Andamento do Processo n. 977628351714 - Procedimento Comum Cível - 17/02/2020 do TJTO

Andamento do Processo n. 977628351714 - Procedimento Comum Cível - 17/02/2020 do TJTO PALMAS 5ª vara cível Intimações...-se. Palmas, 29 de agosto de 2019. ASS: João Alberto Mendes Bezerra Jr– Juiz …

Andamento do Processo n. 909449134014 - Procedimento Comum Cível - 17/02/2020 do TJTO

Andamento do Processo n. 909449134014 - Procedimento Comum Cível - 17/02/2020 do TJTO INTIMAÇÃO DA REQUERIDA... e ações de saúde Editais de intimações com prazo de 15 dias Itaguatins...

Andamento do Processo n. 5002857-19.2010.8.27.2729 - Execução Fiscal - 17/02/2020 do TJTO

Andamento do Processo n. 5002857-19.2010.8.27.2729 - Execução Fiscal - 17/02/2020 do TJTO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO...-se. Cumpra-se. Palmas -TO, data certificada pelo sistema e-proc. GIL DE …

Andamento do Processo n. 0008807-16.2018.8.27.2729 - Execução Fiscal - 22 de novembro de 2019 do TJTO

Andamento do Processo n. 0008807-16.2018.8.27.2729 - Execução Fiscal - 22 de novembro de 2019 do TJTO EDITAL... e arquivem-se os autos. Palmas, 22 de novembro de 2019. GIL DE ARAÚJO CORRÊA Juiz de …

Andamento do Processo n. 0033041-28.2019.8.27.2729 - Execução Fiscal - 17/02/2020 do TJTO

Andamento do Processo n. 0033041-28.2019.8.27.2729 - Execução Fiscal - 17/02/2020 do TJTO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO.... Intime-se e cumpra-se. Palmas, data certificada pelo sistema. GIL DE …

Andamento do Processo n. 0023861-85.2019.8.27.2729 - Execução Fiscal - 17/02/2020 do TJTO

Andamento do Processo n. 0023861-85.2019.8.27.2729 - Execução Fiscal - 17/02/2020 do TJTO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO...-se. Palmas - TO, data certificada pelo sistema e-proc. GIL DE ARAÚJO CORRÊA …

Andamento do Processo n. 0033165-45.2018.8.27.2729 - Execução Fiscal - 17/02/2020 do TJTO

Andamento do Processo n. 0033165-45.2018.8.27.2729 - Execução Fiscal - 17/02/2020 do TJTO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO...-se as baixas necessárias e arquivem-se os autos. Intime-se e cumpra-se. …

Andamento do Processo n. 0007910-51.2019.8.27.2729 - Execução Fiscal - 17/02/2020 do TJTO

Andamento do Processo n. 0007910-51.2019.8.27.2729 - Execução Fiscal - 17/02/2020 do TJTO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO... em julgado, procedam-se as baixas necessárias e arquivem-se os autos. …

Andamento do Processo n. 0026100-96.2018.8.27.2729 - Execução Fiscal - 17/02/2020 do TJTO

Andamento do Processo n. 0026100-96.2018.8.27.2729 - Execução Fiscal - 17/02/2020 do TJTO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO... necessárias e arquivem-se os autos. Intime-se e cumpra-se. Palmas, data …

Andamento do Processo n. 0050411-20.2019.8.27.2729 - Execução Fiscal - 17/02/2020 do TJTO

Andamento do Processo n. 0050411-20.2019.8.27.2729 - Execução Fiscal - 17/02/2020 do TJTO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO... e arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. Palmas - TO, data certificada …
Resultados da busca Jusbrasil para "Itaguatins do TJTO"
Presidente do TJTO trata da construção do Fórum de Itaguatins
Notícias30/03/2009Tribunal de Justiça do Tocantins
O prefeito de Itaguatins, Homero Barreto Júnior, esteve com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Desembargadora Willamara Leila de Almeida, na manhã desta segunda-feira, 30 de março, para tratar de assuntos ligados à construção do prédio próprio do Fórum daquele município. A área, de 1.600 metros quadrados, foi doada ao Tribunal de Justiça após aprovação pela Câmara de Vereadores de Itaguatins e assinatura de decreto municipal pelo prefeito Homero. Na visita à Desem...
DJTO 31/05/2013 - Pág. 17 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais31/05/2013Diário de Justiça do Estado de Tocantins
REFERENTE : (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARCIAL Nº 2010.0010.8989-5/0 DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAGUATINS) RECORRENTE : ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS (NOVA DENOMINAÇÃO DO CRDG) ADVOGADOS : PAULO EDUARDO PRADO – OAB/TO 4873-A E OUT ROS RECORRIDO : IRAMAR DE AQUINO MANCO ADVOGADOS : JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES MORAIS – OAB/MA 3423 E DEUSA MIRANDA MORAIS – OAB/MA 9662 RELATORA : Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE
Apelação Criminal APR 50033503020138270000 (TJ-TO)
Jurisprudência29/04/2013Tribunal de Justiça do Tocantins
Ementa: APELAÇÃO Nº. 50033503020138270000 ORIGEM : COMARCA DE ITAGUATINS – TO APELANTE : MANOEL ESTÓGIO DA SILVA FILHO ADVOGADO : MESSIAS VALLADARES VIEIRA APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS PROC. DE JUSTIÇA : JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR RELATOR : DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL – LATROCÍNIO – NULIDADE DO INQUÉRITO – IRRELEVÂNCIA – MERA PEÇA INFORMATIVA – NULIDADE POR DEFICIÊNCIA DEFENSIVA – SÚMULA 523 DO STF – AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS – CONDENAÇÃO – IMPROVIMENTO. 1 - A nulidade do inquérito policial não macula a ação penal que lhe sucede, já que é mera peça de informação, produzida unicamente com o escopo de formar a opinião delitiva do titular da ação penal. 2 - Nos termos da Súmula 523 do STF, para que seja reconhecida a nulidade absoluta do feito, deve haver prova de prejuízo para o réu, o que não foi comprovado de modo satisfatório nos autos. 3 - Comprovadas de forma inequívoca a autoria e a materialidade delitivas e, ausente qualquer mácula a ferir a prestação jurisdicional, a condenação é medida que se impõe. 4 - Recurso de apelação improvido.
Apelação Cível AC 50015807020118270000 (TJ-TO)
Jurisprudência29/09/2011Tribunal de Justiça do Tocantins
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL Nº 50015807020118270000 ORIGEM: COMARCA DE ITAGUATINS REFERENTE: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 90850-3/09 – ÚNICA VARA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS ADVOGADO: HELOISA MARIA TEODORA CUNHA APELADO: SÔNIA MARIA GOMES PAIXÃO ADVOGADA: DAVE SOLLYS DOS SANTOS E OUTRA RELATORA: JUÍZA ADELINA GURAK OCORRÊNCIA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. CONTRATO NULO DE TRABALHO. FGTS DEVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL. 1. A ausência do nome do Advogado do apelante, na intimação realizada via DJ-e, dos termos da sentença proferida, tornou-a sem efeito para a parte apelante. Neste caso, considera-se para efeito de intimação, a data da carga realizada pelo aludido patrono. Recurso tempestivo. Preliminar rejeitada. 2. É nulo o contrato de trabalho de servidor, que não se adequa ao vínculo temporário, por perdurar em tempo superior à caracterização da situação emergencial, excepcional e transitória dos contratos temporários, nem mesmo aos denominados cargos comissionados, destinados exclusivamente para as atribuições de direção, chefia e assessoramento, sendo devido o depósito do FGTS conforme determina a Lei n. 8.036 /90, art. 19-A e o enunciado da Súmula 363 do Tribunal Superior do Trabalho. Reconhecimento da constitucionalidade do art. 19- A, pelo STF, no julgamento do RE 596478. 3. No caso em exame a apelada foi contratado em novembro de 1999, para exercer o cargo de agente comunitário de saúde, tendo nele permanecido, após várias prorrogações irregulares, até abril de 2008, quando só então foi efetivada, através da Lei Federal nº. 11.350 /06. 4. Não restou configurado nos autos, a suscitada inépcia da inicial ou da sentença pelo apelante, porquanto tenha sido mencionado em ambos os documentos, o período a que se pleiteou o recebimento das verbas inerentes ao FGTS. 5.
Apelação APL 00171374120188270000 (TJ-TO)
Jurisprudência03/08/2018Tribunal de Justiça do Tocantins
Ementa: O município de Itaguatins suportou os prejuízos ao erário quando teve que efetuar o pagamento da remuneração mensal da apelante M. L. R. N. M. (vereadora) em virtude de uma nomeação que sequer deveria ter sido procedida, eis que efetuada ao arrepio da Constituição Federal. 9 - É visível os atos ímprobos que importem em prejuízo ao erário e violação aos princípios administrativos, eis que a nomeação procedida pelo apelante F. R. A. M. (ex-gestor municipal) é ilegal, pois sabia que a apelante M. L. R. N. M. exercia mandato eletivo (vereadora) e que não poderia acumular como o exercício de cargo em comissão, vindo a caracterizar e demonstrar a compra de apoio político. 10 - As condutas das partes foram devidamente individualizadas na sentença, não estando caracterizado o ato de improbidade administrativa decorrente de enriquecimento indevido, tendo em vista que a apelante M. L. R. N. M. efetivamente trabalhou, exercendo seu cargo em comissão. 11 - As condutas dos apelantes/réus subsumem aos art. 10 e 11, da Lei 8.429/92 (LIA), devendo se aplica a pena mais grave para evitar o bis in idem, cujas penalidades estão dispostas no art. 12, inc, II, da LIA. 12 - A sentença fixou as penalidades de forma razoável e proporcionalidade, haja vista que o inciso II, do art. 12, da Lei nº 8.429/92, prevê que a suspensão dos direitos políticos deve respeitar o intervalo de cinco a oito anos, e no caso vertente foi aplicada a pena mínima. Além do que, esse dispositivo também prevê a necessidade de ressarcimento integral do dano. 13 - Recurso conhecido e improvido para manter inalterada a sentença. Decisão unânime
DJTO 18/09/2014 - Pág. 59 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais18/09/2014Diário de Justiça do Estado de Tocantins
ITAGUATINS Escrivania de Família, Sucessões Infância e Juventude, Cível ÀS PARTES E AO (S) ADVOGADO (S) INTIMAÇÃO AS PARTES Ação: Impugnação ao Valor da Causa nº 2011.0007.5985-2/0 Requerente: João Batista de Castro Neto Advogada: Ivair Martins dos Santos Diniz OAB/TO 105 -B Requerido: Francisco Fernandes de Sousa Advogado: Cledilson Maia da Costa Santos OAB/MA 4181 INTIMAÇÃO : Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos processuais e para conhecimento de todos, fica
DJTO 10/09/2014 - Pág. 62 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais10/09/2014Diário de Justiça do Estado de Tocantins
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no E-proc/TJTO, , nos molde do art. 2º , da Lei nº 11.419 /2006, Escrivania Cível da Comarca de Itaguatins/TO, 10 de setembro de 2014 INTIMAÇÃO AS PARTES AÇÃO: Execução Fiscal nº 2007.0007.6008-9/0 EXEQUENTE: A Fazenda Pública Estadual PROCURADOR: Ivanez Ribeiro Campos PROCURADOR: Gedeon Batista Pitaluga EXECUTADO: José Telvanio de Almeida Sandes INTIMAÇÃO : Em face da digitalização deste fei
DJTO 19/09/2014 - Pág. 48 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais19/09/2014Diário de Justiça do Estado de Tocantins
INTIMAÇÃO : Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes interessadas devidamente INTIMADAS da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º da Resolução Normativa nº 07/2012, TJTO, em face da transformação dos presente autos para o meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizado sua digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, onde recebeu o nº 500004638.2009.827.2724
DJTO 19/09/2014 - Pág. 44 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais19/09/2014Diário de Justiça do Estado de Tocantins
exclusivamente por essa forma, tendo sido realizado sua digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, onde recebeu o nº 500001120.2005.827.2724 , que após sua publicação o processo físico será arquivado e baixado no SPROC, sendo obrigatório cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no E-proc/TJTO, , nos molde do art. 2º , da Lei nº 11.419 /2006, Escrivania Cível da Comarca de Itaguatins/TO, 19 de setembro de 2014 INTIMAÇÃO AS PARTES Ação:
DJTO 19/09/2014 - Pág. 47 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais19/09/2014Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Requerido: Atlântico Fundo de Investimento/T93 Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/TO 4574-A Advogada: Crsitiane de Sá Muniz Costa OAB/TO 4361 INTIMAÇÃO : Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes interessadas devidamente INTIMADAS da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º da Resolução Normativa nº 07/2012, TJTO, em face da transformação dos presente autos para o meio eletrônico e que sua
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