L.h.c.c.

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DJAM 03/02/2015 - Pág. 223 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais03/02/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
e outro - A ausência injustificada da parte Requerente em Ação Consensual de Dissolução/Reconhecimento de Sociedade de Fato é motivo de arquivamento do processo, na forma do parágrafo 2º do artigo 1.122 do CPC c/c art 4º da Lei de Introdução ao Código Civil , razão pela qual determino o arquivamento dos presentes autos, com supedâneo no permissivo legal retromencionado ADV: ALCINO VIEIRA DOS SANTOS - Processo 0629382-13.2014.8.04.0001- Divórcio Litigioso- Dissolução- REQUERENTE: N.A.S. - REQUERI
DJAM 08/10/2014 - Pág. 108 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais08/10/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
(nº 0046531-52.2006.8.04.0001) foi devidamente sentenciada, neste juízo de direito, no dia 26/09/2006, tanto que a mesma já se encontra arquivada, conforme certidão da Sra. Diretora de Secretaria, às fls. 44. Outrossim, consigno que é desnecessária a intervenção do Ministério Público, em razão da inexistência da discussão do interesse de menor e/ou incapaz, eis que o casal de filhos dos autores contam hoje em dia com 20 (vinte) e 23 (vinte e três) anos de idade. É O RELATÓRIO. DECIDO. Desde logo
DJAM 23/09/2014 - Pág. 87 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais23/09/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
as medidas não sejam cumpridas, ensejará a possibilidade da decretação da prisão preventiva. A impossibilidade de cumprimento de quaisquer das medidas deverá ser prontamente comunicado a este Juízo. Deverá o acusado comparecer a este Juízo em 48h para assinar o Termo de Compromisso, no qual constará, também, a participação do acusado no PROGRAMA REEDUCAR. Observese o cronograma de reunião do referido programa. Expeça-se Alvará de Soltura, colocando-o incontinenti em liberdade, se por "all" não e
DJAL 31/01/2012 - Pág. 73 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais31/01/2012Diário de Justiça do Estado de Alagoas
proposta por Emanuel Nogueira Ferreira em face de Banco Citicard, todos já qualificados. Determinada a retirada do nome do autor dos órgãos de restrição ao crédito, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). Proferida sentença condenando o réu ao pagamento de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) a título de danos morais. Em sede de recurso, o Tribunal reformou a sentença no sentido de declarar a existência do débito, julgando improcedente a indenização por danos morais e mantendo a
DJPA 17/03/2014 - Pág. 778 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais17/03/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
COMARCA DE CAPANEMA SECRETARIA DA 1ª VARA DE CAPANEMA PROCESSO: 0001156 - 47.2008.814.0013 Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: 12/03/2014 VÍTIMA: O. E. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INFRATOR: D. S. F. INFRATOR: A. R. N. INFRATOR: R. N. R. INFRATOR: W. B. L. Vistos etc, Tratam os autos de representação por ato infracional, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, contra A. W. D. S, D. D. S. F., R. N. D. R. e P. O. D. N., todos qualificado s nos autos, imputando-lhe a conduta infracio
DJAM 23/08/2013 - Pág. 89 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais23/08/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA (OAB 3735/ AM), HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM) - Processo 0229594-70.2012.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - REQUERENTE: Delegado Titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros VÍTMAFATO: E. C. C. - ACUSADO: H. L. C. e outro - DESPACHO EM AUDIENCIA - “....Em razão da proximidade do término do horário forense, a MMa. Juiza decidiu REDESIGNAR a audiência para o dia 23 de Agosto de 2013 às 09:00 horas.
DJAM 31/03/2015 - Pág. 137 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais31/03/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: ELY RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR (OAB 7236/ AM) - Processo 0620476-68.2013.8.04.0001 - Divórcio Litigioso -Dissolução - REQUERENTE: L.A.de P.P. e outro - REQUERIDA: G. C.P. - ATENDA-SE o requerimento retro. Int. CUMPRA-SE. ADV: FRANCISCO EDUARDO RIBEIRO JÚNIOR (OAB 5788/ AM) - Processo 0620547-36.2014.8.04.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Fixação - REQUERENTE: A.C.S.L. e outro - DÊ-SE vista ao Ministério Público. CUMPRA-SE. ADV: THALITA FERNANDA DA CRUZ BARRETO COSTA (OAB 296204
DJAM 04/05/2015 - Pág. 170 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais04/05/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: PHILIPE JOSÉ LIMA DE LIMA (OAB 9039/AM) - Processo 0611192-65.2015.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 /68 - Exoneração - REQUERENTE: E.T.M. - REQUERIDA: J.L.M. -Exsurge da análise detida dos autos que o processo nº 0614329-89.2014, referente à Ação Revisional de Alimentos, encontra-se devidamente julgado e baixado, desde 14/04/2015, motivo pelo qual, inexiste dependência, uma vez que a finalidade desta é evitar decisões contraditórias, devendo as ações serem conexas e estarem em
DJAM 12/09/2013 - Pág. 52 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais12/09/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
0201677-76.2012.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução -REQUERENTE: M. das G. C. da S. e outro - Defiro o pedido de fls. 24. Processo sentenciado. Mantenha-se a baixa e arquivamento. ADV: ANA REGINA SOUZA (OAB 1797/AM) - Processo 0201730-23.2013.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 /68 - Revisão - REQUERENTE: D. A. da C. B. - REQUERIDO: C. R. de B. - Ante todo o exposto, consistente o parecer ministerial no que toca a fixação em salários mínimos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pe
DJAM 17/08/2012 - Pág. 61 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais17/08/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Ou Restauração de Registro Civil nº 0219243-38.2012.8.04.0001, onde é Requerente KAYUBE DE CARVALHO OLIVEIRA e Requerido ANGELO NETO FERREIRA DE MENDONÇA, encontrando-se este, atualmente, em lugar incerto e não sabido. Desta forma, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, destinado à CITAÇÃO do Sr. ANGELO NETO FERREIRA DE MENDONÇA para, querendo, contestar (em) os termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da fluição do prazo do edital citatório, sob pena
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