Marcelo Branco Gómez, Advogado
há 42 minutos

Fui demitida por ser portadora de HIV. Quais são os meus direitos?

, dependência química, doença renal em estágio final, etc). Súmula nº 443 do TST DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PRESUNÇÃO. EMPREGADO...) do empregado, à título de compensação pela demissão. Entretanto, …
Antonia Ximenes, Advogado
há 6 dias

Os números de acidente de trabalho no Brasil

(e que decorrem da conduta de tomadores e empregadores que não lançam mão das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho... e Emprego e da lei)é bilionário. Por isso, as normas pertinentes à …

Andamento do Processo n. 0002033-26.2017.5.09.0669 - ATOrd - 20/09/2019 do TRT-9

da Súmula 443 do TST, segundo a qual, "presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV... como a nulidade da despedida sem justa causa, por arbitrária, com a consequente …

Andamento do Processo n. 0000185-33.2019.5.09.0669 - RTSum - 12/08/2019 do TRT-9

-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito... do trabalhador a ensejar a pretensão indenizatória deduzida, ora …

Andamento do Processo n. 0001922-97.2017.5.09.0004 - RTOrd - 09/08/2019 do TRT-9

deduzir eventuais valores adiantados. Rejeito, pois, os pedidos e fixo os honorários como exposto. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA... relativos à dispensa discriminatória. Rejeito. JUSTIÇA GRATUITA A …

Andamento do Processo n. 0000164-44.2019.5.14.0111 - Rtord - 02/08/2019 do TRT-14

inconstitucionalidade a ser declarada. 2.2 - DA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA E ASSÉDIO MORAL A reclamante em petição inicial... em processo de recuperação judicial; que a reclamante interpretou …

Andamento do Processo n. 0000164-44.2019.5.14.0111 - Rtord - 02/08/2019 do TRT-14

de dispensa, que alega ter sido discriminatória, requerendo, ainda: diferenças de verbas rescisórias (aviso-prévio e 13º salário... o exposto, não há inconstitucionalidade a ser declarada. 2.2 - DA …

Andamento do Processo n. 0011876-29.2016.5.09.0029 - RTOrd - 29/07/2019 do TRT-9

do empregado para o ato homologatório da rescisão. Nada a deferir. DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA Aduz o autor que foi..., com a projeção do aviso prévio para 10-02-2017. Entende que a despedida imposta …

Empresa que despediu empregado portador de HIV sem comprovar o motivo é condenada por dispensa discriminatória.

Empresa que despediu empregado portador de HIV sem comprovar o motivo é condenada por dispensa discriminatória... que despediu empregado portador de HIV sem comprovar o motivo é condenada por dispens…

Andamento do Processo n. 0001318-69.2016.5.09.0749 - RTOrd - 10/06/2019 do TRT-9

o reconhecimento de que a demissão foi discriminatória e, por consequência, a declaração de nulidade da dispensa e a condenação... ilegítimas. A Lei 9.029/95 veda a dispensa discriminatória do empre…