P.M.A.R.J.

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Andamento do Processo n. 5037454-53.2019.8.13.0024 - 15/07/2019 do TJMG

: Criança/Adolescente; Executado : P M R J. Adv - Pedro Augusto Nascimento Passos, Ministério Público de Minas Gerais...
Augusto Leitao, Advogado
há 3 meses

A viúva de militar pode se casar novamente sem perder a pensão?

.youtube.com/watch?v=M-8FhL8yyUI&t=52s Em breve vou escrever e gravar outro vídeo acerca das policias estaduais...

Andamento do Processo n. 5037454-53.2019.8.13.0024 - 24/04/2019 do TJMG

: Criança/Adolescente ; Executado : P M R J. Adv - Pedro Augusto Nascimento Passos => Esta publicação não possui efeito...

Andamento do Processo n. 5037454-53.2019.8.13.0024 - 05/04/2019 do TJMG

: Criança/Adolescente; Executado : P M R J. Adv - Pedro Augusto Nascimento Passos => Esta publicação não possui efeito...

Andamento do Processo n. 5037454-53.2019.8.13.0024 - 05/04/2019 do TJMG

: Criança/Adolescente; Executado : P M R J. => Distribuído por Sorteio em 04/04/2019. Valor da causa: R$ 16.316,00. Adv...

Andamento do Processo n. 5037454-53.2019.8.13.0024 - 01/04/2019 do TJMG

: Criança/Adolescente; Executado : P M R J. => Distribuído por Sorteio em 23/03/2019. Valor da causa: R$ 16.316,00. Adv...

Andamento do Processo n. 0015797-29.2016.8.26.0269 - Auto de Prisão em Flagrante - 19/12/2016 do TJSP

PROCESSO :0015797-29.2016.8.26.0269 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2597/2016 - Itapetininga AUTOR : J.P. INDICIADO : P.M.A.R.J. VARA:2ª VARA CRIMINAL…

Andamento do Processo n. 0164844-33.2012.8.19.0004 - 02/12/2016 do TJRJ

Proc. 0164844-33.2012.8.19.0004 - R.M.G.P. (Adv (s). Dr (a). GILBERTO DE SOUZA NETTO (OAB/RJ-167336), Dr (a). JAMIR ROBERTO FERREIRA DE SOUSA X P.M.E.R.J. E OUTROS Despacho: Intime-se a parte autora…

Andamento do Processo n. 0007935-30.2016.8.26.0132 - Inquérito Policial - 21/11/2016 do TJSP

PROCESSO :0007935-30.2016.8.26.0132 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 76/2016 - Ibira AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.M.R.J. VARA:1ª VARA CRIMINAL…

Andamento do Processo n. 0000382-59.2004.8.26.0452 - Separação Consensual - 20/10/2016 do TJSP

Processo 0000382-59.2004.8.26.0452 (452.01.2004.000382) - Separação Consensual - Dissolução - A.M.S.R. - P.M.R.J. - Vistos.Certidão de fls. 321: aguarde-se por 1 mês eventual manifestação da parte.Em…
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DJAM 08/06/2015 - Pág. 145 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais08/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
documentos constantes dos autos provam que o réu é pai do autor, possuindo o dever de prestar assistência alimentar, mas, segundo consta, isso não vem ocorrendo. Segundo prescreve a legislação pátria, bem como de forma uníssona a jurisprudência, no momento da fixação dos alimentos devem ser observados o binômio: necessidade-possibilidade. Acrescento a esse binômio tão difundido na jurisprudência, um outro requisito: a razoabilidade. Portanto, no momento da fixação dos alimentos, o julgador deve
DJAM 19/03/2014 - Pág. 81 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais19/03/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: MARA INÊZ RIBEIRO DE LIMA (OAB 6449/AM) -Processo 0201692-74.2014.8.04.0001 - Representação Criminal - Homicídio Simples - REPTANTE: D. C. P. M. - REPTADO: G. M. R. - DESPACHO - 3º TRIBUNAL DO JÚRI - Acolho a promoção ministerial de fls. 74 e determino o seu cumprimento. À secretaria para as providências. ADV: ANTÔNIO AUGUSTO BRITO FEIJÓ JÚNIOR (OAB 8408/AM), FRANCISCO SOUZA DE MELO (OAB 7808/AM), ANIELY VALENA DE OLIVEIRA MARIANO FORMIGA (OAB 7258/ AM), WLADIMIR DA CUNHA ALELI (OAB 7084/AM
DJAL 18/06/2014 - Pág. 132 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais18/06/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Vara do Único Ofício de Batalha - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE BATALHA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE BATALHA JUIZ (A) DE DIREITO GIOVANNI ALFREDO DE OLIVEIRA JATUBÁ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENIVALDO AVELINO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2014 ADV: LEONARDO JOSÉ DANTAS CARNEIRO (OAB 8584/AL), ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL) - Processo 0000087-07.2014.8.02.0204 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: Y. L. P. de M. - REQUERIDO: P. J. R. D.
DJAM 02/06/2014 - Pág. 59 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais02/06/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
REQUERIDA: C. J. S. da P. - É prudente e recomendável aguardarse a citação da parte ré, de modo a evitar-se questionamentos posteriores acerca da quebra da bilateralidade da audiência, máxime no caso dos autos, quando não se dispõe de elemento suficientes para decidir. Assim, reservo-me o dever-poder de analisar o pleito liminar, após a chegada da defesa da parte ré, ou após esgotar-se o prazo assinalado para tal exercício. Cite-se. Paute-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Adot
DJAM 26/02/2014 - Pág. 148 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais26/02/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
que reclamem uma análise mais acurada. Assim, o deslinde das questões submetidas a apreciação do juiz deve ocorrer sem apego a exacerbado formalismo e sempre com observância dos princípios constitucionais. Diante do exposto e em acolhimento à promoção ministerial, ABSOLVO sumariamente Fabiano Frizzo nos termos do art. 397 , inciso III do Código de Processo Penal . Sem custas. Publicada esta em mãos do Diretor de Secretaria, registre e intimem-se o Ministério Público, transitada em julgado, proce
DJAM 23/04/2015 - Pág. 97 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais23/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
E.V.S.S. - 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita; 2. Faculto à parte autora emendar a inicial para o fim de: a) apresentar demonstrativo atualizado de débitos e; b) esclarecer a divergência entre o valor que pretende executar e o constante do título executivo. 3. Consigno que, conforme a Súmula 309, do STJ, também a jurisprudência predominante, na execução de alimentos pelo rito do art. 733 , do CPC incluem-se as três parcelas anteriores ao ajuizamento da ação e mais as todas
DJAM 05/05/2015 - Pág. 73 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais05/05/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
nos termos do artigo 798 do Código de Processo Civil, entendo que para a concessão da medida devem estas presentes os requisitos chamados "periculum in mora" e "fumus boni juris", sendo que em relação ao primeiro, a parte tem que apresentar, no mínimo, indícios daquilo que afirma para bem merecer a tutela pretendida; vale dizer, simples alegações de direito e fatos não comprovados nos autos não demonstram o requisito do fumus boni juris nem tampouco comportam o julgamento procedente da demanda.
DJAM 24/03/2015 - Pág. 170 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais24/03/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
prazo de 05 (cinco) dias, comparecer na Secretaria desta 7ª Vara de Família e Sucessões, a fim de agendar data para prestar compromisso, devendo apresentar as suas primeiras declarações nos 20 (vinte dias) subsequentes, oportunidade em que deverá manifestar-se acerca da petição de fls. 42/46 Intime-se. Prestados o compromisso e as primeiras declarações, citem-se os demais herdeiros, bem como as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, na pessoa de um dos seus respectivos procuradores, pa
DJAM 26/05/2015 - Pág. 122 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais26/05/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
De início, assinalo que procede a basilar pretensão autoral, uma vez que a Emenda Constitucional 66 de 2010 disciplinou que é desnecessária a observação dos antigos requisitos legais da prévia separação judicial e/ou do lapso temporal de 02 (dois) anos para o divórcio direto e a consequente extinção do vínculo jurídico imposto pelo casamento. Por não ter havido dissensão entre as partes, entendo que a melhor solução é estabelecer a guarda compartilhada, na forma preconizada no art. 1.584 , § 2º
DJAM 21/02/2013 - Pág. 70 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais21/02/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ação em andamento e onde está sendo discutido a verba devida a título de alimentos, torna-se inadmissível a revisional em tela, a qual apenas teria cabimento na hipótese da efetiva alteração da condição financeira da parte autora e/ou da necessidade da infante que compõe o polo passivo, isso após o julgamento definitivo da ação na qual ocorresse a fixação de obrigação alimentar de um litigante para o outro, aqui - como visto - de pai para filha.Portanto, resta flagrante a carência da ação, por i
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