Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1001437-54.2019.5.02.0053 SP

DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. REINTEGRAÇÃO. É incontroverso no caso que a ré tinha ciência da doença da autora, acometida por neuplasia maligna, ao tempo da rescisão …

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 0000996-89.2017.5.07.0031

RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. TENDINOPATIA. PROVAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. O autor deixou de comparecer à... demonstrar que houve conduta ilícita da empresa em relação à dispensa do …

Andamento do Processo n. 0000682-24.2018.5.09.0009 - ATOrd - 11/08/2020 do TRT-9

de estabilidade provisória e indenização correspondente. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA A parte autora postula indenização... alegando dispensa discriminatória, com fundamento no art. 4º, II, da Lei …

Andamento do Processo n. 0000682-24.2018.5.09.0009 - ATOrd - 11/08/2020 do TRT-9

de estabilidade provisória e indenização correspondente. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA A parte autora postula indenização... alegando dispensa discriminatória, com fundamento no art. 4º, II, da Lei …

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS : ED 383-41.2013.5.09.0003

Agra Belmonte EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. LEI 9.029/95. OMISSÃO E OBSCURIDADE... e em seu recurso ordinário a sua reintegração ao emprego com o pagamento …

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 : ROT 0011890-16.2019.5.18.0010 GO 0011890-16.2019.5.18.0010

foi praticado nos limites do direito potestativo do empregador e que, portanto, a dispensa não foi discriminatória... DE OLIVEIRA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. Comprovado …

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 0000851-24.2019.5.12.0031 SC

NARBAL ANTONIO DE MENDONCA FILETI DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. SÚMULA Nº 443 DO TST. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não basta a constatação... de doença que se enquadre no alcance da Súmula nº 443 do TST para ser …

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020109-07.2018.5.04.0733

moral em razão de dispensa discriminatória, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, JOSE MOACIR EISERMANN... por danos morais, em razão de dispensa discriminatória, no valor de …
Gabriel Pacheco, Advogado
há 9 dias

Série: Modalidades de dispensa.

443 do TST: Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave...Modalidades de dispensa.    São diversas as modalidades de dispensa do empregado. …

Andamento do Processo n. 0000828-72.2018.5.14.0091 - Rot - 05/08/2020 do TRT-14

arbitrada em R$10.000,00, em face da dispensa discriminatória da empregada decorrente do ajuizamento de ação judicial... discriminatórias no âmbito da relação de emprego, visam a frear condutas …