Evolução Histórica

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A Reforma Trabalhista e a Contribuição Sindical

de uma breve exposição sobre a evolução histórica legislativa da Contribuição Sindical no Brasil, sendo realizadas, em seguida... no caso concreto. Desse modo, busca-se traçar inicialmente um …

Andamento do Processo n. 1.657.888 - Recurso Especial - 19/09/2018 do STJ

(4471) RECURSO ESPECIAL Nº 1.657.888 - SC (2017/0047523-5) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : MILTON ROMASINO CORDEIRO DE MELLO…

Evolução Histórica do Psicopata na Sociedade

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PSICOPATA NA SOCIEDADE G A RDENAL, Izabela Barros [1] COIMBRA, Mário [2] RESUMO: O presente artigo tem como finalidade expor o tema da psicopatia e mostrar a evolução da…
há 2 anos

Evolução histórica do Direito Comercial

O comércio existe desde a Idade Antiga, porém não se pode ainda falar na existência de um direito comercial, como um regime jurídico sistematizado com regras e princípios próprios. Durante a Idade…
Elzania Santos, Bacharel em Direito
há 2 anos

Violência Doméstica: uma abordagem sob a ótica da evolução histórica da legislação brasileira na busca pela proteção da inviolabilidade da vida da mulher

Violência doméstica é caracterizada como violência no campo físico, psicológico, moral, patrimonial ou sexual, independente do gênero. Ela é vivenciada desde o período colonial até os dias vigentes,…

A Origem do Tribunal de Contas

O surgimento da ideia de controle no Brasil remonta ao período colonial. Em meados de 1680, foram criadas as Juntas das Fazendas das Capitanias e a Junta da Fazenda do Rio de Janeiro, ambas…

Evolução histórica do estado

Introdução O trabalho aqui exposto, aprazado para 09/04/2013, tem como tema de abordagem “A Evolução Histórica do Estado Antigo até o Estado Moderno (o Liberalismo, sua decadência e a encíclica…
Matheus Paulino, Advogado
há 4 anos

Posse: Evolução e conceito

O instituto da posse é um dos grandes institutos dentre do Direito Civil e é um dos mais estudados pelos doutrinadores, por ser de extrema importância e apresentar em certos aspectos pontos…
Pedro Maciel, Bacharel em Direito
há 4 anos

Análise do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Resumo O presente estudo tem como objetivo analisar a medida socioeducativa de internação prevista na Lei 8.069 /90, bem como demonstrar a evolução dos direitos e garantias fundamentais conquistados…
Daniel Dias, Estudante de Direito
há 4 anos

Direito empresarial: Evolução histórica e importância do instituto da limitação de responsabilidade patrimonial

Resumo Para entendermos a atual conjuntura e importância do direito empresarial moderno é de grande importância estudar a sua formação. Vários institutos se formaram e foram consolidados com o passar…
Resultados da busca Jusbrasil para "Evolução Histórica"
III Colóquio da PPMA aborda a evolução histórica do usucapião
O III Colóquio da PPMA (Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente) realizado na tarde de ontem (22) no auditório da PGE, esclareceu o tema "Evolução Histórica do Usucapião e da Prescrição Aquisitiva: De Roma ao Brasil". O assunto foi abordado pelo palestrante José Honorato Aquino da Silva e Sousa. O debatedor do evento organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE foi o Procurador do Estado Cláudio Grande Júnior. A abertura do Colóquio foi realizada pelo procurador-che...
Lançamento do livro A Evolução Histórica do Habeas Corpus
Notícias29/04/2011OAB - Seccional Ceará
Será lançado nesta segunda-feira, 2 de maio, o livro A Evolução Histórica do Habeas Corpus , de Márcio Vitor Meyer Albuquerque. O lançamento ocorrerá na Universidade de Fortaleza (Unifor), no Teatro Celina Quiroz, das 19h às 22h.
BREVES COMENTÁRIOS À JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: CONCEITO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, APLICAÇÃO E EFEITOS
Notícias24/08/2012Enviadas Por Leitores
Do latim Jus (justo) e Prudente (prudência), jurisprudência, em seu sentido etimológico, significa justa prudência. E, numa acepção técnica, dá-se o nome de jurisprudência ao conjunto de decisões judiciais prolatadas num mesmo sentido, ou ainda, decisões reiteradas numa mesma linha de entendimento. Todavia, o tratamento conferido a este instituto, nem sempre foi o mesmo ao longo dos tempos. Durante os séculos XVIII e XIX, vivia-se sob a égide do denominado dogma da completude : aos juízes era da...
Evolução da história política marca segundo dia de palestras do seminário
Uma viagem ao passado em busca da história das Constituições de Sergipe. Este foi o convite que o palestrante Evaldo Fernandes Campos, professor de Direito da Faculdade Pio X, fez a todos os participantes do Simpósio “Constituição de Sergipe: 20 anos construindo cidadania”. Na palestra “Fragmentos da História Constitucional de Sergipe”, o professor contou um pouco da história e evolução dos períodos que marcaram a concretização da democracia e dos direitos dos cidadãos sergipanos. “Fico feliz po...
Evolução da história de Criciúma é retratada na Semana da Imprensa
A Casa da Cultura Neusa Nunes Vieira sedia até o dia 10 de novembro, a IV Semana da Imprensa em Criciúma. Os diferentes jornais das mais diversas épocas que retratam a evolução da história da cidade e da região têm atraído os olhares do público. Uma palestra com a professora e pesquisadora da pontifícia Universidade de São Paulo (PUC/SP) e da Universidade de São Paulo (USP), Maria José de Andrade da Silva, que realizou uma pesquisa com o desenvolvimento da cidade, sobre a extração do carvão será...
Evolução histórica da lei sobre acidente de trabalho
Notícias13/06/2008Consultor Jurídico
Para que seja conferido o devido amparo jurídico ao trabalhador é de extrema importância a interpretação e a compreensão do impacto social negativo derivado do extravagante número de infortúnios laborais ocorridos no país promovendo assim a alteração devida na legislação corrente que visem o beneficiamento da classe trabalhadora. O tema em questão foi disciplinado primeiramente na Alemanha em 1884 pelo príncipe Otto Leopold Eduard Von Bismarck-Schönhausen, um dos mais importantes líderes naciona...
FALTA MATERIAL DIDáTICO PARA NEGRO CONTAR SUA EVOLUçãO HISTóRICA
A carência de informação é tamanha que o próprio afro-descendente sente vergonha de ser quilombola. Eles não querem ser negro pela história de sofrimento, humilhação e toda sorte de discriminação que vivem, conta a professora Benedita Rosa da Costa, da comunidade São Benedito de Poconé. Ela reivindica materiais didáticos para que em suas aulas possa exemplificar que o negro é construtor de mais da metade do Brasil, que está em todas as profissões: medicina, arquitetura, música, artes em gerais e...
Evolução histórica da TV brasileira é tema de debate
O curso Conversando com sua História recebe nesta terça-feira (19), às 17h, no auditório da Biblioteca Pública do Estado da Bahia (Barris), o professor Sérgio Matos, que vai abordar os 60 anos da TV brasileira. Assuntos como a inauguração oficial da televisão no Brasil, as diversas fases da TV e seu desenvolvimento de globalização, seja elitista, populista e tecnológico, serão alguns dos destaques da palestra. O curso é promovido pela Fundação Pedro Calmon, por meio do Centro de Memória, acontec...
Sesp avalia evolução histórico dos índices de homicídios registrados no Acre
A integração entre as forças de segurança, os investimentos em análise criminal e no serviço de inteligência e o fortalecimento da polícia comunitária têm garantido à segurança pública do Acre o alcance das metas estabelecidas para reduzir a criminalidade e aumentar a sensação se segurança no Estado. Dados da Secretaria de Segurança revelam que no primeiro semestre deste ano foram consumados 78 homicídios, sendo que o índice posto como tolerância era de 81 mortes. Um estudo técnico baseado na av...
Defensora Geral participa do Seminário sobre Advocacia Pública que comemorou os 21 anos de criação da Procuradoria Geral do Estado
Notícias19/08/2011Defensoria Pública de Pernambuco
Os 21 anos de criação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco foram comemorados com uma reflexão sobre o papel do advogado que atua na área pública (procuradores, juízes, defensores etc). Mais de 200 pessoas se reuniram no centro de convenções de um hotel do Recife, para refletir sobre temas como o Direito Público, o compromisso do advogado público com as atuais mudanças políticas e econômicas do mundo, a questão do petróleo e um apanhado da história da instituição, feito pelo autor do liv...
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