Joao Carlos do Amarante

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Andamento do Processo n. 0413400-92.2005.5.12.0030 - ATOrd - 10/09/2019 do TRT-12

(OAB: 20604/SC) ADVOGADO EVANDRO DA FONSECA LEMOS JUNIOR(OAB: 19371/SC) RECLAMANTE JOAO CARLOS DO AMARANTE ADVOGADO CARLOS...-92.2005.5.12.0030 RECLAMANTE CLAUDEMIR RIBEIRO DA LUZ ADVOGADO SHEYLA …

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(OAB: 20604/SC) ADVOGADO EVANDRO DA FONSECA LEMOS JUNIOR(OAB: 19371/SC) RECLAMANTE JOAO CARLOS DO AMARANTE ADVOGADO CARLOS...-92.2005.5.12.0030 RECLAMANTE CLAUDEMIR RIBEIRO DA LUZ ADVOGADO SHEYLA …

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(OAB: 20604/SC) ADVOGADO EVANDRO DA FONSECA LEMOS JUNIOR(OAB: 19371/SC) RECLAMANTE JOAO CARLOS DO AMARANTE ADVOGADO CARLOS... e outros (10) Destinatário: JOAO CARLOS DO AMARANTE Fica V. Sa. intimada …

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(OAB: 20604/SC) ADVOGADO EVANDRO DA FONSECA LEMOS JUNIOR(OAB: 19371/SC) RECLAMANTE JOAO CARLOS DO AMARANTE ADVOGADO CARLOS...-92.2005.5.12.0030 RECLAMANTE CLAUDEMIR RIBEIRO DA LUZ ADVOGADO SHEYLA …
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TSE 14/01/2009 - Pág. 67 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais14/01/2009Tribunal Superior Eleitoral
Recurso Especial Eleit   oral nº 30796 (25)   Procedência   : DOVE RLÂNDIA-GO (6ª ZONA ELEITORAL - CAIAPÔNIA)   Relator   : ARNALDO VERSIANI   Distribuição   : Redistribuição ao Substituto   RECORRENTE: OMERO MANOEL FILHO ADVOGADO : LUIZ EDUARDO BRANDÃO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB) - MUNICIPAL ADVOGADO : ALIVAR MARQUES DA SILVA Recurso Especial Eleit   oral nº 32575 (26)   Procedência   : SÃO JOÃO DE MERITI-RJ (186ª ZONA EL
DJRR 29/07/2015 - Pág. 97 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais29/07/2015Diário de Justiça do Estado de Roraima
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 28JUL15 PROCURADORIA-GERAL PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 667, DE 28 DE JULHO DE 2015 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, Conceder ao Promotor de Justiça, Dr. JOÃO XAVIER PAIXÃO , 12 (doze) dias de férias, a serem usufruídas a partir de 03AGO15, conforme o Processo nº 564/15 – D.R.H., de 24JUL15. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ELBA CHRISTINE AMARANTE DE
DJPI 01/10/2015 - Pág. 80 - Diário de Justiça do Estado do Piauí
Diários Oficiais01/10/2015Diário de Justiça do Estado do Piauí
servidora JACIARA CARVALHO VIANA; DETERMINAR o recolhimento de todos os processos judiciais que estejam em poder de Advogados, Procuradores, Defensores Públicos, Promotores de Justiça ou peritos, até o dia útil imediatamente anterior à instalação da correição, salvo aqueles cujo prazo ainda estejam em curso; DETERMINAR a expedição do Edital de Correição Extraordinária na 1ª Vara Cível e nos Serviços Notariais e de Registro Extrajudicial da Comarca de Parnaíba – PI, bem como, nos moldes do art. 6
TRT-12 01/10/2015 - Pág. 388 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Diários Oficiais01/10/2015Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
JOÃO CARLOS NASCIMENTO DE AMARANTE qualificado, demandou em 07/03/2014 contra WRC OPERADORES PORTUÁRIOS S/A, igualmente qualificada, postulando direitos e verbas trabalhistas elencados na inicial, notadamente o reconhecimento da equiparação salarial, o pagamento de diferenças, adicional de risco e reflexos, horas extras e intervalos interjornada e intrajornada. Atribuiu à causa o valor de R$ 30.000,00. A reclamada contestou o pedido sob os fundamentos de ID 41a2142, arguindo preliminarmente a in
DJPR 19/01/2015 - Pág. 164 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais19/01/2015Diário de Justiça do Estado do Paraná
quanto a baixa dos autos e o V. Acórdão, requerendo a parte interessada o que entender de direito. -Adv. DALTON CHITOLINA-. a 31. INDEN. DANO MORAL E MATERIAL-844/2010-0002112-37.2010.8.16.0141-MAISA BERTALUZI BALCZAK x AVELINO MALAQUIAS DA ROSA e outro-Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo legal. De se ressaltar que a especificação de provas não se confunde com o protesto genérico por elas. Em caso de possibilidade de conciliação, que as partes se manifestem nes
DJRR 11/06/2015 - Pág. 186 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais11/06/2015Diário de Justiça do Estado de Roraima
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 10JUN15 PROCURADORIA-GERAL PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 518, DE 09 DE JUNHO DE 2015 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça, Dr. Dr. CARLOS PAIXÃO DE OLIVEIRA , para participar do “I Encontro Nacional do Ministério Público com Atuação na Justiça Militar” , na cidade de Brasília/DF, no período
DJPA 24/11/2015 - Pág. 627 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais24/11/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
rios advocat?cios em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do art. 20, ? 4?, do CPC, observando-se os par?metros expressos no ? 3?, al? neas "a" e "c", do mesmo diploma legal, n?o merecendo o julgado reforma, no ponto, pois, fixada a verba honor?ria de acordo com a aprecia?? o equitativa do juiz, n?o ser? a quest?o suscet?vel de reexame em sede de Recurso Especial, a teor da S?mula 7 desta Corte, mormente pelo fato de que, na hip?tese, a recorrida litiga sob o amparo da justi?a gratuita. 4.- A
TRT-2 04/06/2014 - Pág. 225 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais04/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
DELTACOOPER- GONÇALVES DA CRUZ E Mendonça Baptista Tanassovia X DESP. DENEGATÓRIO DE: COOP.TRAB.SERV.AUT.APOIO OUTROS 51 X Tracker do Brasil LTDA Notificação: RECURSO DE REVISTA LOG. TRANSP. + 11 Notificação: SUPERINTENDENCIA DO Tomar ciência da sentença de JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - OAB: Quanto ao despacho proferido: CONTROLE DE ENDEMIAS Embargos de Declaração. 142452/SP-D Fl.540. Diante dos termos da SUCEN Notificação: Quanto ao ÍNTEGRA NO SITE. São Paulo 28ª Vara do Trabalho certidão exarad
TST 14/10/2013 - Pág. 320 - Tribunal Superior do Trabalho
Diários Oficiais14/10/2013Tribunal Superior do Trabalho
Advogado DR. OSWALDO SANT'ANNA (OAB: 10905SP) Processo Nº AIRR-273-35.2010.5.07.0025 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOSÉ MARIA QUADROS DE ALENCAR (CONVOCADO) AGRAVANTE (S) MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA Advogado DR. ESIO RIOS LOUSADA NETO (OAB: 18190CE) AGRAVADO (S) MARCELINA AMÉLIA DE MEDEIROS PINTO Advogado DR. FELIPE MARTINS DE SOUZA (OAB: 22308CE) Processo Nº AIRR-1981-51.2011.5.03.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOSÉ MARIA QUADROS DE ALENCAR (CONV
TST 24/10/2013 - Pág. 390 - Tribunal Superior do Trabalho
Diários Oficiais24/10/2013Tribunal Superior do Trabalho
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CRITÉRIO DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO. REGULAMENTO APLICÁVEL. PRESCRIÇÃO PARCIAL. Decisão regional em sintonia com o entendimento cristalizado na Súmula 327/TST, no sentido de que a pretensão a diferenças de complementação de aposentadoria sujeita-se à prescrição parcial e quinquenal, salvo se o pretenso direito decorrer de verbas não recebidas no curso da relação de emprego e já alcançadas pela prescrição, à época da
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