J.F.F.P.

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Andamento do Processo n. 00021533120178140006 - 13/12/2019 do TJPA

: Ação Penal de Competência do Júri em: 11/12/2019 VITIMA:L. A. S. S. VITIMA:J. F. F. P. DENUNCIADO:EDILSON CESAR FERNANDES... VITIMA:L. M. P. O. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- Expeça-se Carta …

Andamento do Processo n. 00120487920188140006 - 21/10/2019 do TJPA

em: 17/10/2019 VITIMA:L. A. S. S. VITIMA:J. F. F. P. DENUNCIADO:EDILSON CESAR FERNANDES DENUNCIADO:ALEXANDRE RAMOS E RAMOS... do Júri em: 17/10/2019 VITIMA:S. P. G. S. DENUNCIADO:DANIEL COSTA …

Andamento do Processo n. 0006170-58.2016.8.18.0031 - Divórcio Litigioso - 12/02/2019 do TJPI

Litigioso Autor: J DE F F P Advogado (s): OSMAR MENDES DO AMARAL (OAB/PIAUÍ Nº 11361) Réu: A C A P Advogado (s): THALYTA...

Andamento do Processo n. 0001877-94.2016.5.10.0103 - RTOrd - 14/03/2018 do TRT-10

Processo Nº RTOrd-0001877-94.2016.5.10.0103 RECLAMANTE JOAQUIM CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA ALVES(OAB: 29591/DF) RECLAMADO J. F. F. P. ADVOGADO GUILHERME LUSTOSA PIRES(OAB:…

Andamento do Processo n. 0001877-94.2016.5.10.0103 - RTOrd - 08/03/2018 do TRT-10

Processo Nº RTOrd-0001877-94.2016.5.10.0103 RECLAMANTE JOAQUIM CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA ALVES(OAB: 29591/DF) RECLAMADO J. F. F. P. ADVOGADO GUILHERME LUSTOSA PIRES(OAB:…

Andamento do Processo n. 0001877-94.2016.5.10.0103 - RTOrd - 05/12/2017 do TRT-10

Processo Nº RTOrd-0001877-94.2016.5.10.0103 RECLAMANTE JOAQUIM CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA ALVES(OAB: 29591/DF) RECLAMADO J. F. F. P. ADVOGADO GUILHERME LUSTOSA PIRES(OAB:…

Andamento do Processo n. 0001877-94.2016.5.10.0103 - RTOrd - 13/11/2017 do TRT-10

Processo Nº RTOrd-0001877-94.2016.5.10.0103 RECLAMANTE JOAQUIM CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA ALVES(OAB: 29591/DF) RECLAMADO J. F. F. P. ADVOGADO GUILHERME LUSTOSA PIRES(OAB:…

Andamento do Processo n. 0006170-58.2016.8.18.0031 - 31/07/2017 do TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA) Processo nº 0006170-58.2016.8.18.0031 Classe: Divórcio Litigioso Autor: J DE F F P Advogado (s): OSMAR MENDES DO AMARAL (OAB/PIAUÍ Nº 11361) Réu: A C A P…

Andamento do Processo n. 0008244-13.2016.8.26.0565 - Cumprimento de Sentença - 16/12/2016 do TJSP

Processo 0008244-13.2016.8.26.0565 (processo principal 4000697-53.2013.8.26.0565) - Cumprimento de sentença -Dissolução - IRACI DIRCE VALÉO PAZ - J.F.F.P. - Vistos.Manifeste-se a exequente, nos…

Andamento do Processo n. 0005895-47.2016.8.26.0400 - Reclamação Pré-processual - 16/12/2016 do TJSP

PROCESSO :0005895-47.2016.8.26.0400 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE: J.F.F.P. RECLAMADO : V.A.R.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)…
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TJ-ES 25/09/2015 - Pág. 700 - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais25/09/2015Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
JUIZ DE DIREITO: JOSÉ FRANCISCO MILAGRES RABELLO PROMOTORA: ELIZABETH DACOSTAPEREIRA ANALISTAJUDICIÁRIAESPECIAL: ANDRESSAMOULIN SIMÕES LISTA 185/2015 1_-0029553-02.2015.8.08.0024 – INTERDIÇÃO Requerente: W.J.F.F. Requerido: L.P.F. Intimo o/a(s) Dr.(s)(as) Advogado/a(s): Advogado(a)(s): 24.561-ES – THIAGO LISBOA DE JESUS TAVEIRA Para tomar ciência da R. Decisão de fls. 28, assim transcrita: “... Acolho o parecer ministerial de fls. 25/26 e, por consequência, defiro o requerimento concernente à cu
DJAL 29/11/2012 - Pág. 177 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais29/11/2012Diário de Justiça do Estado de Alagoas
[...]” Destarte, a consagração da natureza cautelar que deve necessariamente envolver toda e qualquer prisão processual, atende aos reclamos de razoabilidade e proporcionalidade aptos a excepcionar a regra da liberdade. O Código de Processo Penal , sob os influxos da Lei 12.403 de 4 de maio de 2011, veio regrar os ditames constitucionais exortados alhures, porquanto disciplina procedimentos, pressupostos e requisitos para a aplicação das medidas cautelares pessoais, aí incluída a prisão cautelar
DJAM 01/10/2015 - Pág. 98 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais01/10/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
seguir em segredo de justiça. As comprovações dos vínculos de parentesco vem descritas nas Certidões de Nascimento colacionadas aos presentes autos, portanto presente a obrigação de prestar alimentos. A fixação dos alimentos provisórios é de difícil aferição no caso concreto, em razão da falta de elementos pertinentes à necessidade do polo ativo e possibilidade do alimentante. Considerando os fatos descritos na petição inicial e documentos anexos, é com fundamento no artigo 4º da Lei 5478/68, fi
DJAM 10/07/2012 - Pág. 113 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/07/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: H. B. V. - REQUERIDA: C. M. V. - Divórcio litigioso. Reconciliação das partes no curso do processo. Falta de interesse no prosseguimento da ação, pela perda do objeto. Diante disso, tem-se por extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267 , VI, do Código de Processo Civil . Sem custas. P.R.I. Transitando em julgado, BAIXESE e arquive-se, com as providências de estilo. ADV: MARCO AURÉLIO MARTINS DA SILVA (OAB 9999/ AM) - Processo 02541
DJAM 17/04/2015 - Pág. 171 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais17/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
mensal, diretamente aos alimentandos até o último dia útil de cada mês. Indefiro o pedido de alimentos provisórios em favor da mulher em razão da falta de elementos que comprovem as suas necessidades. Designo audiência de conciliação para o dia 01/06/2015 às 08:30h. ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR (OAB 3220/AM) - Processo 0609897-90.2015.8.04.0001 - Divórcio Consensual -Dissolução - REQUERENTE: R.P.G. e outro - Tendo em vista que o acordo atende o interesse das partes, presentes os requisitos c
DJAL 08/06/2011 - Pág. 44 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais08/06/2011Diário de Justiça do Estado de Alagoas
ação, opinando a curadora de ausentes a improcedência, opinando a representante do Ministério Público pela procedência da ação, diante das provas produzidas nos autos. Diante de todo o exposto, considerando que os réus são maiores de idade, conforme atestam as certidões de nascimento acostadas aos autos (fls. 08-10), bem como diante do depoimento das testemunhas arroladas nos autos, bem como que os requeridos não compareceram aos autos para demonstrar qualquer fato que fizesse, que permanecesse
DJAM 31/03/2015 - Pág. 106 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais31/03/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: REGINA JANSEN SIMÕES (OAB 1086/AM) -Processo 0227105-26.2013.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE: E. J. DE T. J. - REQUERIDO: G. L. L. da T. e outro - Processo parado há mais de 30 (trinta) dias, sem providência da parte interessada. Intimação sem resultado, haja vista que a parte mudou de endereço sem informar a este Juízo ou o declinou incorretamente nos autos, o que a torna válida, nos termos do art. 238 , § único e 39 , § único do CPC . Extinção, com fundamento no artigo 267 ,
DJAM 19/03/2013 - Pág. 177 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais19/03/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: MANOEL DIAS BARBOSA (OAB 6736/AM) - Processo 0716213-35.2012.8.04.0001 - Alimentos - Provisionais - Fixação -REQUERENTE: R. M. - REQUERIDO: F. C. P. C. - 1. PAUTE-SE data para audiência de instrução e julgamento. 2. INTIMEM-SE as partes, seus patronos e o Ministério Público. CUMPRA-SE. ADV: ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS (OAB 6938/AM) - Processo 0716336-33.2012.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 /68 - Fixação - REQUERENTE: R. C. F. B. - REQUERIDO: R. F. B. - DÊ-SE vista ao Ministéri
DJAL 15/03/2010 - Pág. 38 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais15/03/2010Diário de Justiça do Estado de Alagoas
prazo do edital é de 15 (quinze) dias cf . Art. 361 do CPP . 3. Publique-se e certifique-se. 4. Esgotado o prazo do edital e o prazo para apresentação da defesa escrita, retornem os autos conclusos. Maceió, 01 de fevereiro de 2010. ADV: RONIVALDA DE ANDRADE (OAB 22923/AL), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ÂNGELO (OAB 4642/AL) - Processo 001.09.001447-3 - Inquérito Policial - Roubo - AUTOR: Justiça Pública - VÍTIMA: Abraão Lincon Silva dos Santos - INDICIADO: Erivaldo Duarte Júnior e outro - 1. O denuncia
DJAL 12/03/2010 - Pág. 67 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais12/03/2010Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Varas Criminais da Capital 2ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ (A) DE DIREITO MARIA DA GRAÇA MARQUES GURGEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACKLINE SANTANA VIANA OITICICA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2010 ADV: FRANCISCO SALES RAMOS PEREIRA (OAB 1116/AL), ISNAR CERQUEIRA CAVALCANTE (OAB 1499/AL), EMMANUEL EVI ROCHA JUNIOR (OAB 4145/AL), FABRÍCIO BARBOSA MACIEL (OAB 8087/AL) - Processo 001
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