Trt 2º Região

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Andamento do Processo n. 0115563-92.2007.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - 29/11/2019 do TJSP

Processo 0115563-92.2007.8.26.0100 (583.00.2007.115563) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Edificio Lapa - Rui Renan Peric - “Ciência do desarquivamento dos autos. Permanecerão em…
Br Concursos, Representante Comercial
há 2 anos

TRT-2 Região divulga organizadora: Edital, Provas e Inscrição

O TRT da 2ª Região , no Estado de São Paulo, divulgou o Extrato de dispensa de Licitação que visa a realização de concurso público TRT SP para provimento de cargos de técnicos e analistas do Poder…

Andamento do Processo n. 0002851-07.2007.8.26.0280 - Execução de Título Extrajudicial - 19/05/2017 do TJSP

Processo 0002851-07.2007.8.26.0280 (280.01.2007.002851) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Ministério Público do Estado de São Paulo - Antonio dos Santos Gandarez e outro - Maria da…

Andamento do Processo n. 0000264-85.2010.8.26.0157 - Inventário - 18/12/2015 do TJSP

Processo 0000264-85.2010.8.26.0157 (157.01.2010.000264) - Inventário - Inventário e Partilha - Priscila das Graças dos Santos - - Leandro Ferreira da Silva - Lourenço Ferreira da Silva - Valdinar…
Resultados da busca Jusbrasil para "Trt 2º Região"
Divulgadas as listas tríplices do TRT-2ª Região
Notícias24/06/2015OAB - Seccional São Paulo
Foram votadas na última segunda-feira (22/06), pelo Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, duas listas tríplices - oriundas de duas listas sêxtuplas elaboradas pela Ordem dos Advogados do Brasil - destinadas ao preenchimento de duas vagas para os cargos de desembargador do trabalho.Criadas pela Lei 12.098 /2009, as vagas são reservadas ao quinto constitucional - classe advogados. Confira, abaixo, os nomes dos advogados selecionados: - 1ª lista: Sônia Aparecida Costa Mascar...
OAB SP questiona sistema de videoconferência do TRT-2ª Região
Notícias27/03/2015OAB - Seccional São Paulo
O lançamento, hoje, do sistema de audiência por videoconferência pelo TRT-2ª Região gerou críticas por parte da OAB SP. Após tomar conhecimento da iniciativa por meio de convite para participar da apresentação, o Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, solicitou ao Tribunal informações sobre o sistema, uma vez que a entidade não participou do desenvolvimento do projeto. "A OAB SP não foi convidada para discutir a necessidade e a abrangência desse sistema, mas somente para o evento de sua apresent...
VASP: PGE obtém importante vitória junto ao TRT/2ª Região
CLT Dinâmica facilita a consulta à legislação trabalhista - TRT 2ª Região
Notícias06/03/2015Danielli
Em dezembro de 2005, o TRT da 2ª Região lançou uma ferramenta até então inédita no país: a CLT Dinâmica , um serviço eletrônico gratuito de consulta à Consolidação das Leis do Trabalho, com acesso a súmulas e jurisprudência. O sistema está disponível no portal do Tribunal. Na página inicial, na aba Legislação, basta clicar  CLT Dinâmica . É possível procurar os artigos da Consolidação pelo índice ou por palavras, e ainda buscar todas as regras referentes a cada uma das profissões regulamentadas ...
RECURSO ORDINÁRIO RO 00018917920135020047 SP 00018917920135020047 A28 (TRT-2)
Jurisprudência11/12/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: SEXTA PARTE. AUTARQUIA ESTADUAL. SÚMULA Nº 4 DO EG. TRT- 2ª REGIÃO. Empregado público não faz jus ao pagamento da sexta parte, pois se trata de servidor público regido pelo sistema celetista e o Direito do Trabalho, não obstante ser regido por normas autônomas e heterônomas, não admite o pinçamento de normas de diferentes regimes, tais como o do celetista e estatutário, sob pena de se formar um terceiro. Tais regimes devem ser aplicados em sua unidade. Não obstante o entendimento desta Eg. Corte, consubstanciado na Súmula nº 4 do Eg. TRT- 2ª Região, deve prevalecer a significativa jurisprudência em formação que vem evoluindo no sentido de se excluir dentre os beneficiários do pagamento da sexta parte dos vencimentos os empregados de sociedade de economia mista e de empresa pública.
TRT 2ª Região - Suspensão de prazos em processos de PJe de 1º e 2º graus
Notícias10/09/2014Danielli
Considerando falha registrada no Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) de 1º e 2º graus, que inviabilizou a visualização do Painel de Intimações do Procurador, o TRT da 2ª Região suspendeu os prazos no período de 3 a 8 de setembro de 2014, com relação às procuradorias. Confira abaixo a íntegra da publicação: PORTARIA GP nº 72/2014 Suspende os prazos nos processos que tramitam no PJe-JT, exclusivamente para as Procuradorias, nas datas que especifica. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ...
TRT 2ª Região: Edita dez novas súmulas e quatro teses jurídicas prevalecentes
Notícias15/07/2015Danielli
Foram publicadas, no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (13), dez novas súmulas e quatro teses jurídicas prevalecentes editadas pelo Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região. As novas normas abordam diversos temas, incluindo rescisão contratual por justa causa, prescrição, sucessão trabalhista, aviso prévio e garantia provisória à empregada gestante. A jurisprudência do Regional é editada como tese jurídica prevalecente quando, ao ser votada no Tribunal Pleno, atinge apenas a maioria simple...
TRT 2ª Região: 5ª Turma: registro de imóveis em nome de filhos do devedor caracteriza fraude à execução
Notícias29/09/2015Danielli
Uma ação ajuizada em 1999 estava desde 2001 na fase de execução (quando se busca satisfazer os créditos aos quais se tem direito, mediante sentença contra a qual não cabe mais apelação). O trabalhador, por meio de seu advogado, tentou diversas formas de pôr fim à execução. Uma diligência descobriu bens imóveis do sócio: quatro salas contíguas, em edifício comercial. Mas a constrição pedida não foi deferida pela 1ª instância, pelo fato de as unidades se encontrarem nos nomes dos filhos do devedor...
AGRAVO DE PETICAO AP 00015773820145020035 SP 00015773820145020035 A28 (TRT-2)
Jurisprudência27/02/2015Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: DIFERENÇA DE JUROS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7 DESTE E.TRT/2ª REGIÃO. Como sabido, de forma definitiva a matéria enfrentada cotidianamente nesta Justiça Especializada, já conta com entendimento sumulado por este Regional, no que tange às diferenças de juros trabalhistas e juros bancários, a saber: Súmula 7- TRT-2ª Região: Nº 007: "JUROS DE MORA - DIFERENÇA ENTRE OS JUROS BANCÁRIOS E OS JUROS TRABALHISTAS - DIREITO LEGAL DO TRABALHADOR - CLT, ARTS. 881 E 882 E ART. 39, parágrafo 1º, DA LEI 8.177/91 (Res. nº 05/06 - DJE 03/07/06). É devida a diferença entre os juros bancários incidentes sobre o depósito da condenação e os juros trabalhistas, salvo se o depósito objetivou quitar a execução pelo valor fixado na sentença." Não sendo o caso dos autos que, versa sobre constrição judicial. Mantenho. Nego Provimento.
Trabalho de jovens da Apae no TJSP pode ser replicado no TRT 2ª Região
Notícias23/03/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Três meses depois de implantado em São, e justamente no mês em o dia 21 passou a fazer parte do calendário oficial de 193 países integrantes das Nações Unidas (ONU), o presidente da Comissão de Acessibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Alvaro Alves Nôga, acompanhado da equipe do TRT, esteve no Palácio da Justiça, no último dia 10, para conhecer o funcionamento do projeto “Emprego Apoiado”, que tem entre os participantes jovens com síndrome de Down. Com esse regi...
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