431 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais04/06/2014Diário de Justiça do Estado do Ceará
seus jurídicos e legais efeitos, nomeando-lhe curador definitivo seu filho AURICELIO DE ALMEIDA LIMA, que exercerá o múnus SEM RESTRIÇÕES”. O presente Edital deverá ser publicado Três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, na forma do Art. 1.184 do C.P.C. . Fortaleza, 28 de maio de 2014. Eu, Maria Nilta de S. Alves, Matrícula 99434, o digitei. Maria de Fatima de Melo Loureiro Juíza de Direito EDITAL COM PRAZO DE 30 DIAS Processo nº: 0177309-12.2013.8.06.0001 Classe – Assunto: Execução de Alimentos
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