Amélia Viana de Oliveira

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Andamento do Processo n. 0030595-70.2007.8.19.0021 - 24/01/2020 do TJRJ

(2007.021.030427-6) - AMÉLIA VIANA DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). EDUARDO DA SILVA SIMÃO (OAB/RJ-123211) X EDSON DO BONFIM MOURA, JOSE...

Andamento do Processo n. 0003955-14.2010.4.02.5168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 12/12/2019 do TRF-2

:25 01ª Vara Federal de Duque de Caxias Magistrado (a) GABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA AUTOR: AMELIA VIANA... DE OLIVEIRA ADVOGADO: RJ119924 - KATIA MAYLLARD VALENCA REU: UNIÃO …

Andamento do Processo n. 0027412-78.1993.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 09/12/2019 do TRF-2

: LAUCINEIA DA SILVA LACERDA AUTOR: AMELIA VIANA DE OLIVEIRA AUTOR: ARLETE DA SILVA XAVIER AUTOR: SONIA DA SILVA SOBRINHO... DE OLIVEIRA PACHECO AUTOR: THEREZINHA MENEGHITE AUTOR: EDUARDO MONTEIRO …

Andamento do Processo n. 0003955-14.2010.4.02.5168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 05/11/2019 do TRF-2

0003955-14.2010.4.02.5168 (2010.51.68.003955-0) Autor: AMELIA VIANA DE OLIVEIRA Réu: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Decisão... 13:25 01ª Vara Federal de Duque de Caxias Magistrado(a) GABRIELA ROCHA …

Andamento do Processo n. 0003955-14.2010.4.02.5168 - Recurso Inominado - 21/08/2019 do TRF-2

RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIA ELIAS TRIGUEIRO RECORRIDO: AMELIA VIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RJ...

Andamento do Processo n. 0030595-70.2007.8.19.0021 - 02/04/2019 do TJRJ

(2007.021.030427-6) - AMÉLIA VIANA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DA SILVA SIMÃO (OAB/RJ-123211) X EDSON DO BONFIM MOURA, JOSE...

Andamento do Processo n. 0027412-78.1993.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 02/04/2019 do TRF-2

LUCIA FERNANDES MELLO AUTOR: LAUCINEIA DA SILVA LACERDA AUTOR: AMELIA VIANA DE OLIVEIRA AUTOR: ARLETE DA SILVA XAVIER... SARMENTO AUTOR: LEA DE OLIVEIRA PACHECO AUTOR: THEREZINHA MENEGHITE AUTOR: …

Andamento do Processo n. 0030595-70.2007.8.19.0021 - 28/11/2018 do TJRJ

(2007.021.030427-6) - AMÉLIA VIANA DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). EDUARDO DA SILVA SIMÃO (OAB/RJ-123211) X EDSON DO BONFIM MOURA , JOSE...

Andamento do Processo n. 0030595-70.2007.8.19.0021 - 24/08/2018 do TJRJ

Proc. 0030595-70.2007.8.19.0021 (2007.021.030427-6) - AMÉLIA VIANA DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). EDUARDO DA SILVA SIMÃO (OAB/RJ-123211) X EDSON DO BONFIM MOURA, JOSE REINALDO DOS SANTOS (Adv (s). Dr…

Andamento do Processo n. 0030595-70.2007.8.19.0021 - 18/12/2017 do TJRJ

Proc. 0030595-70.2007.8.19.0021 (2007.021.030427-6) - AMÉLIA VIANA DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). EDUARDO DA SILVA SIMÃO (OAB/RJ-123211) X EDSON DO BONFIM MOURA, JOSE REINALDO DOS SANTOS (Adv (s). Dr…
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TRF-1 11/06/2015 - Pág. 133 - Caderno Judicial - SJPA - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais11/06/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
RECTE : ADILSON ANTONIO MACIEL TEIXEIRA ADVOGADO : PA00009029 - FRANCY NARA DIAS FERNANDES RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 112 - 409-25.2012.4.01.3901 RECURSO INOMINADO Juiz Relator: JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA RECTE : FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO : PA00012651 - JOSEMI NOGUEIRA ARAÚJO RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 113 - 1800-78.2013.4.01.3901 RECURSO INOMINADO Juiz Relator: JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA RECTE : FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE SOUSA ADV
TRE-CE 24/01/2014 - Pág. 162 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Diários Oficiais24/01/2014Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
007998940752 MARIA AMELIA SILVEIRA ARAGAO 007972650728 MARIA AMELIA TORRES VIANA 007917910701 MARIA AMELIA VIANA DE OLIVEIRA 007863520779 MARIA AMERICA VERAS MARTINS 007855530728 MARIA ANAIZ VIEIRA BONFIM 074719250744 MARIA ANANERE BEZERRA ARAUJO 007991200779 MARIA ANASTACIA DA SILVA 007948010787 MARIA ANDRADE RODRIGUES 008130550787 MARIA ANISIA VIEIRA LIMA 082974950701 MARIA ANNE JOYCE LEITE DE OLIVEIRA 002241581171 MARIA ANTONIA CASTRO SOUZA 008036340795 MARIA ANTONIA CAVALCANTE 007811410710 M
TRF-1 07/08/2015 - Pág. 92 - Caderno Judicial - SJPA - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais07/08/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Acordam os Juízes da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Pará/Amapá, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO... Numeração única: 9157-46.2012.4.01.3901 9157-46.2012.4.01.3901 RECURSO INOMINADO RECTE  :  JOSEILTON DA SILVA  ADVOGADO  :  PA00010206 - JOSIANE KRAUS MATTEI  RECDO  :  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS  O Exmo. Sr. Juiz exarou : Acordam os Juízes da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Pará/Ama
TRF-1 17/03/2014 - Pág. 1344 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais17/03/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO : 3019-57.2012.4.01.3903 PROT.:27/01/2014 CLASSE : 71200-RECURSO INOMINADO RECTE : RAIMUNDO FERRO DE OLIVEIRA ADVOGADO : NEILTON GOMES CARNEIRO RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3 PROCESSO : 3135-63.2012.4.01.3903 PROT.:27/01/2014 CLASSE : 71200-RECURSO INOMINADO RECTE : FRANCISCA DE SOUSA LIMA ADVOGADO : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO RECDO : INSTITU
TRF-1 02/09/2013 - Pág. 731 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais02/09/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Numeração única: 2433-26.2012.4.01.3901 2433-26.2012.4.01.3901 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR  :  ZILDA ISABEL DE GODOI  ADVOGADO  :  TO0001440A - ROBERTO PEREIRA URBANO  REU  :  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS  O Exmo. Sr. Juiz exarou : ZILDA ISABEL DE GODOI, qualificada na inicial, propôs a presente ação, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, ou concessão de aposentadoria por i
DJPA 02/10/2015 - Pág. 922 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais02/10/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
fatos noticiados nestes autos, face a ocorrência da prescriç?o da pretens?o punitiva estatal, com base no artigo 107 , IV , do Código Penal ...", no fórum local. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Goianésia do Pará, aos 30 de Setembro de 2015. Eu, Mariana Paula Siqueira Rodrigues, Aux. De Secretaria Judicial digitei e subscrevi e SUSANA DOS SANTOS RIBEIRO DE MORAIS, Diretora de Secretaria Judicial, conferi e assino de ordem do MM. Juiz de Direito, nos termos da Portaria nº 014/2
TRF-2 17/12/2012 - Pág. 478 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais17/12/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
SEGURO SOCIAL (PROCDOR: MARCOS DA SILVA COUTO.) x JOAO BATISTA VIANA (ADVOGADO: SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS.). . Diante do exposto, conheço dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, e no mérito, NEGO PROVIMENTO. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao Juízo de origem. FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL 12 - 0027799-78.2009.4.02.51
DJRJ 06/10/2014 - Pág. 136 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais06/10/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Proc. 0082506-48.2012.8.19.0021 - MARCOS FAGUNDES DA SILVA (Adv (s). Dr (a). FRANKLIN DE OLIVEIRA BARRETTO (OAB/RJ-089767) X BANCO SANTANDER S A (Adv (s). Dr (a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ-019608), BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Remetam-se ao Narc. I Proc. 0085799-89.2013.8.19.0021 - BIA BELA MODAS LTDA (Adv (s). Dr (a). SOLANGE CAMPOS DE ALMEIDA (OAB/RJ-080278) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv (s). Dr (a). HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ-120550) Despacho: Diga a ré sobre a diferença apo
DJRJ 03/03/2015 - Pág. 109 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais03/03/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Usucapião Proc. 0019267-51.2004.8.19.0021 (2004.021.018968-7) - GERALDA NUNES DE AGUIAR (Adv (s). Dr (a). CLAUDIA DA SILVA RANGEL X DALVA VIEIRA MURUCI Decisão: Trata-se de ação de usucapião movida por Geralda Nunes de Aguiar em face de Dalva Vieira.O MP à fl.143 deu parecer favorável ao declínio de competência para a Justiça Federal, tendo em vista o ofício de fls.132/133.A União informou à fl133 presumir estar o imóvel objeto da lide situado em Terreno da Marinha, sendo portanto, de propriedad
TRF-2 26/03/2013 - Pág. 443 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais26/03/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AUTOS ABAIXO RELACIONADOS 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL 20 - 0001467-40.2010.4.02.5151/01 (2010.51.51.001467-0/01) (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (PROCDOR: FERNANDO CESAR DE SOUZA ARAGAO.) x MACILON OLIVEIRA MATOS (ADVOGADO: RENATA MARIBONDO DE LEMOS.). . Tendo em vista o disposto no artigo 543-B, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil e na Portaria GP 177/STF, de 26/11/2007, determino a suspensão do processo, pois foi reconhecida pelo STF a existência de repercussão gera
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