Marta Maria Lopes dos Santos

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Lei nº 2631 de 03 de dezembro de 1984 da Santa Maria
Legislação03/12/1984Câmara Municipal da Santa Maria
DENOMINA ALCERY LOPES DA SILVA, UMA RUA DO BAIRRO SANTA MARTA, NA COHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de Vereadores aprovou e Eu, sanciono e promulgo a seguinte LEI : Art. 1º - Fica denominada ALCERY LOPES DA SILVA, a rua A, do bairro Santa Marta - COHAB, de Santa Maria e que se localiza entre a rua...Dr. JOSÉ HAIDAR FARRET, Prefeito Municipal de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, Faço Saber, de Conformidade com o que dispõe o Artigo 98, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, que a Câmara... Vicente Ferreira de Oliveira e rua K, Quadra Um (1), no sentido Norte-Sul. Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Santa Maria, deve providenciar, no prazo de trinta (30) dias, na afixação de placas...
Dr. JOSÉ HAIDAR FARRET, Prefeito Municipal de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, Faço Saber, de Conformidade com o que dispõe o Artigo 98, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu, sanciono e promulgo a seguinte LEI : Art. 1º - Fica denominada ALCERY LOPES DA SILVA, a rua A, do bairro Santa Marta - COHAB, de Santa Maria e que se localiza entre a rua Vicente Ferreira de Oliveira e rua K, Quadra Um (1), no sentido Norte-Sul. Art. 2º - A Prefeitura Munici
Artigo 1 da Lei nº 2.631 de 03 de Dezembro de 1984 do Munícipio de Santa Maria
Legislação03/12/1984Câmara Municipal da Santa Maria
Art. 1º - Fica denominada ALCERY LOPES DA SILVA, a rua A, do bairro Santa Marta - COHAB, de Santa Maria e que se localiza entre a rua Vicente Ferreira de Oliveira e rua K, Quadra Um (1), no sentido Norte-Sul.
Lei nº 12665 de 05 de julho de 1977 de Recife
Legislação05/07/1977Câmara Municipal de Recife
TRANSFERE PARA O INSTITUTO TIRADENTES, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000,00.
mil cruzeiros), para custeio dos estudos dos alunos Marta Leite da Silva e Rinaldo Lopes da Silva, da subvenção atribuída ao Colégio Santa Maria - Boa Viagem, em favor dos alunos Marta Leite da Silva... e Rildo Lopes da Silva, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº 12.472, de 14.12.76. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Recife, 5 de julho de 1977 ANTÔNIO FARIAS Prefeito
O Prefeito do Município do Recife faço saber que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica transferida para o Instituto Tiradentes, a importância de Cr$ 3.000,0O (três mil cruzeiros), para custeio dos estudos dos alunos Marta Leite da Silva e Rinaldo Lopes da Silva, da subvenção atribuída ao Colégio Santa Maria - Boa Viagem, em favor dos alunos Marta Leite da Silva e Rildo Lopes da Silva, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº 12.472, de 14.12.76
Artigo 1 da Lei nº 12.665 de 05 de Julho de 1977 do Munícipio de Recife
Legislação05/07/1977Câmara Municipal de Recife
Art. 1º Fica transferida para o Instituto Tiradentes, a importância de Cr$ 3.000,0O (três mil cruzeiros), para custeio dos estudos dos alunos Marta Leite da Silva e Rinaldo Lopes da Silva, da subvenção atribuída ao Colégio Santa Maria - Boa Viagem, em favor dos alunos Marta Leite da Silva e Rildo Lopes da Silva, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº 12.472, de 14.12.76.
Lei nº 2189 de 22 de dezembro de 2000 de Linhares
Legislação22/12/2000Câmara Municipal de Linhares
"AUTORIZA A DIVISÃO DO IMÓVEL COM A ÁREA TOTAL DE 19.897,00M², NO LUGAR COLONIA PALMITAL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
deste Município, localizada no perímetro urbano deste Município, confrontando-se atualmente da seguinte forma: ao Norte: Dilcéia Marta Carminati Lopes, Sandra Márcia Motta Lopes, Lafaete Belmok... de Registro Geral de Imóveis desta Comarca sob nº R-1-16.291 no livro nº 02, no qual existe a estrada Perpétua Maria dos Santos, abrangendo um total de 3.480,00m² (três mil, quatrocentos e oitenta...O Prefeito Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo: faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizada a divisão do imóvel medindo a área total...
O Prefeito Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo: faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizada a divisão do imóvel medindo a área total de 19.897,00m² (dezenove mil, oitocentos e noventa e sete metros quadrados), em regime de enfiteuse, uma vez que aforado por esta Municipalidade, situada no lugar Colonia Palmital, no Distrito da Sede deste Município, localizada no perímetro urbano deste Município, confrontando-se atualmente da seguint
Artigo 1 da Lei nº 2.189 de 22 de Dezembro de 2000 do Munícipio de Linhares
Legislação22/12/2000Câmara Municipal de Linhares
Art. 1º Fica autorizada a divisão do imóvel medindo a área total de 19.897,00m² (dezenove mil, oitocentos e noventa e sete metros quadrados), em regime de enfiteuse, uma vez que aforado por esta Municipalidade, situada no lugar Colonia Palmital, no Distrito da Sede deste Município, localizada no perímetro urbano deste Município, confrontando-se atualmente da seguinte forma: ao Norte: Dilcéia Marta Carminati Lopes, Sandra Márcia Motta Lopes, Lafaete Belmok e Concrevit-Concretos Vitória Ltda; ao Sul: Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, José Carlos Bassini e Denys Anjos dos Santos; a Leste: Estrada Arnizaut Emílio dos Santos e a Oeste: Sandra Márcia Motta Lopes e Rodovia BR-101, área esta objeto da escritura pública datada de 26.03.92, lavrada no livro nº 141, fls. 68/73v., do Cartório do 2º Ofício desta cidade, devidamente registrada no Cartório de Registro Geral de Imóveis desta Comarca sob nº R-1-16.291 no livro nº 02, no qual existe a estrada Perpétua Maria dos Santos, abrangendo um total de 3.480,00m² (três mil, quatrocentos e oitenta metros quadrados), que faz parte do sistema viário do Município, passando assim, a ser área de domínio público.
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